Como visto nos últimos artigos, a desativação de um perfil do Instagram pode acontecer pelos mais diversos motivos.
Isso porque, a comunidade estabelece regras que devem ser “respeitadas” por todos os usuários.
Ou seja, caso você descumpra as normas, é possível que você tenha problemas com a plataforma, como bloqueio de ações e desativação do perfil.
No entanto, de maneira recorrente, o Instagram vem causando esse tipo de dor de cabeça sem que o usuário tenha infringido as regras, por exemplo – especialmente se a plataforma é usada para fins profissionais.
Burocrático, né?
Separamos os principais motivos que normalmente levam isso a acontecer.
Acompanhe e boa leitura:
- 1. Meu perfil do Instagram foi desativado, é possível recuperá-lo?
- 2. Principais motivos que levam a desativação do perfil.
- 3. Termos de uso e diretrizes da comunidade.
- 4. Saiba seus direitos como consumidor.
- 5. Como a justiça pode ajudar a recuperar meu perfil do Instagram?
- 6. Conclusão
1. Meu perfil do Instagram foi desativado, é possível recuperá-lo?
Sem dúvidas.
No entanto, como primeiro passo, é preciso entrar em contato com a plataforma.
Basta acessar a Central de Ajuda do Facebook, preencher os seus dados – não esqueça de utilizar o e-mail vinculado ao seu perfil no Instagram – e enviar o pedido de reativação do perfil.
Importante: faça o registro de provas. Ou seja, antes de enviar a solicitação, tire um print ou uma foto da sua tela constando a mensagem.
Em alguns casos, os usuários não recebem respostas. Isso porque, o Instagram faz uso de um sistema automatizado para lidar com os formulários.
Logo, é comum o usuário não receber um retorno com motivos específicos sobre a desativação do perfil ou ações bloqueadas.
Se for o caso, ainda há a possibilidade de fazer uma reclamação formal através do site Reclame Aqui.
O Instagram normalmente responde com uma mensagem genérica, apresentando sugestões do que fazer para recuperar o perfil.
Caso as dicas do Instagram não resolvam o seu problema, é bem provável que você terá que entrar na Justiça para recuperá-lo.
Por esse motivo, é importante que você conheça seus direitos para saber o que fazer a seguir. Falaremos mais a frente.
2. Principais motivos que levam a desativação do perfil.
O Instagram é um aplicativo de redes sociais usado para compartilhar fotos, vídeos e mensagens, no entanto, como falamos anteriormente, ele vem desativando os perfis e bloqueando ações cada vez mais – alegando a violação das diretrizes da comunidade.
Agora, quais são os principais motivos que levam isso acontecer?
Falaremos de cada um deles a seguir:
- Uso de robôs:
O uso de robôs nas redes sociais são criados para interagir automaticamente com posts, aumentar o número de seguidores, curtidas e interações de diversas formas.
Mais conhecido como softwares de automação, o sistema se tornou muito comum entre as empresas, marcas e pessoas que tem como premissa influenciar nas redes sociais – de modo a melhorar o alcance dos conteúdos ali publicados.
No entanto, não é permitido conectar o seu instagram a robôs de automatização, como seguidores, curtidas e comentários automáticos.
Inclusive, até mesmo a ação humana será punida caso você comente e siga diversos perfis em um curto espaço de tempo.
Por mais que seja essa a finalidade, os robôs não podem substituir a interação humana. As pessoas percebem nos comentários e nas próprias interações.
Ainda, ao seguir muitos perfis aleatórios – que é exatamente o que os robôs fazem – o feed se torna confuso e o instagram reconhece quando as atividades não são reais.
Leia: O uso de robôs pode desativar o seu Instagram
- Excesso de Pele:
O que parece ser a simples postagem de uma foto, expondo a pele, pode ser entendido pela ditadura do algoritmo, como imagem de nudez total ou parcial ou até mesmo de cunho sexual.
Influenciadores digitais, artistas, empresários e até pessoas comuns estão sendo penalizados, sem que tenham violado nenhuma regra dos Termos de Uso da Plataforma.
A desativação de perfis, sem notificação prévia, e sem motivo justo, é muito mais frequente do que você imagina.
Além dos danos morais, a desativação arbitrária pode acarretar prejuízos profissionais. Atualmente, a rede social é a principal ferramenta de convívio e trabalho dos usuários.
Conteúdo inapropriado significa que uma foto, um vídeo ou conteúdo, podem ter cunho sexual ou violento. Podem chocar as pessoas , perturbá-las ou ameaçá-las.
Ou seja, conteúdos contendo nudez, mesmo que haja exposição parcial da pele, o algoritmo identifica a publicação como “ excesso de pele”.
O que significa, portanto, que as imagens são identificadas como nudez, – ainda que não seja o caso – e punidas com a desativação do perfil.
Mesmo que haja exposição parcial da pele, a plataforma não permite a publicação desse tipo de conteúdo digital, penalizando o perfil, por meio de sua desativação e ações.
- Fotos de crianças (artistas mirins)
Artista mirim é a denominação que se dá para as crianças que possuem reconhecimento nas redes sociais, ou por algum talento, ou por beleza ou apenas pela fofura.
Crianças com milhares de seguidores nas plataformas com o instagram, é cada vez mais comum. Existem ainda, crianças que, desde de seu nascimento, vivem suas vidas sendo vistas por milhares de pessoas.
No entanto, por serem crianças, muitas vezes não entendem o tamanho que elas possuem e a proporção desses canais.
Hoje, as redes sociais possuem cada vez mais crianças ganhando fama e dinheiro com o estímulo e administração dos pais.
No entanto, a idade mínima para ter uma conta do Instagram é 13 anos e há casos em que a plataforma “reconhece” e “acredita” que são as próprias crianças e não os pais que estão a administrando.
- Múltiplos acessos ao seu perfil
Múltiplos acessos ao perfil são acessos de dispositivos ou locais diferentes com muita frequência, podendo o Instagram entender como uma “invasão à conta”. O uso de robôs inclui redução do alcance e até desativação do perfil.
Neste caso, é aconselhável que não realize nenhum tipo de acesso simultâneo com dispositivos diferentes.
Confira nosso artigo: Ditadura do algoritmo: múltiplos acessos podem levar a desativação do perfil
- Infrações de direitos autorais
Direitos autorais são normas estabelecidas pela legislação para proteger o que uma pessoa ou empresa cria.
Elas resguardam as relações entre o criador e a utilização de suas criações, determinando que o autor de uma uma obra intelectual pode fazer dela o que desejar.
Ou seja, pode escolher manter sua obra oculta ou publicar; permitir que terceiros a modifiquem, além de exigir os créditos por ela.
As normas, portanto, impedem que terceiros se apropriem da obra indevidamente, garantindo aos autores vantagens morais e econômicas sobre suas obras.
Os direitos autorais sempre levantaram muita discussão, visto que, dependendo do contexto, pode não ser tão simples identificar o criador de um texto, filme ou música.
E a popularização da internet aumentou ainda mais a distribuição das obras, dificultando a manutenção desses direitos.
De acordo com os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade do Instagram, não é permitido publicar conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas.
O Instagram não identifica automaticamente a propriedade do conteúdo publicado, deixando o trabalho de reivindicação para o proprietário da obra ou detentor dos direitos.
Logo, se você violar os direitos autorais de terceiros em alguma publicação, o detentor desses direitos poderá fazer uma denuncia ao Instagram e você será punido pela plataforma.
Em um primeiro momento, o post será deletado e você receberá uma notificação do Instagram.
Essa notificação poderá incluir o nome e email do dono dos direitos, além de detalhes da denúncia.
Dessa forma, se você acredita que o conteúdo não deveria ter sido removido, pode entrar em contato diretamente com o dono dos direitos para tentar resolver o problema.
Esses são alguns dos principais motivos que levam a desativação do perfil, entretanto, é importante sempre ler os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade, e ainda, entender o seu direito como consumidor.
3. Termos de uso e diretrizes da comunidade.
Para conhecer seus direitos, é necessário entender como os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade se aplicam, principalmente aqui no Brasil.
Exemplo:
Ao baixar o aplicativo e criar um perfil, você concorda em seguir algumas regras de conduta do Instagram, o que acaba sendo um contrato entre o usuário e a plataforma.
A grande questão é que o Instagram presta serviços basicamente para o mundo todo. Então, a plataforma busca criar um documento genérico o bastante para funcionar em todos os países.
Como resultado, nem todas as regras previstas no Termos de Uso ou nas Diretrizes da Comunidade são válidas em nosso país.
Por que?
Porque a relação do usuário com o Instagram nada mais é do que uma relação de consumo, entende?
Ou seja? Todas as regras da plataforma – sem exceção – devem estar de acordo com o nosso Código de Defesa do Consumidor.
Reforçamos: todas as regras que contrariarem o nosso Código de Defesa do Consumidor não são aplicáveis aqui no Brasil.
Falaremos sobre ele nos próximos tópicos, acompanhe.
4. Saiba seus direitos como consumidor.
O Instagram trabalha com algoritmos para identificar padrões e combater violações contra os termos de uso.
Isso significa que você é julgado por uma máquina em questão de segundos, colocando em risco seus direitos constitucionais mais elementares.
Portanto, é essencial conhecer esses direitos para garantir que eles sejam mantidos.
- Direito à informação adequada e clara
Como vimos acima, o Instagram pode não prestar esclarecimentos sobre a desativação de seu perfil. No entanto, você tem o direito de saber exatamente o que ocorreu para tais medidas.
É obrigação do Instagram informar qual foi sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra específica essa conduta violou.
Isso porque o acesso à informação adequada e clara sobre produtos e serviços é um direito previsto no Código Do Consumidor, artigo 6º, inciso III.
- Ampla defesa
Todo cidadão tem o direito de se defender – incluindo casos como a desativação do perfil em redes sociais.
Você deve ter a oportunidade de contestar a ação aplicada.
No entanto, para se defender corretamente, é necessário saber de forma precisa qual é a acusação.
Isto é, precisamos conhecer a conduta específica sendo punida para exercer o nosso direito à ampla defesa previsto no art. 5, inciso LV, da Constituição Federal.
Neste sentido, a justificativa genérica “seu perfil foi desativado por violar nossos termos” não é o bastante para que o usuário se defenda de forma concreta.
Portanto, mesmo que você tenha violado alguma regra do Instagram, não poderá ter o seu perfil desativado até que a plataforma explique com clareza o motivo para tal.
Inclusive, grande parte dos perfis acabam sendo reativados na Justiça por esse motivo.
Importante: é muito comum que o Instagram não consiga apontar de forma clara a irregularidade. Logo, o perfil deve ser reativado.
- Revisão Individualizada
Ditadura do algoritmo: usados para analisar e apontar as violações às regras.
Com isso, os perfis acabam sendo punidos sem qualquer revisão humana ou chance para defesa.
Aqui, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pode te ajudar. Em vigor desde 2018, ela estabelece o direito de contestar decisões tomadas pelo algoritmo que afetem seus interesses.
Portanto, o Instagram tem a obrigação de explicar ou demonstrar como funciona a tomada de decisão do algoritmo.
Ou seja, você tem direito a uma análise individualizada e feita por um humano, lembre-se: humano, para que fique claro como a decisão foi tomada.
Dessa forma, garantimos que a punição do algoritmo não violou nossos direitos.
- Ter o seu prejuízo ressarcido
Uma das maiores vantagens das grandes plataformas é a democratização do acesso ao cliente.
Hoje, é possível oferecer nossos serviços ou produtos de forma ágil e sem muito custo para clientes em qualquer lugar do mundo.
O lado negativo é que acabamos nos tornando dependentes destas plataformas.
Afinal, se você garante seu sustento e de sua família através do Instagram (que é exatamente o que mais tem ocorrido) o que acontece quando o seu perfil é desativado sem qualquer explicação?
Por essa razão, é direito seu ser ressarcido pelos prejuízos gerados pela desativação indevida do perfil.
Assim, se o Instagram não consegue mostrar qual irregularidade você cometeu, a punição é indevida e você tem o direito de ser ressarcido.
5. Como a justiça pode ajudar a recuperar meu perfil do Instagram?
Como falamos anteriormente, caso o seu perfil seja desativado, você deve, em primeiro lugar, contestar a punição aplicada.
No entanto, para se defender corretamente, é necessário saber de forma precisa qual é a acusação, e ainda, conhecer a conduta específica sendo punida, para então exercer o direito à ampla defesa previsto no art. 5, inciso LV, da Constituição Federal.
Feito isso, o advogado é a peça chave na garantia dos direitos do consumidor.
Isso porque, com a facilidade da internet ao alcance, quando o usuário tem alguma dúvida ou precisa resolver algum problema, corre para o google, não é mesmo?
Principalmente quando o assunto é rede social, basta efetuar as pesquisas e as respostas aparecem em um click.
Nos dias de hoje, é comum as pessoas procurarem serviços pelo google, sobretudo o que fazer e como recorrer.
Apesar de parecer fácil, a pesquisa virtual não analisa o contexto da situação, as suas particularidades e quais normas foram infringidas.
Ou seja, o advogado é a pessoa que vai te representar e defender tudo que falamos até aqui:
- Analisar seus interesses e direitos;
- Analisar a política de privacidade das Diretrizes da plataforma.
E ainda, analisar todas as possibilidades de uma eventual ação na justiça.
O tempo de espera até a reativação de seu perfil, por exemplo, vai depender de diversos fatores, incluindo sua própria escolha entre discutir o caso nos Juizados Especiais Cíveis ou na Justiça Comum.
Em primeiro lugar, saiba que seu perfil pode ser reativado em caráter de exceção no início do processo, ou seja, você pode solicitar que o seu perfil seja reativado imediatamente, até que o juiz tenha todas as provas para julgar o caso.
Aqui, estamos falando do pedido de tutela de urgência, medida que visa impedir que o consumidor acabe punido sem entender o que aconteceu ou sem ter cometido nenhuma irregularidade.
Uma dúvida comum é: devo entrar na Justiça Comum ou nos Juizados Especiais Cíveis?
Na Justiça Comum, você terá de pagar taxas judiciais para iniciar o processo e, se perder a batalha, deverá pagar também honorários para os advogados do Instagram. Além disso, o processo também demora um pouco mais.
Por outro lado, é nesta categoria que você terá mais chances de conseguir uma reativação imediata do seu perfil.
Portanto, a Justiça Comum é mais recomendada se você precisar do perfil com urgência ou se está certo de que vai ganhar.
Já nos Juizados Especiais Cíveis, você não precisa pagar para iniciar o processo ou aos advogados – mesmo se você perder.
O processo geralmente dura poucos meses, mas é bem mais difícil conseguir a reativação imediata do seu perfil.
Portanto, os Juizados Especiais Cíveis são os mais recomendados caso você consiga esperar mais alguns meses para ter o perfil de volta.
Conclusão
Concluímos então que, quando se trata da desativação de seu perfil no Instagram, muitos de seus direitos podem estar sendo violados.
Portanto, é preciso entender exatamente quais são esses direitos e o que você precisa fazer para não sair prejudicado.
Dessa forma, considere procurar por um advogado especialista, pois ele irá te representar e defender todos os seus interesses e direitos.
Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:
1. Se é possível recuperá-lo;
2. Principais motivos que levam a desativação do perfil;
3. Termos de uso e diretrizes da comunidade;
4. Saiba seus direitos como consumidor;
5. Como a justiça pode te ajudar.
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado!
E se ficou com alguma dúvida, já sabe né? Entre em contato clicando no botão abaixo!
