Você teve o seu perfil bloqueado, suspenso ou desativado em alguma rede social?
E pior: não faz a menor ideia do motivo da punição?
É bem provável que você foi mais uma vítima da ditadura do algoritmo.
Mas calma! Existem boas chances de você recuperar o seu perfil.
E pra te ajudar, eu separei neste post:
- 1. O que é a ditadura do algoritmo?
- 2. Como recuperar o perfil na rede social?
- 3. É possível entrar na Justiça para reativar sua conta nas redes sociais?
- 4. Quais direitos a rede social pode violar ao desativar uma conta?
- 5. Como entrar na Justiça para recuperar a conta de uma rede social?
- 6. O que acontece se você vencer na Justiça contra uma rede social?
Por fim, você vai entender direitinho qual é o melhor caminho pra recuperar a sua conta nas redes sociais e evitar esse problema no futuro.
Vem comigo!
1. O que é a ditadura do algoritmo?
Antes de tudo, é importante saber que um perfil nas redes sociais pode ser desativado, bloqueado ou suspenso por diversos motivos.
Isso porque as plataformas definem quais são as suas diretrizes da comunidade e seus termos de uso, que dizer, uma série de regras pra garantir um padrão de comportamento dos usuários e criar um ambiente seguro pra interações.
Essas regras fazem parte de um contrato de adesão que você aceita ao criar uma conta na plataforma. Sabia disso?
Sendo assim, você confirma que concordou em seguir as regras de comportamento quando cria o perfil.
É por isso que se a rede social entender que você desrespeitou alguma regra, ela pode aplicar punições como o bloqueio de ações ou perda da conta, seja de forma temporária ou definitiva.
O grande problema é que, em geral, as plataformas trabalham com algoritmos para analisar a conduta dos usuários e identificar as possíveis violações às regras.
Na prática, o usuário acaba sendo punido por uma máquina, sem qualquer tipo de revisão humana ou chance para se defender.
É o que se chama de ditadura do algoritmo.
Afinal você é acusado, julgado e punido em questão de segundos e não tem a quem recorrer desta “decisão”.
E por mais que o algoritmo seja preciso, não podemos esquecer que ele opera com base em uma programação humana.
Logo, considerando que os humanos cometem erros, os robozinhos da plataforma não são infalíveis!
Ou seja, pode ser que você receba uma punição sem ter, de fato, violado alguma regra.
Pra piorar, é provável que você não tenha acesso ao motivo da punição, muito menos acesso a um representante da empresa para cobrar esclarecimentos.
Não parece muito justo, não é?
Então, se você acha que foi punido de forma indevida, existe uma alternativa pra tentar recuperar a conta: entrar com uma ação na Justiça.
Me acompanhe pra entender melhor.
2. Como recuperar o perfil na rede social?
Antes mesmo de pensar em recorrer à Justiça, a primeira coisa a se fazer é entrar em contato com a própria rede social.
Em geral, as redes sociais possuem um canal de suporte que você pode acessar e seguir as instruções pra tentar recuperar a conta.
Pra facilitar, vou deixar os links para entrar em contato com as principais plataformas:
- Facebook: entre em contato com a Central de Ajuda do Facebook clicando aqui.
- Instagram: entre em contato com a Central de Ajuda do Facebook, clicando aqui.
- Twitter: entre em contato pelo canal de suporte clicando aqui.
- YouTube: entre em contato com a Central de Ajuda do YouTube clicando aqui.
- LinkedIn: entre em contato com o canal de suporte clicando aqui.
- WhatsApp: o contato pode e deve ser feito pelo próprio aplicativo, mas se não funcionar, envie um e-mail para:
- support@whatsapp.com
- support@support.whatsapp.com
- android_web@support.whatsapp.com
- smb@support.whatsapp.com
Anotou aí?
Mas já adianto que a maioria desses canais é automatizado.
Isto é, a empresa vai te colocar pra falar com robôs e pode ser que você não receba uma resposta satisfatória.
Ou pior, existem casos em que a pessoa sequer recebe uma resposta!
É um absurdo, eu sei.
Se você está passando por alguma dessas situações, há uma outra alternativa: registrar uma reclamação através do site Reclame Aqui.
Neste caso, é provável que a rede social responda a sua reclamação com dicas genéricas sobre o que fazer pra ter o perfil de volta.
Porém, se você fez de tudo e o problema não foi resolvido, pode tentar reativar sua conta pela via judicial.
Continue comigo pra saber mais sobre essa alternativa!
3. É possível entrar na Justiça para reativar sua conta nas redes sociais?
Como você já sabe, a plataforma define as diretrizes da comunidade e termos de uso pra regular o comportamento dos usuários.
E como a rede social presta serviços em todo o mundo, foi criado um documento genérico o suficiente para funcionar em todos os lugares.
Por essa razão, nem todas as regras fazem sentido ou são válidas aqui no Brasil.
Isso porque a relação do usuário com a plataforma é uma típica relação de consumo.
Sendo assim, todas as regras criadas pelo aplicativo devem respeitar o nosso Código de Defesa do Consumidor, o que não acontece na maioria das vezes.
E é justamente por isso que você tem chances de conseguir restaurar a conta se entrar na Justiça contra a rede social.
Então, se você teve seu perfil desativado, é muito importante conhecer os seus direitos pra ter certeza de que nenhum deles foi desrespeitado.
Quer saber quais são esses direitos? É pra já!
4. Quais direitos a rede social pode violar ao desativar uma conta?
A punição de uma rede social pode colocar em risco alguns de seus direitos mais elementares, tais quais:
- Direito à informação adequada e clara
- Direito à ampla defesa
- Direito à revisão individualizada
Vou te explicar cada um deles. Veja só.
A. Direito à informação adequada e clara: Saiba o motivo exato da desativação!
Como eu já mencionei, as plataformas não costumam explicar o motivo da punição de forma clara. Muitas, aliás, não dão explicação nenhuma.
Porém, o acesso à informação adequada e clara sobre produtos e serviços é um direito previsto no Código do Consumidor.
Então, você tem o direito de saber exatamente o que levou ao bloqueio, suspensão ou desativação do perfil.
Isto é, a plataforma é obrigada a informar qual foi sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra específica essa conduta violou.
No entanto, como tudo costuma ser automatizado, são raras as vezes em que os representantes da plataforma conseguem esclarecer esses detalhes.
Logo, mesmo que o usuário tenha violado uma das regras, a plataforma não tem o direito de punir nestas condições.
Por este motivo, grande parte das contas acabam sendo reativadas na justiça.
Ficou claro?
Próximo direito!
B. Ampla defesa: Você pode se defender antes de ser punido!
Você tem o direito de usar todos os meios e recursos possíveis para se defender de uma acusação. Sabia disso?
Mas afinal, como provar que não houve irregularidade se você não sabe exatamente do que está sendo acusado?
Vou dar um exemplo um tanto quanto exagerado, mas que vai te ajudar a entender melhor a importância de saber detalhes da acusação:
Imagine que você é acusado de matar alguém, mas não sabe qual é a identidade da vítima, a causa da morte, o local e a data em que o crime teria ocorrido.
Como se defender nesta situação?
Talvez você estivesse em outro lugar no momento do crime ou talvez você nem conhecesse a vítima.
Mas como você não tem informações sobre a acusação, não consegue apresentar provas de que não foi você.
Percebeu como é difícil se defender daquilo que desconhece?
Então, pra você exercer seu direito à ampla defesa, a plataforma precisa dizer qual conduta específica está sendo punida.
Uma mensagem automatizada e genérica sobre a desativação não é o suficiente para permitir que você apresente uma defesa sólida contra a acusação.
Sendo assim, mesmo que você tenha violado alguma regra, entendo que você não pode ser punido até o Facebook esclarecer o exato motivo que resultou na desativação da conta e te dar uma chance de se defender.
Conseguiu entender agora?
Continue comigo!
C. Revisão Individualizada: Uma importante proteção contra a ditadura do algoritmo!
Como você viu, na ditadura do algoritmo, os perfis são punidos de forma imediata, sem qualquer revisão humana ou chance para defesa.
É aí que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pode te ajudar!
De acordo com ela, você pode solicitar a revisão de qualquer decisão tomada pelo algoritmo que afete seus interesses.
Em outras palavras, o YouTube tem a obrigação de explicar com clareza os procedimentos usados pela máquina pra tomar a decisão de te punir.
E ainda: você tem direito a uma análise individual para esclarecer como essa decisão foi tomada.
Só assim para garantir que a punição do algoritmo não violou nossos direitos, não é mesmo?
Poucas pessoas conhecem essa lei, mas ela pode ser muito útil contra a ditadura do algoritmo!
De todo modo, tenha em mente que mesmo que você tenha violado as normas, existem chances de recuperar a conta em casos de abuso na punição.
Para isso, você vai precisar entrar na Justiça. Veja como fazer isso a seguir.
4. Como entrar na Justiça para recuperar a conta de uma rede social?
Se você optar por entrar na Justiça para ter seu perfil de volta, deve escolher entre discutir o caso nos Juizados Especiais Cíveis ou na Justiça Comum.
Mas atenção aos valores da causa!
Isso porque a:
- Justiça comum: julga ações com qualquer valor de causa
- Juizados especiais cíveis: julgam ações que não ultrapassem o teto de 40 salários-mínimos.
Ficou claro?
A partir disso, você deve refletir sobre esses três aspectos:
- urgência pra recuperar a conta
- custos
- capacidade de recorrer
Pra ficar claro…
É possível solicitar que a sua seja reativada em caráter de exceção no início do processo (ou seja, antes mesmo do Instagram apresentar a sua defesa) ou só depois de um julgamento favorável (o que pode demorar um pouco).
A Justiça Comum é mais fácil conseguir essa reativação imediata da conta.
Logo, se você precisa da sua conta de volta com certa urgência, a Justiça Comum é o melhor caminho.
Aliás, você pode recorrer da decisão inicial do juiz, caso ele não concorde com o seu pedido de reativação imediata do perfil.
Já nos Juizados Especiais Cíveis, você não tem para quem recorrer – aí o caminho é aguardar o julgamento mesmo.
Outro fator pra observar antes de tomar a decisão é o custo do processo.
Na Justiça Comum, você paga taxas judiciais para iniciar o processo e, se perder, paga honorários para os advogados da plataforma. Ah, e o processo também demora bem mais tempo!
Caso a escolha seja os Juizados Especiais Cíveis, não precisa pagar nada para iniciar o processo ou aos advogados do Instagram, mesmo se você perder a ação.
De todo modo, o ideal é buscar a ajuda de um advogado especialista pra entender melhor sobre os riscos e benefícios de cada uma das opções.
Contar com o auxílio de um profissional com conhecimento e experiência na área faz a diferença na garantia dos seus direitos, acredite!
É ele que vai poder analisar o contexto da situação, quais regras foram ou não violadas, bem como todas as possibilidades de uma eventual ação na justiça.
Tudo certo?
Próxima pergunta!
5. O que acontece se você vencer na Justiça contra uma rede social?
Se a justiça reconhecer que houve abuso na desativação, bloqueio ou na suspensão, a sua conta deve ser restaurada.
Mais do que isso!
O seu perfil deve ser devolvido nas mesmas condições em que se encontrava no momento da punição.
Isto é, com todas as fotos e vídeos, com a mesma quantidade de seguidores, e sem qualquer indício de que você sofreu a penalidade.
E qualquer crédito vinculado à sua conta no momento da desativação, do bloqueio ou da suspensão, é seu e deve ser devolvido, independente do motivo para a punição.
Além disso, é importante os casos em que o usuário teve prejuízo financeiro por ficar sem acesso ao seu perfil.
Afinal, muitas pessoas usam as redes sociais para o trabalho e acabam se tornando dependentes destas grandes plataformas pra garantir o próprio sustento.
É aí que está o problema!
Por assumirem um papel tão importante na vida dos usuários, as plataformas deveriam ter um cuidado especial antes de desativar perfis de forma automatizada. Não concorda?
Então, se a sua atividade profissional foi prejudicada pela punição indevida, talvez você tenha direito a uma indenização pelo tempo em que ficou sem veicular o seu conteúdo, promover anúncios pagos pra impulsionar as vendas ou se relacionar com os seus clientes.
Ah, e isso serve tanto pra prejuízo financeiro quanto aos eventuais prejuízos à sua reputação.
Isto é, talvez você tenha direito a uma indenização adicional caso a sua reputação tenha sido manchada com a desativação, o bloqueio ou a suspensão indevida do perfil.
Nada mais justo, na minha opinião!
Conclusão
Com a ditadura do algoritmo, muitas plataformas atuam de forma abusiva ao bloquear, suspender ou desativar uma conta nas redes sociais.
Os usuários são punidos sem qualquer explicação, revisão humana ou tentativa de auxiliar na solução do problema.
Felizmente, agora você já tem os seus direitos na ponta da língua e sabe o melhor caminho pra não sair prejudicado.
Afinal, aqui você descobriu:
- O que é a ditadura do algoritmo
- Como recuperar o perfil nas redes sociais
- Como entrar na Justiça para recuperar a conta de uma rede social
- E muito mais!
Porém, é muito importante ressaltar que esse post não substitui o auxílio de um excelente advogado!
Com um profissional ao seu lado, você vai ter muito mais tranquilidade e segurança durante todo o processo.
Ah, e se ficou alguma dúvida sobre como recuperar sua conta nas redes sociais, entre em contato clicando no botão abaixo!
