Só quem já teve a conta suspensa no Mercado Livre sabe que o transtorno é grande, em especial se a plataforma é o seu único canal de vendas…
Afinal, além de ficar sem anunciar os produtos, o dinheiro das vendas que você já realizou pode ficar preso na conta do Mercado Pago durante meses.
Que dor de cabeça, né?
Quando isso acontece, o advogado especialista na recuperação de contas pode ser o maior aliado na garantia dos direitos do lojista.
Quer saber mais sobre o papel do advogado nesses casos?
Dá só uma espiadinha no que você vai encontrar aqui:
- 1. Quais são os direitos do lojista do Mercado Livre?
- 2. O que fazer se o Mercado Livre suspender a conta sem motivos?
- 3. Sou obrigado a contratar um advogado para entrar na Justiça?
- 4. Como o advogado pode ajudar a recuperar conta suspensa no Mercado Livre?
A partir dessa leitura, você vai entender como o advogado especialista pode ser uma mão na roda na hora de recuperar a conta suspensa no Mercado Livre e quando é importante buscar o auxílio desse profissional.
Vamos lá!
1. Quais são os direitos do lojista do Mercado Livre?
Se você recebeu uma punição injusta do Mercado Livre, não precisa se desesperar: existem boas chances de reativar a conta na Justiça.
Isso porque o lojista nada mais é do que o consumidor dos serviços oferecidos pelo Mercado Livre.
Sendo assim, você tem uma porção de direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
E, ao aplicar suspensões indevidas, o Mercado Livre costuma infringir os direitos dos lojistas.
Como assim?! Que direitos são esses?
Bom, em primeiro lugar, saiba que o Mercado Livre só pode aplicar a suspensão após:
- explicar de forma clara qual é o motivo da punição e apontar a regra exata que você violou para perder a conta
- dar uma oportunidade para você se defender antes de ser punido
Mas, como você deve saber, a plataforma dá uma justificativa genérica ao suspender uma conta e não permite que o vendedor se defenda. Então, a sua punição pode ter sido aplicada de forma irregular!
Diante disso, se a justiça reconhecer que houve abuso na punição, alguns de seus direitos são:
- recuperar a sua conta nas mesmas condições em que se encontrava no momento da suspensão (mesmos anúncios, mesmo nível de reputação, etc)
- ter acesso ao saldo depositado no Mercado Pago
- receber indenização por eventuais prejuízos financeiros ou à imagem da sua loja
Anotou aí?
Agora acompanhe o passo a passo do que você pode fazer para recuperar a sua conta.
2. O que fazer se o Mercado Livre suspender a conta sem motivos?
Quando o lojista acredita que foi punido injustamente, a primeira coisa que deve fazer é entrar em contato com o Mercado Livre e pedir para a empresa esclarecer o motivo específico da suspensão.
E já aviso que nem sempre isso é uma tarefa fácil…
Ao ter a conta suspensa de forma permanente, você também perde o acesso ao chat da plataforma, o único meio de contato direto com o Mercado Livre.
É um absurdo, eu sei!
Nestes casos, você também pode tentar contatar o marketplace por meio de reclamações em sites como consumidor.gov.br e Reclame Aqui.
Se o Mercado Livre responder sua reclamação e devolver sua conta, ótimo!
Então seu problema foi resolvido sem dores de cabeça e você já pode voltar a vender seus produtos.
Mas, em geral, não é isso que acontece.
Para a sua surpresa, é provável que a empresa responda com mensagens automáticas e genéricas, que não esclarecem de modo específico o que você fez para levar a punição e não te ajudam a recuperar a conta.
Se este é o seu caso, você provavelmente vai ter que recorrer à Justiça.
Leia nosso artigo: Conta suspensa no Mercado Livre: Saiba os motivos e como evitar!
3. Sou obrigado a contratar um advogado para entrar na Justiça?
Bom, diferente do que muitos podem pensar, a presença de um advogado nem sempre é obrigatória para entrar na Justiça.
É isso mesmo!
Se o caso for discutido nos Juizados Especiais Cíveis e o valor da causa for menor do que 20 salários mínimos, você pode dispensar o profissional.
Mas atenção: mesmo nesses casos, você vai precisar da representação de um advogado se o processo entrar em fase recursal.
Quer dizer, se uma das partes (você ou o Mercado Livre) não concordar com a decisão do juiz e entrar com recurso, você vai precisar de um advogado para defender seus interesses.
Por essa razão, o mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado antes de iniciar o processo, independentemente da situação.
Dessa forma, você não vai precisar ir em busca de um advogado de última hora e o profissional não vai precisar conhecer os detalhes do caso às pressas, com o prazo da fase recursal correndo.
Além disso, tenha em mente que o advogado pode ser a peça-chave para a garantia dos seus direitos.
Continue comigo para entender melhor a importância desse profissional.
4. Como o advogado pode ajudar a recuperar conta suspensa no Mercado Livre?
Como eu já mencionei, o advogado especialista pode fazer toda a diferença para o sucesso do seu caso.
Isso porque o papel desse profissional inclui:
Vamos entender cada um desses pontos?
Construir uma linha de argumentação
A linha de argumentação utilizada é determinante para assegurar seus direitos, sabia?
Felizmente, um excelente advogado especialista passou anos estudando e não só conhece a fundo os direitos do consumidor, como também já está familiarizado com os Termos e Condições do Mercado Livre.
Logo, o profissional é capaz de analisar seu caso e identificar eventuais irregularidades cometidas pelo Mercado Livre, bem como apontar todos os seus direitos.
E, claro, ele provavelmente tem experiência em recuperar as contas do Mercado Livre ou Mercado Pago, então está pronto para lidar com os desafios que aparecem na prática.
Tudo isso é fundamental para a construção de argumentos sólidos e com base na lei para defender seus direitos.
Reunir provas
Para entrar na Justiça, você também vai precisar ter em mãos documentos comprovando que o Mercado Livre não respeitou os seus direitos.
E o tipo de documento que você pode apresentar vai depender do seu caso.
Sendo assim, é importante contar com o auxílio de um profissional para indicar direitinho o que você pode usar.
Por exemplo. Imagine que você vai pedir indenização pelos prejuízos à imagem da sua loja e pelo dinheiro que você ficou sem receber por ficar impossibilitado de vender seus produtos.
Neste caso, algumas das provas que você pode apresentar são:
- reclamações de consumidores, fornecedores e parceiros
- contratos que você perdeu
- faturamentos de meses anteriores (para uma estimativa de quanto você deixou de receber devido à suspensão)
- etc
Ah, e você também precisa reunir documentos para comprovar que tentou resolver tudo de forma amigável e que entrar na Justiça foi sua última opção.
Isso inclui:
- e-mails e mensagens que trocou com o Mercado Livre
- reclamações registradas no Reclame aqui e na plataforma www.consumidor.gov.br
- etc
Enfim, o advogado especialista pode analisar seu caso e apontar direitinho quais documentos são necessários.
Avaliar riscos
O advogado não pode prometer qualquer tipo de resultado..
No entanto, um dos papéis desse profissional é avaliar a situação e as provas e fazer uma estimativa das chances de sucesso.
Muitas vezes, as possibilidades de vitória são tão pequenas que nem vale a pena entrar com o processo, em especial se o caso vai ser discutido na Justiça Comum.
Afinal, na Justiça Comum você pode ter que pagar taxas judiciais e, se perder, pode ter de pagar honorários aos advogados do Mercado Livre.
Isso se você não tiver recebido o benefício da gratuidade de justiça, é claro!
De qualquer maneira, é importante avaliar os riscos e as chances de sucesso.
Do contrário, você pode acabar sofrendo desgaste emocional, perdendo tempo e talvez ainda tenha prejuízos financeiros.
Indicar o valor da indenização
Para entrar na Justiça, também é necessário definir o valor da causa, ou seja, o potencial ganho financeiro que uma das partes pode ter com o processo. Sabia disso?
E se você vai pedir indenização, é muito importante ter o auxílio de um advogado para indicar esse valor.
Isso porque um juiz não pode determinar que o Mercado Livre pague uma quantia maior do que o valor definido, mesmo se ele acreditar que você deveria receber mais.
Quer dizer, você corre o risco de pedir e receber menos do que tem direito.
Ou ainda, se você colocar um valor muito alto, o juiz pode entender que você está agindo de má-fé e quer ter vantagens indevidas com o processo.
Com isso, ele pode acabar determinando um valor muito abaixo do que você pediu.
Então, o mais recomendado é deixar um advogado analisar os danos sofridos e definir um valor próximo ao que você tem direito.
Conclusão
Por mais que você se esforce para seguir as regras do Mercado Livre, sempre existe a possibilidade de ter a sua conta suspensa de forma injusta ou indevida.
Nestes casos, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista!
Um excelente profissional, com todo seu conhecimento e experiência, pode te ajudar a garantir todos os seus direitos!
E agora que você chegou ao final desse post, está 100% mais seguro para lidar com essa situação, não é mesmo?
Aqui eu mostrei:
- Quais são os direitos do lojista do Mercado Livre
- O que fazer se o Mercado Livre suspender a conta sem motivos
- Como o advogado pode ajudar a recuperar a conta no Mercado Livre
- E muito mais!
Então, se você acredita que teve a conta suspensa injustamente, não aceite a decisão logo de cara.
Lembre sempre que você não precisa sair no prejuízo por uma falha do Mercado Livre!
Espero que esse post tenha te ajudado!
Mas se ficou alguma dúvida, é só chamar a gente clicando no botão abaixo.
