Como evitar problemas com direitos autorais no YouTube?

Você é criador de conteúdo para o seu canal no YouTube

Então deve saber que usar conteúdos de terceiros sem autorização pode gerar muita dor de cabeça!

A punição da plataforma para esse tipo de conduta é bastante rigorosa: basta algumas denúncias de violação a direitos autorais de terceiros para o canal sair do ar para sempre.

Ninguém deseja passar por esse transtorno, não é mesmo?

Foi por isso que eu reuni neste artigo algumas medidas que você pode ter para tentar evitar problemas com direitos autorais.

Dá só uma olhada no que você vai encontrar por aqui:

  • 1. Como evitar violação de direitos autorais no YouTube?
  • O que fazer se o YouTube encerrar o canal de forma injusta?
  • 3. O que acontece se você vencer na Justiça contra o YouTube?

Com tudo isso em mãos, você vai ficar bem mais seguro na hora de criar conteúdos sem violar as regras do YouTube.  

Vamos lá?!

1. Como evitar violação de direitos autorais no YouTube?

Muitos youtubers, em especial se o canal é novo ou pequeno, acreditam que não terão problemas em usar conteúdos de terceiros sem autorização. 

Afinal, como o YouTube vai descobrir que você infringiu os direitos autorais de alguém, não é mesmo?

Bom, eu te conto.

Existem duas maneiras do YouTube descobrir:

  • Por meio de denúncia manual, isto é, quando o autor do conteúdo descobre que você utilizou e faz a denúncia para a plataforma
  • Por meio do Content ID, que é um sistema de identificação de conteúdo automatizado capaz de reconhecer quando o arquivo é protegido por direitos autorais

Logo, mesmo que você tenha um canal pequeno, o autor ou o Content ID podem reconhecer a violação e o YouTube vai te punir.

Diante disso, existe uma série de caminhos que você pode seguir para não ter problemas com direitos autorais de terceiros.

Veja só.

Produza conteúdos originais

Pode parecer óbvio, mas a melhor maneira de evitar problemas com a violação de direitos autorais de terceiro é produzir conteúdo o mais original possível.

Se você criou as imagens e sons usados, vai ser dono dos direitos autorais, então pode usar o conteúdo com segurança e sem medo de receber punições do YouTube.

E ainda: você vai ter vídeos autênticos e exclusivos, que comunicam a identidade da sua marca para a audiência do canal.

É claro que isso não é nada fácil: criar um conteúdo 100% original exige habilidade e tempo.

Então, se você não conseguir produzir alguma parte do vídeo, uma alternativa é contratar profissionais qualificados para auxiliar no que você precisa.

Peça autorização para usar conteúdos de terceiros

Se você precisa ou quer usar conteúdos de terceiros em seus vídeos, aí não tem jeito: deve identificar o detentor dos direitos autorais e pedir autorização.

Na maioria dos casos, o autor libera o uso do conteúdo por meio do pagamento de determinado valor. 

Porém, em algumas situações, o autor pode se interessar pelo projeto ou pela visibilidade do canal e disponibilizar o conteúdo de forma gratuita.

De qualquer forma, você deve deixar claro como pretende usar o conteúdo, se o vídeo é pessoal ou comercial, se vai ser monetizado, etc.

Além disso, é importante fazer um contrato formal ou, pelo menos, entrar em contato por meio escrito (como e-mail, por exemplo) para deixar registrado tudo o que vocês combinaram.

Dê créditos

Mesmo se você tiver autorização para uso, não deixe de dar o devido crédito aos autores do conteúdo.

Do contrário, fica parecendo que foi você quem criou e isso pode gerar uma grande dor de cabeça.

Lembre que assumir a autoria de um conteúdo que não é seu também é violar direitos autorais de terceiros.

Ah, e diferente do que muitos podem pensar, apenas dar os créditos não te livra de ter que pedir autorização para uso. Uma coisa deve complementar a outra.

Ficou claro?

Use a biblioteca de áudio do YouTube

O próprio YouTube disponibiliza uma biblioteca de áudio gratuita, com uma série de faixas e efeitos sonoros livres de direitos autorais.

Isso significa que você pode usar os arquivos sem se preocupar em receber penalidades da plataforma.

Ótimo, não é?

Mas é claro que nem tudo são flores…

Um ponto negativo da ferramenta é que as faixas disponíveis são limitadas e talvez você não encontre o som que precisa.

Além disso, por ser livre para todos os usuários do YouTube, é bem provável que o seu público encontre com facilidade os mesmos sons em outros canais.

Utilize bancos de imagens ou sons

Existem diversos sites que oferecem imagens, vídeos e sons gratuitos e de excelente qualidade.

Alguns exemplos são:

  • Para imagens: Free Images, Pixabay, Freepik, Canva
  • Para músicas e efeitos sonoros: Freeplay Music, Freesound.org, Epidemic Sound

Mas cuidado!

Se você vai utilizar esse tipo de ferramenta, é importante se atentar ao tipo de licença e quais são as condições de uso do conteúdo.

Existem alguns casos em que o conteúdo só é livre para uso em vídeos pessoais, e não comerciais. Também pode ser que o arquivo seja livre para todas as situações, mas a condição é que você dê créditos e não modifique o conteúdo.

Ou ainda, existem aqueles que você pode monetizar o vídeo sem se preocupar em dar créditos para o autor da imagem ou som.

Enfim, são diversas possibilidades e você precisa ter cuidado em seguir os requisitos direitinho.

2. O que fazer se o YouTube encerrar o canal de forma injusta?

Mesmo se você tomar cuidado para evitar a violação de direitos autorais de outras pessoas, pode acabar perdendo o canal se receber múltiplas denúncias.

Pois é. Infelizmente, o sistema de punição do YouTube abre espaço para a suspensão injusta.

Para esclarecer…

Se o seu canal for denunciado por violação de direitos autorais de terceiros, a pessoa ou empresa que fez a reclamação pode solicitar a remoção imediata do vídeo e você vai receber um aviso de direitos autorais.

E, caso o seu canal receba três reclamações em menos de 90 dias, seu canal pode ser banido pelo YouTube permanentemente.

Complicado, não é mesmo?

Mas o maior problema nisso tudo é que o seu canal sai do ar de forma automática, ou seja, o YouTube não analisa se quem reclamou do seu conteúdo tem razão.

Dessa forma, você pode acabar perdendo o canal mesmo se não violar nenhum direito.

Após ser punido, você até tem a chance de apresentar uma defesa, mas o Google envia seus argumentos para quem fez a denúncia analisar.

Ou seja, a própria pessoa ou empresa que reclamou decide se você violou os direitos dela, e pode ou NÃO retirar a denúncia.

É um absurdo, eu concordo!

Se você não conseguir recuperar o canal dessa maneira, o caminho é entrar na Justiça contra a plataforma.

Leia nosso artigo: Violação de direitos autorais no YouTube: É possível recuperar o canal?

3. O que acontece se você vencer na Justiça contra o YouTube?

Se o juiz reconhecer que o YouTube te puniu de forma indevida, você vai ter o direito a reativar o canal.

E ainda, o canal deve ser devolvido nas mesmas condições em que se encontrava no momento da punição. Ou seja, com todos os vídeos, com a mesma quantidade de likes e inscritos, etc.

Ah, e você pode pedir indenização pelos eventuais danos que sofreu por ficar sem o canal.

Por exemplo.

Imagine que você é um produtor profissional de conteúdo e consegue uma boa grana ao divulgar marcas em seus vídeos e com a monetização de seu conteúdo.

Neste caso, o tempo que você ficou sem veicular os vídeos pode gerar prejuízos financeiros, não é mesmo?

Afinal, você perde a oportunidade de receber visualizações e pode até perder patrocinadores e colaboradores.

Então, se a sua atividade profissional foi prejudicada pela punição indevida, talvez você tenha direito a ser ressarcido.

Além disso, você também pode ter direito a ser indenizado caso a sua reputação tenha sido manchada devido à punição.

Conclusão

Você chegou ao final desse post e agora já sabe que existem inúmeras formas de evitar a violação de direitos autorais de terceiros no YouTube.

Isso inclui:

  • Produzir conteúdos originais
  • Pedir autorização para usar conteúdos de terceiros
  • Usar a biblioteca de áudio do YouTube
  • E mais!

Mas lembre que ainda que você tome todos os cuidados possíveis, nada te livra de acabar com o canal suspenso indevidamente pelo YouTube.

Muitas vezes, a plataforma pune o criador de conteúdo injustamente, sem sequer analisar se quem apresentou a denúncia de suposta violação de direitos autorais tem razão.

Se isso acontecer, não deixe de buscar o auxílio de um excelente advogado especialista para ajudar você a recuperar o seu canal!

E já sabe, né? Se precisar, é só deixar nos comentários.

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