Como saber se o plano de saúde cobre tratamento com PSMA Lutécio-177?

Se você é beneficiário de algum plano de saúde, tenho uma má notícia: sempre existem chances de você ser pego de surpresa e ter a cobertura para o seu tratamento, exame ou cirurgia negada no momento em que mais precisa de suporte.

E, infelizmente, nem sempre é fácil compreender o que diz a lei ou entender as complexas cláusulas do contrato com o plano de saúde.

Pensando nisso, preparei esse post.

Aqui você vai entender como saber se o plano de saúde cobre o tratamento com PSMA Lutécio-177, o que fazer para garantir os seus direitos e muito mais.

Confira um pouquinho do que você vai encontrar aqui:

  1. Como saber se o plano de saúde cobre o tratamento com PSMA Lutécio-177?
  2. PSMA Lutécio-177 deve ser coberto pelo plano de saúde?
  3. O que fazer se o plano de saúde negar o tratamento com PSMA Lutécio-177?
  4. Quanto tempo é necessário para conseguir uma liminar contra o plano de saúde?

Eu garanto que aqui você vai descobrir informações valiosíssimas e também entender direitinho o que pode ou não exigir do plano de saúde.

 Vamos lá?!

1. Como saber se o plano de saúde cobre o tratamento com PSMA Lutécio-177?

Você pode fazer o seguinte para descobrir se o seu plano de saúde cobre o tratamento com PSMA Lutécio-177.

Confira só:

  • Solicitar as Condições Gerais da sua apólice de saúde pela Ouvidoria, aplicativo ou Canal de Atendimento da sua seguradora (raramente temos esse documento em mãos quando precisamos dele)
  • Consultar um profissional de saúde especializado e solicitar uma prescrição médica específica para o tratamento com PSMA Lutécio-177
  • Enviar a prescrição médica do profissional de saúde para a administradora do seu plano de saúde solicitando uma análise sobre a existência de cobertura

Se tudo correr bem, a administradora do seu plano de saúde vai confirmar a existência de cobertura para o tratamento e informar como o medicamento vai ser administrado.

2. PSMA Lutécio-177 deve ser coberto pelo plano de saúde?

O PSMA Lutécio-177 deve ser coberto pelo plano de saúde em muitos casos.

Grave essa informação:

Sempre que existir prescrição médica e base científica para a terapia, o Lutécio-177 deve ser coberto pelo plano de saúde, mesmo que o tratamento ainda não esteja incluído no rol da ANS.

Se a lista não tiver nenhum procedimento que seja tão eficaz e seguro quanto o tratamento com Lutécio-177, existe a chance de seu tratamento ser tratado como exceção.

 Quais são as exceções para o rol taxativo da ANS?

Em resumo, o plano de saúde pode ser obrigado a custear o tratamento com Lutécio-177, que chega a custar em média R$30.000,00 (trinta mil reais) por dose do radiofármaco, mesmo sem previsão no rol da ANS.

No entanto, para ser considerado exceção, o medicamento precisa respeitar os seguintes critérios:

  • Não seja um medicamento que a incorporação no rol tenha sido negada expressamente pela ANS
  • Tenha comprovação da eficácia do tratamento, baseada em evidências científicas
  • Exista a recomendação de órgãos técnicos nacionais ou internacionais

Em outras palavras: desde que exista respaldo científico para a indicação, o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento com Lutécio-177.

E, caso o plano de saúde não possua uma rede credenciada que faça a aplicação do Lutécio-177 na sua região, poderá ser obrigado pela Justiça a pagar por sua realização em um local adequado, ainda que fora da sua rede credenciada.

3. O que fazer se o plano de saúde negar o tratamento com PSMA Lutécio-177?

A administradora do seu plano de saúde pode vir a negar a cobertura para o tratamento com o Lutécio-177.

E, neste caso, é importante você ter os seus direitos na ponta da língua para saber como reagir.

Se o plano de saúde negar o tratamento com Lutécio-177, o mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado especialista antes de qualquer outra coisa.

Um excelente profissional pode analisar seu caso, esclarecer todas as suas dúvidas e, se for necessário, ingressar com a ação judicial.

Para ajuizar a ação, você vai precisar ter em mãos alguns documentos que comprovem seus direitos, dentre eles:

  • Prescrição médica indicando que o PSMA Lutécio-177 é o tratamento adequado para o seu caso
  • Relatório médico,detalhando:
    • Os motivos pelos quais o PSMA Lutécio-177 é necessário ao paciente
    • O estado de saúde do paciente
    • A razão do tratamento ser iniciado com urgência
  • Contrato assinado com a administradora do plano de saúde ou as Condições Gerais da Apólice
  • Carteirinha do plano de saúde
  • Carta formal da administradora do plano de saúde, informando o motivo para a negativa de cobertura para o seu tratamento

✔ ️Anotou tudo direitinho aí?

E pode ficar tranquilo, pois você não pode sofrer qualquer tipo de retaliação pelo plano de saúde por entrar com a ação judicial, tá bom?

4. Quanto tempo é necessário para conseguir uma liminar contra o plano de saúde?

Em razão da urgência, seu advogado pode entrar com um pedido de tutela de urgência (liminar), que geralmente é avaliado pelo juiz em questão de alguns dias.

E, dependendo da urgência do caso, a liminar pode ser concedida no mesmo dia da propositura da ação ou em regime de plantão da justiça (ou seja, fora do horário comercial ou durante o final de semana).

Neste caso, você tem chances de obter a imediata cobertura do tratamento com PSMA Lutécio-177 pelo plano de saúde.

Ou seja, o paciente não precisa esperar até o fim do processo para iniciar o tratamento. 

Justo né?

Conclusão

Com essas informações, agora você já sabe como descobrir se o seu plano de saúde cobre o tratamento com PSMA Lutécio-177.

E, como você viu, muitas vezes o plano de saúde nega a cobertura para o tratamento com Lutécio-177 de forma indevida.

Felizmente, agora que você terminou esse post, já sabe quais são os seus direitos e o que fazer se o plano de saúde não quiser cobrir o seu tratamento.

Só aqui eu mostrei:

  • Como saber se o seu plano de saúde cobre o tratamento com PSMA Lutécio-177
  • Que, como regra, o PSMA Lutécio-177 deve ser coberto pelo plano de saúde
  • O que fazer se o plano de saúde negar a cobertura para o tratamento com PSMA Lutécio-177
  • Quanto tempo é necessário para conseguir uma liminar contra o plano de saúde

Com tudo isso em mãos, o próximo passo é buscar o auxílio de um advogado especialista de sua confiança!

Bom, por enquanto é só!

Leia também:

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