Conheça os seus direitos para que o pai dos seus filhos também contribua nessa criação.
Você pode estar suportando sozinha a educação e o sustento dos seus filhos, com uma contribuição inexistente ou mínima por parte do pai. O que fazer neste caso?
Bom, primeiro é importante entender um pouco sobre o assunto.
Então fique ligada para ter os seus direitos na ponta da língua e garantir que o sustento dos seus filhos seja partilhado de forma justa entre a mãe e o pai!
O que é uma ação de alimentos?
É uma ação judicial para exigir do pai, ex-cônjuge ou ex-companheiro o pagamento de uma pensão alimentícia para assegurar a manutenção do padrão de vida do seu filho.
A pensão alimentícia, portanto, não seria uma contribuição mínima para ajudar no custeio das despesas essenciais do seu filho ou filha.
O pai é obrigado a pagar pensão alimentícia?
Sim. Pai e mãe são responsáveis pela educação e sustento dos seus filhos de forma proporcional. Ou seja, cada um deve contribuir na medida da sua capacidade.
Como o valor da pensão alimentícia é calculado?
Não existe uma fórmula específica. O valor da pensão alimentícia deve levar em consideração a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, para que o custeio do padrão de vida seja dividido de forma proporcional para o sustento dos filhos.
O resultado deveria ser uma forma justa de preservar o padrão de vida de todos os envolvidos. Não é uma pensão para comprar APENAS alimentos aos filhos, mas sim custear TODO o seu custo de vida, incluindo lazer, vestimentas, moradia, educação, etc.
Normalmente, quando a ação de alimentos contempla apenas 1 filho, o valor da pensão fica em torno de 30% do rendimento líquido do pai.
Quanto tempo leva uma ação de alimentos?
A ação judicial pode demorar alguns anos para acabar, mas é sempre possível solicitar ao juiz que determine uma pensão provisória que deverá ser paga mensalmente até que o processo termine.
Isso quer dizer que você pode receber algum auxílio financeiro em questão de poucas semanas.
A justiça, realmente, não precisa ser lenta. 🙂
Por quanto tempo eu posso receber uma pensão alimentícia?
Quando a pensão alimentícia é para os filhos menores de idade, é comum que a ela seja paga até os 18 anos, ou até os 24 anos desde que o filho ainda esteja estudando (ensino médio, ensino superior ou escola técnica).
Quais documentos preciso para correr atrás dos meus direitos?
- Cópia do seu documento pessoal com foto.
- Cópia da certidão de nascimento do seu filho ou filha.
- Comprovante de residência.
- Comprovante de renda.
- Informações sobre as despesas da criança.
E se eu não tiver todos esses documentos?
Fique tranquila, pois podemos ajudar na obtenção da documentação necessária para que você possa analisar o seu caso.
Pronto. Com essas informações você já pode correr atrás dos seus direitos. 🙂
