O plano de saúde não pode exigir período de carência para o tratamento com Lutécio 177.
Esse assunto te interessa?
Então me acompanhe, aqui nesse post você vai descobrir quais são os seus direitos, o que fazer se o plano de saúde negar a cobertura e muito mais.
Confira um pouquinho do que você vai encontrar aqui hoje:
- O que é o tratamento com PSMA Lutécio-177?
- Os planos de saúde podem exigir carência para o tratamento com Lutécio-177?
- Tratamento com Lutécio-177 negado por exigência de carência: O que fazer?
- Quanto tempo demora o processo contra o plano de saúde?
Eu garanto que aqui você vai descobrir informações valiosíssimas e finalmente entender direitinho o que pode ou não exigir do plano de saúde.
Vamos lá?!
1. O que é o tratamento com PSMA Lutécio-177?
Antes de tudo é preciso entender direitinho o que é o tratamento com Lutécio 177 e porque ele é tão importante.
Lutécio-177 é uma nova terapia em medicina nuclear e tem se apresentado como o tratamento mais eficaz a pacientes que já foram submetidos a radioterapia e quimioterapia, sem sucesso, sobretudo nos casos de câncer de:
- Pulmão
- Próstata
- Tumores neuroendócrinos
- Gastroenteropancreáticos
O tratamento é um tipo de radioterapia molecular que combate as células cancerígenas.
A aplicação do PSMA Lutécio 177 é realizada em ambiente hospitalar e exige que o paciente permaneça em observação da equipe médica por algumas horas.
Já o ciclo necessário para o tratamento com Lutécio-177 varia de caso para caso, mas em geral fica entre 8 e 12 semanas.
Como você pode observar, o tratamento com Lutécio 177 é vital para diversos pacientes com câncer.
2. Os planos de saúde podem exigir carência para o tratamento com Lutécio-177?
Embora cada plano tenha regras diferentes, a carência é um período em que o plano de saúde não cobre determinados procedimentos.
E esse prazo pode variar de 24 horas a 24 meses, e vai depender de dois fatores:
- Se você já sabe o diagnóstico da doença no momento da contratação (são as chamadas doenças preexistentes)
- Ou se você foi diagnosticado com a doença após contratar o plano de saúde
Continue comigo para entender melhor.
O paciente já conhece o diagnóstico
Se o diagnóstico já é conhecido, você vai ter direito à Cobertura Parcial Temporária (CPT), na qual o prazo de carência para procedimentos de menor complexidade funciona da seguinte forma:
- 24 horas para atendimento de urgência ou emergência
- 300 dias para parto (exceto prematuros)
- 180 dias para demais procedimentos, como consultas e exames laboratoriais
- 24 meses para as cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos complexo
Os procedimentos complexos incluem:
- Quimioterapia
- Ressonância magnética
- Hemodiálise crônica
- Entre outros
Você só vai poder utilizar esses serviços após 2 anos de contratação.
E fique atento, porque a operadora só pode alegar que o câncer era preexistente se você fornecer a informação (depois de ser diagnosticado por um médico, é claro) ou se o plano realizar um exame admissional antes da contratação.
Se a operadora não se preocupar em fazer esse tipo de exame e você descobrir a doença após contratar o plano, as regras de carência são outras.
Veja só.
O paciente foi diagnosticado com câncer após contratar o plano de saúde
Se você descobrir ou desenvolver o câncer após a contratação do plano, o entendimento dos tribunais é que não precisa cumprir carência.
Isso quer dizer que você não precisa esperar para utilizar os serviços do plano, independentemente da complexidade dos procedimentos, inclusive o tratamento com PSMA Lutécio 177.
A operadora de plano de saúde não pode negar atendimento nessas situações.
No entanto, na prática, não é bem isso o que acontece.
Os planos de saúde recusam a cobertura do tratamento, sob a alegação de que o paciente está dentro do período de carência.
E o que fazer nesse caso? Me acompanhe no próximo tópico.
3. Tratamento com Lutécio-177 negado por exigência de carência: O que fazer?
Se o médico responsável pelo tratamento considerar que o procedimento com PSMA Lutécio 177 é urgente ou emergencial, o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento, ainda que o paciente esteja em período de carência.
Mas, como vimos há pouco, infelizmente é comum os planos de saúde recusarem a cobertura ao tratamento com Lutécio 177 durante o período de carência.
E, nesse caso, a alternativa é recorrer à Justiça.
Se o plano de saúde negar o tratamento com Lutécio 177, o mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado especialista antes de qualquer outra coisa.
Um excelente profissional pode analisar o seu caso, esclarecer todas as suas dúvidas e, se for necessário, ingressar com a ação judicial.
Para ajuizar a ação, você vai precisar ter em mãos alguns documentos que comprovem o seu direito ao tratamento.
Ah, e saiba que o plano de saúde tem a obrigação de fornecer a negativa por escrito de forma formal, sempre que existir a solicitação do paciente.
O documento enviado pelo plano de saúde deve explicar de forma clara qual foi o motivo para a negativa, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique.
Por falar em documentos…
Documentos que você vai precisar para processar o plano de saúde
Os documentos necessários podem variar de acordo com cada caso, mas você sempre vai precisar de:
- Relatório médico e prescrição, indicando o Lutécio 177 como tratamento adequado para o seu caso
- Contrato assinado com a administradora do plano de saúde (ou as Condições Gerais da Apólice, que é um documento longo com todas as regras do plano)
- Carteirinha de beneficiário emitido pelo plano de saúde
- Carta formal com a negativa de cobertura
✅Anotou tudo aí?
Enfim, esses são apenas alguns exemplos de documentos que você deve ter em mãos.
Mas não precisa se preocupar!
O seu advogado pode analisar o caso de forma mais assertiva e apontar direitinho quais provas você deve apresentar.
4. Quanto tempo demora o processo contra o plano de saúde?
Na grande maioria dos casos, quem entra com uma ação contra o plano de saúde precisa ter acesso ao tratamento com Lutécio 177 com urgência.
Já que em casos mais graves, ter acesso ao tratamento mais eficaz pode ser uma questão de vida ou morte para o paciente.
Por isso, uma das dúvidas que mais recebo aqui em meu escritório é: “Quanto tempo o processo vai levar?”
E a notícia boa é que você pode conseguir uma liminar em questão de poucos dias para garantir imediatamente o início do seu tratamento com Lutécio 177, ainda que seja impossível prever quanto tempo o processo em si irá demorar para chegar ao seu fim.
Isso quer dizer que é possível garantir o início do seu tratamento no começo do processo, e não apenas ao seu final.
É isso mesmo.
Em razão da urgência nos casos de saúde, seu advogado pode entrar com um pedido de tutela de urgência (liminar) para garantir o início imediato do tratamento.
Justo, na minha opinião.
Conclusão
Como você viu, o PSMA Lutécio-177 é vital para os pacientes que realizaram quimioterapia e radioterapia, sem sucesso.
E que você não precisa esperar o período de carência para utilizar os serviços do plano, e ter direito ao tratamento com PSMA Lutécio 177.
Felizmente, agora você terminou esse post, e já sabe quais são seus direitos e o que pode fazer se o plano de saúde não quiser cobrir o seu tratamento.
Só aqui eu mostrei:
- O que é o tratamento com PSMA Lutécio 177
- O que fazer se o tratamento com Lutécio 177 for negado por exigência de carência
- Quanto tempo demora o processo contra o plano de saúde
Com tudo isso em mãos, o próximo passo é buscar o auxílio de um advogado especialista de sua confiança!
Bom, por enquanto é só!
E já sabe, né? Qualquer dúvida sobre o tema, é só clicar no botão abaixo para entrar em contato com a gente.
