Não tem nada pior do que ser surpreendido com um e-mail avisando que a sua conta da Shopee foi suspensa.
Afinal, além de perder a chance de anunciar em um dos marketplaces mais acessados do Brasil, o saldo em dinheiro das suas vendas já realizadas pode ficar preso na conta durante meses.
Ah, e para esfregar sal na ferida, a Shopee muitas vezes não esclarece o motivo da punição e não oferece suporte ao lojista.
É um verdadeiro pesadelo para qualquer vendedor… Mas calma!
Se isso aconteceu com você, saiba que o vendedor da Shopee também tem direitos e talvez você consiga recuperar a conta em caso de punição injusta!
Ficou curioso e quer conhecer esses direitos? Então você está no lugar certo!
Dá só uma olhada no que eu vou mostrar nesse post:
- 1. A Shopee pode suspender a conta injustamente?
- 2. Quais direitos a Shopee pode violar ao suspender a sua conta?
- 3. E se o vendedor sofreu prejuízos financeiros?
Eu tenho certeza que você vai sair daqui 100% mais confiante para ir em busca de seus direitos!
Boa leitura!
1. A Shopee pode suspender a conta injustamente?
Sim!
Se você vende na Shopee ou em qualquer outro marketplace, corre o risco de ter a conta suspensa de forma indevida.
Isso porque, em geral, as plataformas possuem um sistema automático para analisar o comportamento dos lojistas, identificar condutas irregulares e suspender a conta de acordo com um algoritmo.
E o grande problema disso é que o algoritmo não é infalível.
Quer dizer, existem chances de uma conta ser suspensa sem que o vendedor, de fato, tenha infringido as regras, basta que o algoritmo “entenda” que a regra foi violada.
Para piorar, muitas vezes, você entra em contato com a Shopee, mas a plataforma não devolve a sua conta ou oferece suporte adequado.
Complicado, né?
Mas calma, não é o fim do mundo.
Se isso aconteceu com você, é possível tentar recuperá-la na Justiça.
A possibilidade existe porque a relação do lojista com a Shopee é uma típica relação de consumo, na qual você é o consumidor dos serviços oferecidos pela plataforma.
Sendo assim, você tem uma série de direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor e, ao suspender a sua conta de forma automática, o marketplace pode violar alguns desses direitos.
Vem comigo para entender melhor.
2. Quais direitos a Shopee pode violar ao suspender a sua conta?
Se a Shopee suspender a sua conta de forma indevida, vai colocar em risco alguns de seus direitos mais básicos, tais como:
- Direito à informação adequada e clara
- Direito à ampla defesa
- Direito à revisão individualizada
Não se preocupe, vou esclarecer direitinho cada um destes direitos!
A. Direito à informação adequada e clara: Saiba o motivo exato da suspensão da sua conta!
É direito básico do consumidor ter acesso a informação clara e adequada sobre os serviços contratados.
Assim, mesmo se o vendedor cometer erros que violam os Termos de Uso da plataforma, tem o direito de saber o motivo exato da punição.
Isto é, a Shopee deve informar, de forma clara e objetiva, qual foi a conduta irregular, quando ela aconteceu e qual regra exata você violou.
No entanto, muitas vezes, a Shopee suspende a conta dos usuários e manda um e-mail com uma explicação genérica.
Por exemplo: “Somos do Suporte Shopee e, após análises, foram identificadas atividades em sua conta que não estão de acordo com nossos Termos de Serviço e, por isso, a mesma permanecerá desativada”.
Ora, uma mensagem dessas é muito vaga e não esclarece nada sobre o motivo da suspensão, não concorda?
Então, se você recebeu esse tipo de e-mail, saiba que a empresa provavelmente está violando seus direitos.
Leia nosso artigo: Conta suspensa na Shopee? Veja 3 passos para recuperar!
B. Ampla defesa: Você tem o direito de se defender antes de ser punido pela Shopee!
Outro de seus direitos básicos é o de usar todos os meios e recursos possíveis para se defender de uma acusação antes de ser punido.
É justamente por isso que é fundamental que a Shopee informe com clareza qual conduta específica está sendo punida.
Do contrário, você não consegue apresentar uma defesa sólida contra a acusação.
Por exemplo.
Vamos supor que você só vende itens originais e possui todas as notas fiscais para comprovar.
E mais: você nunca recebeu avaliações negativas e nenhum cliente te denunciou por pirataria.
No entanto, o algoritmo da Shopee identifica que um de seus produtos é falsificado e a sua conta é suspensa da plataforma.
Talvez você tenha sofrido um golpe do fornecedor e o produto realmente seja falso. Ou talvez o produto seja original e tudo não passou de um erro da plataforma.
Mas como você não sabe o motivo da punição, também não sabe dizer qual é o suposto produto falsificado.
Neste caso, como você vai investigar a situação ou apresentar provas de que o produto é original?
É impossível!
Portanto, mesmo que você tenha violado alguma regra, a Shopee não pode te punir sem informar com clareza o motivo da punição.
E acredite: muitas vezes a plataforma não consegue dizer de forma específica qual irregularidade o vendedor teria cometido.
É justamente por isso que muitas contas acabam sendo reativadas na justiça.
C. Revisão Individualizada: Diga não à suspensão automática!
Como você já sabe, na grande maioria das vezes, é o algoritmo da Shopee que avalia e suspende as contas dos usuários.
Ou seja, o vendedor pode ter a conta suspensa pelo algoritmo em questão de segundos e sem qualquer tipo de supervisão humana.
Daí a importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Segundo a LGPD, você pode solicitar a revisão das decisões tomadas de forma automatizada (isto é, com base em algoritmos) que afetem seus interesses.
Na prática, significa que a Shopee deve esclarecer os critérios e procedimentos usados pelo algoritmo para tomar a decisão de suspender a sua conta.
Quer dizer, explicar com clareza por quais motivos o algoritmo entendeu que você violou as regras.
Deu para entender direitinho?
3. E se o vendedor sofreu prejuízos financeiros?
A suspensão da conta na Shopee pode resultar em diversos danos para o lojista, não é mesmo?
Se você tinha a plataforma como único ou principal canal de vendas, sem dúvidas, o faturamento do seu negócio é prejudicado.
Mas é importante ressaltar que o prejuízo financeiro pode ir além disso.
Pode acontecer, por exemplo, de você ser banido com dinheiro na conta (ou prestes a receber) e a Shopee demorar meses para liberar a quantia.
Quer dizer, você fica sem acessar o dinheiro que já é seu e que você provavelmente planejava usar para o pagamento de contas e fornecedores, salário de funcionários, etc.
Logo, a suspensão da conta pode resultar em uma chuva de transtornos, multas e dívidas.
É um absurdo, né?
Além disso, não podemos esquecer dos eventuais prejuízos à imagem da sua loja.
Afinal, ter a conta suspensa pode passar a ideia de que o seu negócio é desorganizado ou que não é confiável, fazendo você perder consumidores, parceiros e até fornecedores.
Viu só quanta dor de cabeça?
É por isso que, se a Justiça considerar a punição indevida, a Shopee pode ser condenada a pagar pelo menos 2 tipos de indenização:
- danos materiais: para reparar prejuízos financeiros diretos e também os lucros cessantes, ou seja, os valores que você deixou de lucrar por ficar impossibilitado de anunciar e vender seus produtos.
- danos morais: para reparar os prejuízos à reputação da sua loja perante clientes e parceiros e fornecedores.
Ficou claro?
Mas lembre sempre que cada caso é um caso!
Então, se você teve a conta suspensa, o ideal é procurar um advogado especialista para avaliar os prejuízos e apontar suas chances de receber indenização.
Conclusão
Viu só? Se você acredita que a Shopee te puniu injustamente, talvez consiga recuperar a conta.
Se a plataforma não explicar o motivo exato da suspensão, bem como apontar a regra exata que você violou, é possível recorrer à Justiça para garantir seus direitos!
Ainda bem que, agora que você chegou até o final desse post, está 100% mais tranquilo para lidar com a situação, não concorda?
Só aqui eu mostrei:
- Que a Shopee pode punir os vendedores de forma indevida
- Quais direitos podem salvar sua conta
- Que talvez você tenha direito a ressarcimento dos prejuízos
- E muito mais!
Com todas essas informações valiosas, o próximo passo é buscar um bom advogado especialista para te ajudar da maneira certa.
Bom, espero ter esclarecido as suas dúvidas.
Mas qualquer pergunta sobre o tema, é só chamar a gente clicando no botão abaixo:
