Conheça uma forma ágil e inovadora para cuidar dos seus interesses no Brasil.
Você provavelmente foi surpreendido com uma ação de alimentos em seu nome recentemente aqui no Brasil e, como está distante, se sente vulnerável. O que fazer?
Bom, primeiro é importante entender um pouco sobre o assunto.
E também saber que criamos uma forma de prestar serviço jurídico de qualidade de forma 100% digital pensando justamente em pessoas como você.
Então fique ligado para ter os seus direitos na ponta da língua, pois ainda que você seja, sim, responsável pela ajuda no sustento do seu filhos menores ou incapazes, ex-cônjuges e ex-companheiras você tem direitos e seus interesses devem ser considerados na determinação de uma eventual pensão!
O que é uma ação de alimentos?
É uma ação judicial para exigir do pai, ex-cônjuge ou ex-companheiro o pagamento de uma pensão alimentícia para assegurar a manutenção do padrão de vida familiar.
A pensão alimentícia, portanto, não seria uma contribuição mínima para ajudar no custeio das despesas essenciais do filho, ex-cônjuge ou ex-companheira.
Sou obrigado a pagar pensão alimentícia?
Sim.
Como o valor da pensão alimentícia é calculado?
Não existe uma fórmula específica. O valor da pensão alimentícia deve levar em consideração a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, para que o custeio do padrão de vida seja dividido de forma proporcional.
O resultado deveria ser uma forma justa de preservar o padrão de vida de todos os envolvidos.
O que pode acontecer se eu não me manifestar no processo?
Se você optar por não contratar um advogado para se manifestar no processo, o juiz terá apenas um lado da história para decidir.
Nesses casos, você provavelmente será surpreendido com uma ordem judicial determinando o pagamento imediato de alimentos provisórios. Isso quer dizer que você terá de pagar uma pensão durante o andamento do processo até que o juiz possa julgar o caso.
Como você optou por não apresentar a sua versão e realidade financeira no processo, é bem possível que o valor dos alimentos provisórios seja inclusive superior à sua capacidade de pagamento.
A recomendação é SEMPRE no sentido de procurar um advogado da sua confiança para acompanhar o processo.
O que pode acontecer se eu não pagar a pensão alimentícia?
O juiz determinará medidas mais drásticas para garantir o pagamento da pensão alimentícia. A medida mais drástica seria determinar a sua prisão até que ocorra o pagamento.
Quais documentos preciso para correr atrás dos meus direitos?
- Cópia do seu documento pessoal com foto.
- Comprovante de residência.
- Comprovante de renda.
- Informações sobre as despesas da criança.
E se eu não tiver todos esses documentos?
Fique tranquila, pois podemos ajudar na obtenção da documentação necessária para que você possa analisar o seu caso.
Pronto. Com essas informações você já pode correr atrás dos seus direitos. 🙂
