Imagine como seria investir tempo, dinheiro e energia no YouTube e, num piscar de olhos, perder seu canal por uma suposta violação de direitos autorais.
Ver todo o esforço ir por água abaixo é devastador para qualquer um, não concorda?
É claro que muitas vezes não há o que discutir, pois a pessoa vacilou e usou conteúdos de forma indevida.
Mas deixa eu te contar um segredo: existe a chance de você ser punido injustamente, sem ter violado direitos autorais de nenhuma pessoa ou empresa.
Nessas horas, ter seus direitos na ponta da língua pode salvar o seu canal.
E foi pensando nisso que preparei esse artigo! Aqui você vai encontrar tudo sobre:
- 1. Quais são as regras de direitos autorais do YouTube?
- 2. Como o YouTube pune as violações de direitos autorais?
- 3. O que fazer se o YouTube excluir seu canal de forma injusta?
- 4. Por que é possível recuperar o canal do YouTube na Justiça?
- 5. O que acontece se você vencer na Justiça contra o YouTube?
Aproveite bem essa leitura porque eu vou trazer informações valiosas e que vão te ajudar se você tiver algum problema com o seu canal no YouTube.
Vamos lá?!
1. Quais são as regras de direitos autorais do YouTube?
As regras de direitos autorais do YouTube estão previstas nos Termos de Serviço da plataforma, que todos os usuários devem aceitar na hora de criar um canal.
De acordo com essas regras, os youtubers só podem publicar conteúdos que sejam de autoria própria ou para os quais tenham autorização de uso.
Isso significa que se você não tiver permissão não vai poder:
- enviar vídeos produzidos por outras pessoas
- ou publicar vídeos com trechos de conteúdos (músicas, cenas de filme, etc) que sejam de propriedade de terceiros
Segundo a plataforma, uma possível exceção é para o chamado “uso aceitável”, que permite o uso de materiais de terceiros mesmo sem autorização.
Isso pode acontecer, por exemplo, se você usou o conteúdo de terceiros para noticiar, fazer análises, criticar ou ensinar determinado assunto.
No entanto, é importante ter em mente que o conceito de “uso aceitável” foi criado com base na legislação dos Estados Unidos e, portanto, nem sempre é válido aqui no Brasil.
Logo, se o proprietário dos direitos autorais se incomodar com o uso do material, pode denunciar para a plataforma e o YouTube vai punir o canal.
2. Como o YouTube pune as violações de direitos autorais?
Se o dono dos direitos autorais acreditar que houve algum tipo de violação, ele pode reivindicar o conteúdo ou solicitar a remoção do vídeo.
Ao reivindicar o conteúdo, o YouTube fornece três alternativas ao reclamante:
- Bloquear a visualização do conteúdo
- Monetizar o conteúdo com anúncios e, às vezes, compartilhar a receita com você
- Monitorar as estatísticas de visualização do conteúdo
Outro caminho é o reclamante pedir para o YouTube remover o seu vídeo da plataforma.
Neste caso, o conteúdo vai ser excluído de forma automática e você receberá um aviso de violação de direitos autorais.
Na primeira vez que o usuário recebe um aviso, é obrigado a participar de um minicurso de direitos autorais, para que possa entender melhor o assunto e evitar novas violações.
Porém, se você receber três reclamações em menos de 90 dias, a punição é bem mais rigorosa.
Dá só uma olhada no que pode acontecer:
- sua conta e os canais associados a ela podem ser encerrados
- todos os vídeos enviados na sua conta vão ser removidos
- você nunca mais vai poder criar canais novos
Complicado, não é mesmo?
E o grande problema nessa punição é que o YouTube encerra o canal de forma automática, sem fazer qualquer tipo de análise para verificar se quem reclama tem razão.
Melhor dizendo, basta uma pessoa ou empresa realizar 3 denúncias para sua conta sair do ar, independente se você de fato violou ou não os direitos autorais. É totalmente absurdo, eu concordo!
3. O que fazer se o YouTube excluir seu canal de forma injusta?
Quando você recebe avisos de violação de direitos autorais, o YouTube permite o envio de uma contranotificação.
Nela, você pode explicar para a plataforma que o vídeo foi excluído incorretamente ou que seu conteúdo se encaixa nos casos de uso aceitável.
Porém, saiba que a plataforma vai enviar seus argumentos para serem analisados pela pessoa ou empresa que fez a denúncia. Quer dizer, o próprio reclamante decide se a punição deve ou não ser mantida.
Logo, existem grandes chances de você não conseguir retirar a denúncia e acabar perdendo o canal injustamente.
Se isso acontecer, você deve exigir do próprio YouTube o motivo ESPECÍFICO para a punição que você recebeu.
Sendo assim, acesse o suporte da plataforma e preencha o formulário contestando a remoção do canal.
Importante: Ao preencher o formulário, não esqueça de tirar uma fotografia da tela antes de enviar ou, se você tiver mais facilidade com tecnologia, de gravar a sua tela durante todo o processo.
Por fim, é bem provável que o YouTube responda com e-mails automáticos e genéricos, que não ajudam a resolver seu problema.
Neste caso, uma alternativa para tentar recuperar o canal é procurar o auxílio de um advogado especialista e entrar na Justiça.
4. Por que é possível recuperar o canal do YouTube na Justiça?
Ao criar um canal no YouTube, você se torna um consumidor dos serviços oferecidos pela plataforma.
Isso significa que você é coberto pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
E é justamente por esse motivo que existem chances de conseguir o canal de volta se entrar na Justiça contra o YouTube.
Ao tirar seu canal do ar de forma automática, a plataforma pode desrespeitar as normas do CDC e colocar em risco alguns de seus direitos básicos, quais sejam:
Quer entender melhor cada direito?! Vem comigo!
Direito à informação adequada e clara
Quando você é punido, tem o direito de saber exatamente o que levou ao encerramento de seu canal.
Digo, o YouTube tem a obrigação de informar qual foi sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra essa conduta violou.
No entanto, como você viu, a punição é aplicada sem nenhuma análise para verificar se os direitos autorais do reclamante foram, de fato, violados.
Sendo assim, na maioria das vezes, a plataforma não aponta de forma específica qual é a irregularidade no vídeo.
Direito à ampla defesa
Todo cidadão tem o direito de se defender antes de ser punido, inclusive quando falamos de perder o canal no YouTube.
Porém, como a plataforma não analisa as reclamações e pune de forma automática após a 3ª denúncia de suposta violação de direitos autorais de terceiros, você não tem uma chance real de se defender.
Pode acontecer, por exemplo, de uma pessoa má intencionada denunciar seu canal sem que você tenha cometido irregularidades, só para ele sair do ar.
De qualquer forma, você vai acabar punido sem provas e sem chances de apresentar sua versão dos fatos.
Direito à liberdade de expressão
E é inegável que hoje em dia as redes sociais se tornaram as principais plataformas de compartilhamento de informações e opiniões, não é verdade?
Sendo assim, a depender do conteúdo que você publica, o YouTube não pode remover a sua conta sem ordem judicial.
Na prática, impedir o usuário de compartilhar os seus vídeos sem respeito ao devido processo legal pode equivaler à censura prévia.
Imagine, por exemplo, que você tem um canal que traz críticas e curiosidades sobre televisão.
Em alguns vídeos, você fez uso aceitável de trechos de novelas para criticar a abordagem racista de uma emissora.
Mas, por não gostar dos comentários, a emissora pode fazer denúncias por violação de direitos autorais e tirar seu canal do ar.
Neste caso, o juiz pode entender que o YouTube permitiu a censura e devolver o seu canal.
5. O que acontece se você vencer na Justiça contra o YouTube?
Se a justiça reconhecer que houve abuso na punição, o seu canal deverá ser reativado.
Melhor ainda: o YouTube deve devolver o canal nas mesmas condições em que se encontrava no momento da punição.
Quer dizer, com todos os vídeos, com a mesma quantidade de likes e inscritos, e sem qualquer indício de que você sofreu a penalidade.
Além disso, é importante mencionar que você pode ser ressarcido por eventuais prejuízos.
Afinal, muitas pessoas usam o YouTube para o trabalho, não é mesmo?
Imagina só…
Você constrói um canal ao longo de anos, alcança uma visualização respeitável e conquista uma monetização legal que te permite pagar as suas contas.
Mas de repente, sem mais nem menos, o seu canal sai do ar.
Se você é um produtor profissional de conteúdo pode perder contratos de marcas que patrocinam o canal, bem como a monetização pela visualização do seu conteúdo.
Ou ainda, se você grava vídeos por lazer e para se conectar com outras pessoas, pode acabar perdendo a oportunidade de interagir com o público que ama o seu conteúdo.
De qualquer maneira, a punição do YouTube pode gerar muita dor de cabeça.
Então, se a punição indevida prejudicou sua atividade profissional, talvez você tenha direito a uma indenização pelo tempo em que ficou sem veicular o seu conteúdo.
Além disso, você também pode ter direito a uma indenização adicional caso a sua reputação tenha sido manchada com o encerramento do canal.
Nada mais justo, na minha opinião!
Conclusão
Pois é… O sistema de punição do YouTube nem sempre é justo e seu canal pode sair do ar mesmo sem nenhuma violação de direitos autorais.
Mas isso não significa que você precisa aceitar a decisão da plataforma e ver todo o seu esforço sendo jogado fora. Afinal, o criador de conteúdos também tem direitos!
E agora vai ficar bem mais fácil garantir cada um dos seus direitos, já que você descobriu aqui:
- Quais são as regras de direitos autorais do YouTube
- Como o YouTube pune as violações de direitos autorais
- O que fazer se o YouTube excluir seu canal de forma injusta
- E muito mais!
Com tudo isso em mãos, eu tenho certeza que você vai ter muito mais segurança na hora de produzir conteúdos para o seu amado canal.
Bom, mas vou ficando por aqui!
Espero que este artigo te ajude caso você tenha problemas com o YouTube.
Mas se ficou qualquer dúvida, já sabe, né? É só chamar a gente clicando no botão abaixo!
