Você já recebeu um e-mail avisando que seu canal do YouTube foi excluído, suspenso ou encerrado?
Pior: não sabe qual foi o motivo para essa punição?
Se isso aconteceu, não precisa se desesperar! Existem chances de você conseguir recuperar o seu canal.
Confira o que separei nesse post:
- 1. Por que um canal no YouTube é excluído, suspenso ou encerrado?
- 2. Como recuperar o seu canal no YouTube?
- 3. Quais direitos o Youtube pode violar ao excluir, suspender ou encerrar um canal?
- 4. Como entrar na Justiça para recuperar o seu canal no YouTube?
Por fim, você vai entender direitinho como evitar a exclusão do seu canal no YouTube e qual é o melhor caminho para recuperá-lo.
Vem comigo!
1. Por que um canal no YouTube é excluído, suspenso ou encerrado?
Existem vários motivos que levam à exclusão, suspensão ou encerramento de canais no YouTube.
E o próprio Google define o que é ou não permitido na plataforma de vídeos.
Isto é, existe um conjunto de regras para garantir um padrão de comportamento ou de conteúdo publicado pelos usuários.
Essas regras, aliás, estão todas nos Termos de Uso da plataforma e fazem parte de um contrato de adesão que você aceita ao criar uma conta no Google ou um canal no YouTube.
Sabia disso?
Sendo assim, você confirma que concordou em seguir essas regras de comportamento quando criou o canal.
É por isso que se o Google entender que você desrespeitou alguma destas regras, ele pode excluir, suspender ou encerrar o seu canal.
Para você ter uma noção, aqui vão alguns exemplos de condutas proibidas pela plataforma:
- Spam, fraudes ou conteúdo comercialmente enganoso: não é permitido publicar conteúdo com a intenção de aplicar golpes, enganar, enviar spam ou cometer fraude.
- Sexo ou nudez: neste ponto, o mais curioso é que vídeos de obras de arte, capas de livro e outros elementos artísticos já resultaram em punições absurdas.
- Violação aos direitos autorais: basta três reclamações de qualquer pessoa ou empresa para o canal sair do ar. Ou seja, o YouTube sequer analisa se quem reclamou do seu conteúdo tem razão.
- Exclusão da sua conta no Google: se você foi punido em algum outro serviço do Google, o seu canal no YouTube pode ser encerrado por isso.
- Canal associado a outro canal desativado por violações aos direitos autorais de terceiros: se você é dono de vários canais e um deles for encerrado por violações aos direitos autorais, todos os seus canais podem ser excluídos, mesmo que não tenha nenhuma irregularidade nos outros
Enfim, seu canal pode ser excluído, suspenso ou encerrado por diversos motivos!
Então, lembre sempre de ler os Termos de Uso do YouTube para entender melhor quais são os riscos de perder o seu canal se você decidir publicar determinados conteúdos.
Combinado?
Mas se você já foi punido pela plataforma, se acalme!
É possível tentar reverter a situação e ter seu canal de volta. Veja só.
2. Como recuperar o seu canal no YouTube?
Se você acha que seu canal foi encerrado de forma indevida, o primeiro passo é entrar em contato com a própria plataforma.
Para isso, acesse o suporte do YouTube, preencha os seus dados no formulário e conteste a punição que você recebeu.
Antes de apertar o botão “ENVIAR”, tire uma fotografia da sua tela. Ou ainda, se tiver mais familiaridade com a tecnologia, grave a tela do seu celular ou computador ao preencher o formulário, envie e pronto!
Mas já adianto: é bem possível que o YouTube não preste qualquer tipo de esclarecimento sobre o motivo da punição.
Neste caso, você pode recorrer à Justiça para tentar recuperar o seu canal.
E a partir disso, você pode se perguntar: há chances de vencer um processo contra o YouTube?
Sim! Acredite, a plataforma pode ter colocado em risco alguns de seus direitos mais elementares ao aplicar uma punição indevida.
Isso porque, como eu já mencionei, o YouTube estabelece os Termos de Uso da plataforma.
Porém, como o YouTube presta serviços em todo o mundo, a empresa tenta criar um documento genérico o suficiente para funcionar em diversos países.
Como resultado, nem tudo o que está nos Termos de Uso faz sentido para quem está no Brasil. E, mais importante: nem todas essas regras são válidas por aqui.
Para esclarecer, a sua relação com o YouTube é uma típica relação de consumo.
Logo, todas as regras definidas pela plataforma devem respeitar o nosso Código de Defesa do Consumidor.
Ou seja, as regras que contrariam a nossa legislação não são válidas aqui no Brasil!
Sendo assim, o YouTube pode punir você com base em regras que nem válidas são aqui na nossa terrinha.
Quer saber mais sobre quais direitos podem ser violados? É pra já!
3. Quais direitos o Youtube pode violar ao excluir, suspender ou encerrar um canal?
Se você decidir entrar na Justiça, é importante conhecer os seus direitos para garantir que todos eles estão sendo respeitados.
De acordo com a lei, se o YouTube excluir, suspender ou encerrar seu canal a empresa tem a OBRIGAÇÃO de garantir a você:
- O direito à informação adequada e clara, identificando o motivo específico para a punição aplicada;
- O direito à ampla defesa, permitindo que você possa se defender da acusação ANTES de ser punido;
- O direito a uma revisão individualizada da punição aplicada por um algoritmo; e
- Se for confirmada que a exclusão do seu canal foi indevida, o direito a ser ressarcido dos seus prejuízos.
Vem comigo para entender melhor cada um desses direitos!
A. Informação adequada e clara: Você tem o direito de saber o motivo exato da punição recebida!
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito à informação adequada e clara sobre os serviços prestados pelas empresas.
Ou seja, ainda que você tenha violado alguma regra do YouTube, você tem o direito de saber o motivo exato da exclusão do seu canal.
Logo, o YouTube tem a obrigação de esclarecer qual foi a sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra específica essa conduta violou.
E por mais absurdo que pareça, a plataforma raramente faz isso ao punir um usuário.
Aliás, é justamente por isso que é tão importante tirar print ou gravar a tela ao preencher o formulário e todas as outras vezes que você entrar em contato com a plataforma.
Com isso, você mostra ao juiz que foi atrás do motivo e tentou de tudo para ter o seu canal de volta, mas não teve uma resposta satisfatória.
Ficou claro?
Próximo direito!
B. Ampla defesa: Você tem o direito de se defender antes de ser punido!
Segundo a lei, você tem o direito de usar todos os meios e recursos possíveis para se defender de uma acusação. Sabia disso?
Mas afinal, como provar que não houve irregularidade se você não sabe exatamente do que está sendo acusado?
Vou dar um exemplo um tanto quanto exagerado, mas que vai te ajudar a entender melhor a importância do contexto.
Imagine que você é acusado de matar alguém, porém não pode saber qual é a identidade da vítima, a causa da morte, o local e a data em que o crime teria ocorrido.
Como se defender neste caso?
Talvez você estivesse em outro lugar no momento do crime, talvez você nem conhecesse a vítima…
Mas como você não tem informações básicas sobre o crime, não consegue provar a sua inocência.
Difícil, não é?
É por isso que o YouTube precisa dizer qual conduta específica está sendo punida. Só assim o usuário pode exercer o seu direito à ampla defesa.
Um e-mail com a mensagem genérica de suspensão não é o bastante para permitir que você apresente uma defesa contra a acusação feita.
É impossível você se defender daquilo que desconhece!
Então, mesmo que você tenha violado alguma regra, entendo que você não pode ser punido até o YouTube apontar com clareza o motivo que resultou na exclusão do seu canal e te dar uma chance de se defender.
E na grande maioria dos casos de exclusão, suspensão ou encerramento de canal, o YouTube não consegue demonstrar de forma clara e objetiva qual foi a irregularidade cometida.
Logo, não tem o direito de punir o consumidor nestas condições.
É por este motivo que grande parte dos canais acabam sendo reativados na justiça.
Conseguiu entender?
Tem mais direito…
C. Revisão individualizada: Se livre da ditadura do algoritmo!
O YouTube, assim como a maioria das plataformas, usa algoritmos para analisar a conduta dos usuários e identificar possíveis violações às suas regras.
Na prática, o usuário acaba sendo punido pela máquina sem qualquer tipo de revisão humana ou oportunidade para se defender. É a famosa ditadura do algoritmo.
Você é acusado, julgado e punido em questão de segundos e não tem a quem recorrer desta “sentença”.
Parece injusto, não é?
E por mais preciso que o algoritmo seja, não podemos esquecer que ele opera com base em uma programação humana.
Logo, considerando que os humanos cometem erros, os robozinhos do YouTube não são infalíveis!
É aí que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pode te ajudar.
De acordo com ela, você tem o direito de solicitar a revisão das decisões tomadas de forma automatizada (ou seja, com base em algoritmo) que afetem seus interesses.
Em outras palavras, o YouTube tem a obrigação de explicar com clareza os procedimentos usados pela máquina para tomar a decisão de te punir.
Poucas pessoas conhecem essa lei, mas ela pode ser muito útil contra a ditadura do algoritmo!
D. Prejuízo ressarcido: O YouTube deve reparar todos os danos que você sofreu!
Não é segredo que o YouTube vai muito além da diversão.
Criar vídeos é uma profissão que, aliás, pode dar um ótimo retorno financeiro.
Muitas pessoas ganham a vida postando vídeos em seus canais do YouTube, não é mesmo?!
Então, se a plataforma é a principal fonte de renda para alguns usuários, o que acontece se o canal é suspenso, encerrado ou excluído?
Imagina só: você criou um canal há muitos anos, conseguiu alcançar uma média de visualização respeitável para o seu conteúdo e conquistou uma monetização legal que te permite pagar as suas contas.
Mas de repente, o seu canal sai do ar sem qualquer explicação.
Percebeu o tamanho do problema?
Por ter um papel tão importante na vida desses profissionais, o YouTube também deveria ter um cuidado especial antes de tirar do ar canais de forma automatizada.
Logo, você tem direito a uma indenização para cobrir todos os seus prejuízos com a suspensão, o encerramento ou a exclusão, ainda que temporária, do seu canal.
E atenção: isso serve tanto para prejuízo financeiro quanto para eventuais prejuízos à sua reputação.
Ou seja, se a imagem do criador de conteúdo ou empresa for prejudicada de alguma forma, talvez tenha direito a receber uma indenização adicional por isso.
Para fazer valer este seu direito de ser ressarcido, é preciso entrar com uma ação contra o YouTube.
Continue comigo!
4. Como entrar na Justiça para recuperar o canal no YouTube?
Se você decidir processar o YouTube, primeiro precisa escolher entre discutir o caso na Justiça Comum ou nos Juizados Especiais Cíveis (também chamado de pequenas causas).
E qual é o melhor caminho para o meu caso?
Depende!
Para escolher a melhor opção, você deve levar em conta três aspectos:
- agilidade
- custos
- capacidade de recorrer
Isso porque é possível solicitar que o seu canal seja reativado em caráter de exceção no início do processo (ou seja, antes mesmo do YouTube apresentar a sua defesa) ou só depois de um julgamento favorável (o que pode demorar meses).
Neste sentido, é importante saber que na Justiça Comum é mais fácil conseguir reativar o canal no início do processo.
Aliás, você pode até recorrer da decisão inicial do juiz, caso ele não concorde com esse pedido de reativação imediata.
Já nos Juizados Especiais Cíveis, você não tem para quem recorrer se a decisão inicial for desfavorável. Neste caso, é preciso aguardar o julgamento, o que pode levar um tempinho.
Portanto, se você precisa reativar o seu canal com certa urgência, a Justiça Comum talvez seja o melhor caminho pra você.
Ah, outro ponto a ser considerado.
Na Justiça Comum, você deve pagar taxas judiciais para iniciar o processo e, se perder, pagar também honorários para os advogados do YouTube.
Por outro lado, caso escolha os Juizados Especiais Cíveis, você não precisa pagar taxas para iniciar o processo e nem pagar nada aos advogados do YouTube, mesmo se você perder ao final.
Além disso, lembre que:
- Justiça comum: julga ações com qualquer valor de causa
- Juizados especiais cíveis: julgam ações com um valor de causa que não ultrapasse o teto de 40 salários-mínimos.
Então, a escolha também vai depender do tamanho do seu prejuízo.
De todo modo, é importante buscar o auxílio de um profissional especialista no assunto da sua confiança para que possa ajudá-lo da forma mais apropriada, conforme forem as particularidades do seu caso.
Esse profissional pode avaliar a situação e explicar de modo assertivo quais os riscos de entrar na Justiça Comum ou nos Juizados Especiais Cíveis.
Conclusão
Você descobriu aqui que é possível recuperar um canal do YouTube que foi suspenso, encerrado ou excluído.
E mais: a plataforma tem a obrigação de esclarecer qual atitude ou ação causou a punição.
Logo, se você já fez de tudo e não conseguiu recuperar o seu canal, talvez seja o caso de considerar entrar na justiça para brigar pelos seus direitos.
Felizmente, agora você já tem uma noção do que precisa para correr atrás dos seus direitos.
Afinal, aqui eu te mostrei:
- Como recuperar o seu canal no YouTube.
- Quais direitos o YouTube pode violar ao desativar um canal.
- Como entrar na Justiça para recuperar o seu canal no YouTube.
- E muito mais!
Porém, é importante destacar que esse conteúdo não substitui a ajuda de um advogado especialista no assunto.
Um excelente profissional pode analisar seu caso e apontar o melhor caminho para você tentar recuperar o seu canal na justiça.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado!
E se ficou alguma dúvida, pode me chamar clicando no botão abaixo.
