Sua conta na Amazon foi suspensa e você acredita que a punição foi injusta?
Saiba que você não está só!
Infelizmente, muitos lojistas perdem a conta injustamente após anos de esforço para construir uma boa reputação e impulsionar as vendas de seu negócio na plataforma.
Para piorar, a Amazon nem sempre explica com clareza qual foi o motivo da punição e não dá uma chance real de você se defender…
Mas não precisa se desesperar: o lojista também tem direitos, e se você foi punido sem motivos, talvez consiga recuperar a conta!
Quer saber mais sobre os direitos do vendedor da Amazon? Então vem comigo, porque eu separei para você:
- 1. A Amazon pode suspender a conta do vendedor injustamente?
- 2. Os 4 principais direitos do lojista da Amazon
Eu tenho certeza que essa leitura vai ser uma mão na roda para você que teve a conta suspensa de forma indevida da Amazon.
Então, pegue um papel e uma caneta e vem comigo!
1. A Amazon pode suspender a conta do vendedor injustamente?
Sim, a Amazon suspende as contas dos lojistas de forma indevida.
E isso é mais comum do que você pode imaginar, acredite!
Em geral, isso acontece porque a plataforma possui um sistema automático para analisar o comportamento dos usuários, identificar e suspender a conta que viola os termos de uso.
Mas existe um problema em utilizar um sistema 100% automatizado e sem qualquer tipo de revisão humana: o algoritmo também comete erros.
Isto é, o lojista não precisa, de fato, infringir as regras para levar a punição.
Basta o algoritmo “entender” que você teve uma conduta irregular para aplicar a punição, mesmo que você não tenha feito nada de errado.
Mas calma!
Neste caso, se a Amazon se recusar a devolver o acesso à sua conta, é possível entrar na Justiça para tentar recuperá-la.
Pois é. Muita gente não sabe, mas existem chances de reativar a conta se você recorrer à justiça.
Isso porque a relação do lojista com a Amazon é uma típica relação de consumo, na qual você é o consumidor e a plataforma fornece um serviço.
Sendo assim, o lojista tem uma série de direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
E, ao suspender a sua conta de forma automática, a plataforma pode violar alguns desses direitos.
Continue comigo para entender melhor!
2. Os 4 principais direitos do lojista da Amazon
Não tem jeito: todos os vendedores da Amazon correm o risco de terem a conta suspensa injustamente pela plataforma.
Quando isso acontece, os principais direitos que você precisa ter na ponta da língua são:
Não se preocupe, vou explicar certinho cada um desses direitos!
A. Direito à informação adequada e clara: Saiba o motivo exato da suspensão!
A Amazon costuma enviar um e-mail automatizado e genérico para informar sobre a suspensão.
A mensagem pode dizer, por exemplo: “Sua conta não atende aos requisitos do Contrato de Serviço de Soluções de Negócios da Amazon” ou “Sua conta de vendedor da Amazon foi desativada de acordo com a seção 3 do Contrato de Soluções de Negócios da Amazon”.
Ora, um e-mail desses é muito vago e não esclarece o motivo específico da punição, não concorda?
Ao fazer isso, a empresa pode estar violando um de seus direitos!
Isso porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito à informação adequada e clara sobre os serviços que contratar.
Então, mesmo se o lojista realmente tiver violado alguma das regras, tem o direito de saber o motivo exato da punição.
Ou seja, a Amazon deve explicar de forma clara e objetiva, qual conduta irregular você cometeu, quando ela aconteceu e qual regra específica você violou.
Infelizmente, não é o que acaba acontecendo na prática…
B. Ampla defesa: Você tem o direito de se defender antes de ser punido!
De acordo com a lei, você tem o direito de usar todos os meios e recursos possíveis para se defender de uma acusação antes de ser punido. Sabia disso?
Agora me responda: como é possível se defender se você não tem certeza do que exatamente está sendo acusado?
É justamente por essa razão que a Amazon deve dizer qual conduta específica está sendo punida.
Do contrário, você não consegue apresentar uma defesa sólida contra a acusação.
Por exemplo. Imagine que a Amazon suspendeu o lojista com a seguinte justificativa: “sua conta foi, ou nossos controles identificaram que ela possa ter sido usada para atividades enganosas, fraudulentas ou ilegais”.
No entanto, o lojista tem certeza de que nunca utilizou a conta para esses fins. Aliás, ele nunca sequer recebeu nenhuma reclamação de compradores.
Mas como apresentar documentos para comprovar que não fez nada disso se ele nem sabe qual é a suposta atividade ilegal e nem quando ela teria sido cometida?
Difícil, não é?
E vai por mim: na grande maioria das vezes, a plataforma não sabe dizer qual irregularidade o vendedor teria cometido e não consegue comprovar que houve conduta imprópria.
Por este motivo, muitas contas acabam sendo reativadas na justiça.
C. Revisão Individualizada: Pode te livrar da ditadura do algoritmo!
Assim como a grande maioria dos marketplaces, a Amazon utiliza algoritmos para analisar o comportamento dos lojistas e identificar possíveis violações aos termos de uso.
Isso significa que você acaba sendo punido de forma automática, sem qualquer tipo de revisão humana.
É a famosa ditadura do algoritmo, na qual você é acusado, julgado e punido por robôs em questão de segundos.
E pior: não tem a quem recorrer desta “sentença”, já que a Amazon também lida com as reclamações dos lojistas de forma automatizada.
Nada justo, na minha opinião!
Felizmente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pode salvar a sua pele.
De acordo com essa lei, você tem o direito de solicitar a revisão das decisões tomadas de forma automatizada (ou seja, com base em algoritmos) que afetem seus interesses.
Sendo assim, a Amazon tem a obrigação de esclarecer os critérios e procedimentos usados pela máquina para tomar a decisão de suspender a sua conta.
Ótimo, né?
Apesar de pouco conhecida, essa lei é importante para combater a ditadura do algoritmo.
Próximo direito!
D. Prejuízo ressarcido: A Amazon deve reparar os danos que o lojista sofreu!
Ter a conta da Amazon suspensa pode gerar uma série de danos para o lojista, em especial se o marketplace era sua única ou principal fonte de renda.
Para começar, quando uma conta é suspensa, você fica impossibilitado de anunciar os produtos, o que pode prejudicar o faturamento do seu negócio.
Mas vale destacar que o prejuízo financeiro vai além disso.
Afinal, o saldo das vendas que você já realizou vai ficar retido na plataforma por pelo menos 90 dias.
É isso mesmo que você leu!
Você não vai ter acesso ao dinheiro que já é seu e que você provavelmente planejava usar para o pagamento de despesas, salário de funcionários, contas, etc.
E claro, isso pode virar uma verdadeira bola de neve de transtornos e dívidas!
Que dor de cabeça, né?
Sem falar que ter a conta suspensa pode passar a ideia de que o seu negócio não é organizado ou de que você praticava atos irregulares.
Ou seja, a punição pode gerar prejuízos à imagem da sua loja e fazer você perder consumidores, parceiros e até fornecedores.
Pois é. O efeito colateral de ter a conta suspensa na Amazon é grande!
É por isso que, se a Justiça reconhecer que a sua conta foi punida de forma indevida, o marketplace pode ser condenado a pagar pelo menos 2 tipos de indenização:
- danos materiais: para reparar prejuízos financeiros diretos e também os lucros cessantes, isto é, os valores que você deixou de lucrar por ficar impossibilitado de anunciar e vender seus produtos
- danos morais: para reparar os prejuízos à reputação da sua loja perante clientes e parceiros e fornecedores
Deu para entender direitinho?
Conclusão
Como você viu, a Amazon não pode suspender a conta dos lojistas da forma como bem entender e você não precisa aceitar os prejuízos gerados pela punição!
A lei garante uma série de direitos aos lojistas suspensos injustamente.
Isso inclui:
- Direito à informação adequada e clara
- Direito à ampla defesa
- Direito à revisão individualizada
- Direito a ter seu prejuízo ressarcido
Mas para fazer valer esses direitos, você provavelmente vai precisar entrar com uma ação judicial contra a Amazon.
Então, não deixe de ir em busca de um advogado especialista de sua confiança!
E se você ficou com alguma dúvida sobre o tema, é só entrar em contato com a gente clicando no botão abaixo.
