O YouTube não está para brincadeira quando o assunto é violação de direitos autorais!
Utilizar o conteúdo de terceiros de forma indevida pode trazer consequências graves, como a remoção do vídeo e até mesmo a perda do canal.
Então, é de extrema importância entender direitinho o que pode ou não na plataforma e como funciona o sistema de punição. Não concorda?
Pensando nisso, hoje eu resolvi desvendar 6 das principais dúvidas sobre direitos autorais no YouTube, quais sejam:
- 1. Como o Youtube descobre se houve violação de direitos autorais?
- 2. O que acontece se o canal for denunciado por violação de direitos autorais?
- 3. Dei créditos ao autor, posso ser punido pelo YouTube mesmo assim?
- 4. O que é uso aceitável?
- 5. É permitido usar apenas alguns segundos do conteúdo?
- 6. O que fazer se você for punido injustamente?
Viu só que bacana?
Pegue um papel e uma caneta porque você está prestes a descobrir informações valiosas sobre a violação de direitos autorais no YouTube.
Me acompanhe!
1. Como o Youtube descobre se houve violação de direitos autorais?
O YouTube possui duas formas de identificar uma suposta violação de direitos autorais: por meio de denúncia manual ou do Content ID.
No caso da denúncia manual, o proprietário dos direitos autorais descobre que você utilizou o conteúdo e faz a denúncia através de um formulário disponibilizado pela plataforma.
Já o Content ID é um sistema de identificação de conteúdo automatizado capaz de reconhecer quando o arquivo é protegido por direitos autorais.
Neste caso, os proprietários dos direitos autorais enviam uma cópia de referência do conteúdo para o YouTube. E essa cópia é usada para identificar conteúdo correspondente de forma automática.
É por isso que você pode ser descoberto com facilidade se utilizar conteúdos de terceiros, em especial se o conteúdo pertence a grandes empresas, pois é bastante provável que elas utilizem o Content ID.
2. O que acontece se o canal for denunciado por violação de direitos autorais
O YouTube permite que o próprio dono dos direitos autorais escolha qual vai ser a penalidade aplicada. Sabia disso?
A plataforma oferece duas opções: a solicitação de remoção do vídeo ou reivindicação do Content ID.
No caso de reivindicação, o reclamante vai poder escolher entre:
- Bloquear a visualização do conteúdo: o vídeo vai continuar na plataforma, mas não vai ser exibido para outros usuários ou vai ficar mudo
- Monetizar o conteúdo: o proprietário pode ativar anúncios no vídeo e ficar com a receita gerada (em alguns casos, o reclamante pode compartilhar os lucros com você)
- Monitorar as estatísticas de visualização: o seu vídeo não é afetado, porém a estatística de visualização do conteúdo vai ficar disponível na conta do YouTube Analytics do reclamante
Já no caso da remoção, seu vídeo vai ser excluído de forma automática e você recebe um aviso de direitos autorais.
E atenção: se o youtuber receber 3 denúncias de violação de direitos autorais dentro de 90 dias, você perde sua conta no Google e seu canal vai sair do ar.
3. Dei créditos ao autor, posso ser punido pelo YouTube mesmo assim?
Sim!
O YouTube é bastante claro em relação às políticas de direitos autorais: você só pode utilizar conteúdos de terceiros se tiver autorização.
Sendo assim, você é obrigado a pedir permissão para enviar vídeos que pertencem a outras pessoas ou até mesmo utilizar trechos de conteúdos de terceiros (músicas, cenas de filmes, etc) nos seus vídeos.
Mesmo que você informe que não é o proprietário do conteúdo, está sujeito a punições do YouTube.
Então, não deixe de entrar em contato com o detentor dos direitos autorais e pedir autorização, hein!
Infelizmente, conseguir essa permissão pode ser mais difícil se o conteúdo pertencer a grandes gravadoras ou produtoras. Mas em alguns casos, o uso pode ser liberado por meio do pagamento de determinado valor.
De qualquer forma, você deve deixar claro como pretende usar o conteúdo, se o vídeo é pessoal ou comercial, se vai ser monetizado, etc.
Além disso, é importante fazer um contrato formal ou, pelo menos, entrar em contato por meio escrito (como e-mail, por exemplo) para deixar o acordo registrado.
4. O que é uso aceitável?
Outra coisa que costuma deixar muita gente confusa é o uso aceitável (“fair use”) de conteúdos de terceiros.
Afinal, o que é uso aceitável e como isso pode afetar meu canal no YouTube?
Bom, nos Termos de Serviço, o YouTube explica que existem alguns casos em que é possível utilizar conteúdos protegidos por direitos autorais sem precisar de autorização.
No entanto, essa regra é baseada na legislação dos Estados Unidos e a própria plataforma deixa claro que o uso aceitável pode variar de acordo com cada país.
Se o canal é dos Estados Unidos, por exemplo, é aceitável utilizar obras de comentário, análise, pesquisa, ensino ou reportagem sem pedir autorização. Porém, essas condições nem sempre se aplicam ao Brasil.
Aqui, as poucas possibilidades de uso aceitável estão previstas na Lei de Direitos Autorais (LDA).
Isso inclui:
- uso de obras para fins de estudo, crítica ou polêmica, desde que o autor seja creditado
- paráfrases e paródias (como no caso dos memes)
- entre outras situações
De qualquer forma, afirmar que se trata de uso aceitável não protege seu vídeo das punições do YouTube.
Se você fizer uso de conteúdos de terceiros com alguma das finalidades permitidas por lei e for denunciado, pode tentar explicar ao reclamante que se trata de uso aceitável.
Mas pode ser que a pessoa ou empresa não aceite seus argumentos e você não consiga resolver o problema de forma amigável.
Neste caso, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista e entrar na Justiça para discutir a punição. É o tribunal quem vai determinar se foi uso aceitável ou não.
5. É permitido usar apenas alguns segundos do conteúdo?
Um dos maiores mitos do YouTube é que você pode usar conteúdos de terceiros sem problemas, desde que seja só por alguns segundos.
Pois é, tudo não passa de um mito!
Embora muitos proprietários de direitos autorais permitam o uso de pequenas partes de seu conteúdo, isso não é uma regra da plataforma.
Ou seja, mesmo se você utilizar poucos segundos de conteúdo de terceiros sem autorização, seu vídeo pode ser reivindicado pelo Content ID ou removido pelo proprietário dos direitos autorais.
E claro, você até pode alegar que fez uso aceitável do conteúdo, mas como eu já disse, essas questões devem ser discutidas na Justiça.
6. O que fazer se você for punido injustamente?
Infelizmente, o sistema do YouTube abre espaço para punições injustas e o criador de conteúdo precisa ficar atento.
Para esclarecer…
Caso o seu canal seja denunciado por violação de direitos autorais de outras pessoas, a plataforma não analisa se o reclamante tem razão.
Como você já sabe, basta uma denúncia para que seu vídeo seja excluído e se as reclamações forem recorrentes, seu canal pode sair do ar.
Isso acontece independentemente se a pessoa ou empresa que reclamou é ou não verdadeiro proprietário do conteúdo.
O YouTube não toma medidas para avaliar se o vídeo violou ou não os direitos autorais de outra pessoa antes de aplicar a punição.
E pior, quando você recebe avisos de direitos autorais, até tem a chance de apresentar uma defesa, mas o Google envia seus argumentos para quem fez a denúncia analisar!
Ou seja, a própria pessoa que reclamou decide se você violou os direitos dela, e pode ou não retirar a denúncia.
É até difícil de acreditar, mas é isso mesmo!
Sendo assim, se você foi punido injustamente e não conseguir recuperar o canal de forma amigável, o caminho é entrar na Justiça contra a plataforma.
Neste caso, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista para te auxiliar da forma correta.
Conclusão
Não adianta: depois de investir tempo, dinheiro e energia no YouTube, perder o canal por violação de direitos autorais é o pesadelo de qualquer criador de conteúdo.
Ainda bem que agora você desvendou as principais dúvidas sobre o assunto e está mais seguro para lidar com eventuais problemas na plataforma.
Se você acompanhou esse post com atenção, já sabe:
- Como o Youtube descobre se houve violação de direitos autorais
- O que acontece se o canal for denunciado por violação de direitos autorais
- Que você pode ser punido mesmo se usar alguns segundos do vídeo
- E muito mais!
Além disso, você descobriu que o sistema de punição do YouTube abre espaço para que os criadores de conteúdo percam seus canais injustamente.
Então fique de olho, porque se você teve sua conta encerrada, não significa que precisa aceitar a punição de primeira!
Espero que esse post tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema.
Mas se precisar, já sabe né? É só chamar!
