Ter a conta suspensa na Amazon pode gerar muita dor de cabeça para o lojista.
Imagina só: de um dia para o outro, você descobre que perdeu esse importante canal de vendas e que o saldo das vendas já realizadas pode ficar preso na plataforma durante meses.
E, para aumentar ainda mais a frustração, a Amazon muitas vezes não esclarece o motivo da punição e não oferece o suporte adequado ao lojista.
Complicado, né?
Neste cenário, o advogado especialista é o profissional mais indicado para ajudar a recuperar sua conta e impedir que você fique no prejuízo.
Quer entender melhor o papel do advogado? Vem comigo, porque eu separei neste post:
- 1. Quando procurar ajuda de um advogado para a recuperação da sua conta?
- 2. É obrigatório contratar um advogado para recuperar a conta na Justiça?
- 3. Por que procurar a ajuda de um advogado para recuperar a conta na Amazon?
Legal, né?
Você vai entender direitinho como o advogado pode fazer toda a diferença na batalha para recuperar sua conta da Amazon.
Boa leitura!
1. Quando procurar ajuda de um advogado para a recuperação da sua conta?
Se você teve a conta suspensa na Amazon, talvez você não precise buscar o auxílio de um advogado logo de cara.
Isso porque existem chances de resolver o problema de forma rápida e amigável.
Para isso, você deve buscar entender o motivo da punição e seguir as instruções de recuperação de conta que a Amazon envia aos lojistas suspensos.
Atenção: é importante tirar um print ou, de preferência, gravar a tela mostrando toda a troca de e-mail/mensagens com a plataforma.
Não consegui recuperar a conta ou não recebi nenhuma resposta, e agora?
Se isso acontecer com você, ainda há a possibilidade de registrar uma reclamação formal nas plataformas Consumidor.gov.br e Reclame Aqui.
Mas é bem provável que a Amazon responda sua reclamação com uma mensagem genérica, que não vai te ajudar em nada…
Neste caso, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista, pois o caminho para tentar recuperar a sua conta vai passar pela Justiça.
Leia nosso artigo: Conta suspensa na Amazon? Veja como recuperar em 4 passos!
2. É obrigatório contratar um advogado para recuperar a conta na Justiça?
Bom, depende!
Talvez você tenha ouvido falar por aí que, diferente da Justiça Comum, não é obrigatório contratar um advogado se o caso for discutido nos Juizados Especiais Cíveis (mais conhecido como “Pequenas Causas”).
E, sim, é possível dispensar a presença do advogado se o caso for discutido nos Juizados Especiais Cíveis, mas desde que o valor da causa seja menor do que 20 salários mínimos.
Se ultrapassar esse valor, a presença do advogado é, sim, obrigatória!
Deu para entender direitinho?
Além disso, independentemente se o caso é discutido na Justiça Comum ou nos Juizados Especiais, você vai precisar da representação de um advogado se o processo entrar em fase recursal.
Isto é, se uma das partes (você ou a Amazon) não concordar com a decisão do juiz e entrar com recurso, é obrigatório ter o auxílio de um advogado para continuar o processo.
Em resumo, são três situações em que a presença do advogado é obrigatória:
- Se o caso for discutido na Justiça Comum
- Se o caso for discutido nos Juizados Especiais Cíveis, mas o valor da causa ultrapassar 20 salários mínimos
- Se o processo entrar em fase recursal
Anotou aí?
De qualquer forma, é importante destacar que a presença do advogado pode fazer toda a diferença para o seu caso.
Vem comigo para entender melhor.
2. Por que procurar a ajuda de um advogado para recuperar a conta na Amazon?
Um excelente advogado especialista pode ser peça-chave na garantia dos seus direitos.
Afinal, o papel desse profissional inclui:
Continue comigo para entender melhor!
1. Avaliar suas chances de sucesso
Não é segredo que entrar na Justiça pode ser demorado e desgastante.
Mas você sabia que o processo também pode pesar muito no bolso?
Isso porque, na Justiça Comum, você pode ter que pagar taxas para iniciar o processo e, se perder, pode ter de pagar honorários aos advogados da Amazon.
E, muitas vezes, as chances de vitória são tão pequenas que nem vale a pena entrar na Justiça…
Ainda bem que o advogado é capaz de analisar a situação e:
- identificar se os seus direitos, de fato, foram violados
- avaliar se as provas que você tem em mãos são capazes de comprovar seus direitos e as irregularidades cometidas pela plataforma
A partir disso, o profissional pode fazer uma estimativa das chances de sucesso e apontar se vale a pena recorrer à Justiça.
2. Te ajudar a recuperar a conta de forma mais rápida
Um excelente advogado especialista conhece a fundo as leis de proteção ao consumidor e já está familiarizado com os Termos de Uso da Amazon.
Sem falar que ele tem experiência em casos parecidos com o seu, então conhece os desafios que podem surgir na prática.
Tudo isso é fundamental para a construção de argumentos sólidos e com base na lei, o que é determinante para a garantia de seus direitos.
Além disso, é importante destacar que, muitas vezes, recuperar a conta e voltar a vender na plataforma é uma questão de urgência.
Afinal, se a Amazon é sua única ou principal ferramenta de trabalho, perder o acesso à conta pode trazer inúmeros prejuízos para os negócios e até mesmo comprometer o sustento do lojista.
Felizmente, é possível entrar com pedido de tutela de urgência (que geralmente é avaliado pelo juiz em questão de dias) e conseguir a reativação imediata da conta.
Ou seja, talvez você não precise esperar o processo ser concluído para voltar a vender seus produtos na Amazon.
Ótimo, não é?
E claro, com seu conhecimento e sua experiência, o advogado pode apresentar os argumentos e provas necessários para comprovar que existe essa necessidade imediata de recuperar a conta.
3. Indicar o valor da indenização
Quando o marketplace suspende a conta de forma indevida, você tem chances de receber pelo menos 2 tipos de indenização:
- danos materiais: para reparar prejuízos financeiros diretos e também os lucros cessantes, isto é, os valores que você deixou de lucrar por ficar impossibilitado de anunciar e vender seus produtos
- danos morais: para reparar os prejuízos à reputação da sua loja perante clientes, parceiros e fornecedores
Mas não basta saber qual tipo de indenização você tem direito, também é necessário ter em mente qual valor você vai pedir.
Isso porque, para entrar na Justiça, é necessário definir o valor da causa, ou seja, o potencial ganho financeiro que uma das partes pode ter com o processo.
E atenção: um juiz não pode determinar que a Amazon pague uma quantia maior do que o valor definido, mesmo se ele acreditar que você deveria receber mais.
Logo, você corre o risco de pedir e receber menos do que tem direito…
É por isso que o mais indicado é deixar um advogado analisar os danos e definir um valor próximo ao que você pode receber.
Conclusão
Viu só? Se você acredita que a Amazon te suspendeu de forma injusta ou indevida, não precisa aceitar a situação e sair prejudicado.
Com a ajuda de um excelente advogado especialista, você pode recorrer à Justiça e garantir seus direitos.
E agora que você terminou esse post, está mais preparado para lidar com essa dor de cabeça que é ter a conta suspensa na plataforma da Amazon, não é mesmo?
Afinal, aqui você descobriu:
- Quando procurar ajuda de um advogado para recuperar sua conta na Justiça
- Quando você é obrigado a contratar um advogado
- Como o advogado pode ajudar a recuperar a conta suspensa na Amazon
- E muito mais!
Com todas essas informações valiosas, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.
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