Você foi pego de surpresa ao descobrir que a sua conta foi desativada pelo Instagram?
E, para piorar, não sabe nem o motivo da punição?
Calma, você não precisa perder o sono.
Saiba que o usuário tem uma porção de direitos e talvez seja possível recuperar o seu perfil.
Me acompanhe até o final desse post, porque só aqui você vai descobrir:
- Por que o Instagram desativa um perfil sem um justo motivo?
- 03 Direitos que o Instagram pode violar ao desativar um perfil sem um justo motivo.
- O que fazer se o Instagram desativar um perfil sem um justo motivo?
- O que acontece se você vencer na Justiça a ação contra o Instagram?
Com essas informações valiosas você vai saber direitinho o que deve fazer em caso de punições indevidas pelo Instagram.
Legal né?! Tenha uma boa leitura.
1. Por que o Instagram desativa um perfil sem um justo motivo?
Eu entendo que é desesperador ao acessar a conta do Instagram se deparar com as seguintes mensagens: “A sua conta foi desativada por violar nossos termos”.
Mas a difícil verdade é que sempre existe a chance de você ter o perfil desativado.
E o pior: Na maioria das vezes o Instagram nem explica o motivo da punição.
Calma, eu vou explicar direitinho.
O Instagram estabelece uma porção de regras de conduta para os usuários da plataforma.
Essas regras estão nos Termos de Uso e nas Diretrizes da Comunidade, aquele documento que você concordou em respeitar ao criar um perfil no Instagram.
Acontece que o Instagram, assim como a maioria das redes sociais, faz uso de algoritmos para analisar a conduta dos usuários e aplicar punições de forma automatizada.
E o grande problema em punir de modo 100% automatizado, sem qualquer revisão humana, é que os robozinhos do Instagram também cometem erros!
Isto é, na prática, o usuário não precisa de fato infringir as regras para levar a punição.
Logo, basta o algoritmo “entender” que as regras foram violadas para banir a conta.
É por essa razão que, muitas vezes, as pessoas acabam perdendo o perfil “sem um justo motivo”.
Se isso acontecer, saiba que a sua conta está sendo desativada injustamente!
O ideal é buscar o auxílio de um bom advogado especialista para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.
Falando nisso…
2. 03 Direitos que o Instagram pode violar ao desativar um perfil sem um motivo.
A desativação da sua conta, sem um justo motivo, pode colocar em risco alguns de seus direitos mais básicos. São eles:
- Direito à informação adequada e clara
- Direito à ampla defesa
- Direito à Revisão Individualizada
E não se preocupe. Vou explicar cada um deles. Me acompanhe.
1. Direito à informação adequada e clara
Como você viu há pouco, o Instagram costuma deixar um aviso genérico ao desativar o perfil dos usuários.
Por exemplo: “A sua conta foi desativada por violar nossos termos”.
Uma mensagem dessas é muito vaga e não esclarece nada sobre o motivo da punição, não concorda?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito básico à informação adequada e clara sobre os serviços prestados pelas empresas.
Logo, não importa se você violou ou não alguma regra do Instagram, você tem o direito de saber o motivo exato da desativação do seu perfil.
Então, é obrigação do Instagram dizer, de forma clara e objetiva, qual foi sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra específica essa conduta violou.
Mas a plataforma raramente faz isso ao punir um usuário, acredite! E é aí que começa o problema.
2. Direito à ampla defesa
Saiba que você tem o direito de usar todos os meios e recursos possíveis para se defender de uma acusação.
Mas, afinal, como alguém pode se defender sem conhecer de forma precisa a acusação que foi feita?
É por isso que o Instagram precisa dizer qual conduta específica está sendo punida. Só assim o usuário pode exercer o seu direito constitucional à ampla defesa.
Ora, afirmar que a “sua conta foi desativada por violar nossos termos” não é suficiente para permitir que você apresente uma defesa contra a acusação feita.
Muitos podem dizer “ah, mas se você fez besteira, merece mesmo ser punido.”
Mas como é possível analisar se o usuário cometeu mesmo alguma irregularidade se não explicar o contexto da punição?
Vou te dar um exemplo para você entender melhor a importância do contexto:
Imagine que você é acusado de violar as regras dos Termos de Uso da Comunidade, porém não pode saber qual foi a regra violada, qual foi a suposta conduta irregular e quando essa regra foi violada.
Como se defender neste caso?
É impossível você se defender daquilo que desconhece.
Ainda que você tenha, de fato, violado alguma regra, você não pode ser punido até o Instagram apontar com clareza o motivo que resultou na desativação do seu perfil e te dar uma chance de se defender.
E pode parecer absurdo, mas o Instagram realmente não consegue dizer de forma clara e objetiva qual foi a irregularidade cometida na imensa maioria dos casos.
Logo, não tem o direito de punir o consumidor nestas condições.
É por este motivo que grande parte dos perfis acabam sendo reativados na justiça.
Ficou claro?
Vamos para mais um direito!
3. Direito à revisão individualizada
Assim como a grande maioria das redes sociais, o Instagram usa algoritmos para analisar a conduta dos usuários e identificar possíveis violações às suas regras.
Com isso, você acaba sendo punido pela máquina sem qualquer tipo de revisão humana ou oportunidade para se defender.
É o que chamamos de ditadura do algoritmo. O usuário é acusado, julgado e punido em questão de segundos e não tem a quem recorrer desta “sentença”.
Bem injusto, não é mesmo?
Sem falar que, por mais preciso que o algoritmo seja, ele opera com base em uma programação humana.
E nós todos, humanos, não somos infalíveis.
Logo, os robozinhos do Instagram também não!
Felizmente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pode te ajudar.
De acordo com essa lei, você tem o direito de solicitar a revisão das decisões tomadas de forma automatizada (ou seja, com base em algoritmos) que afetem negativamente os seus interesses.
Ou seja, o Instagram tem a obrigação de explicar com clareza os critérios e procedimentos usados pela máquina para tomar a decisão de punir você.
Este é um direito pouco conhecido, mas importante para te proteger da ditadura do algoritmo!
3. O que fazer se o Instagram desativar o perfil sem um justo motivo?
Então, se você teve o perfil desativado no Instagram e acredita que a punição é injusta, existem alguns caminhos que você pode seguir para tentar recuperar, quais sejam:
- Entrar em contato com o Instagram
- Deixar uma reclamação no site do RECLAME AQUI
- Recorrer à Justiça
Não se preocupe, porque vou explicar direitinho cada uma dessas possibilidades. Vem comigo.
A. Entrar em contato com o Instagram
Antes de tudo, o ideal é entrar em contato com o próprio Instagram para tentar recuperar o perfil de forma amigável.
Você deve pedir a reativação do perfil e exigir da rede social o motivo específico para a punição. Depois, você deve apresentar sua defesa sobre o que ocorreu e pedir uma análise humana do processo que resultou na desativação.
Para isso, acesse a Central de Ajuda do Facebook, preencha os seus dados (lembre-se de utilizar o e-mail vinculado ao seu perfil no Instagram) e mande o seu pedido de reativação.
Antes de apertar o botão “Enviar”, tire um print da sua tela e pronto!
Depois, você deve aguardar um e-mail do Instagram com a resposta.
Porém, vale destacar que a rede social utiliza um sistema automatizado para lidar com os formulários.
Por essa razão, existem grandes chances de você receber uma explicação genérica sobre o motivo da punição e ainda ficar sem resolver o problema.
Se isso acontecer, você pode seguir para outras opções.
B. Deixar uma reclamação no site Reclame Aqui
Uma outra alternativa para entrar em contato com o próprio Instagram é registrar uma reclamação formal no site Reclame Aqui, na plataforma www.consumidor.gov.br ou no PROCON.
Mas, é provável que a rede social responda a sua reclamação com dicas sobre o que fazer para ter o perfil de volta.
Em geral, essas dicas são genéricas e não ajudam em nada a resolver o problema. E, inclusive, provavelmente você já tenha tentado todas elas e não obteve sucesso.
Mas talvez funcione para o seu caso!
E se não funcionar…
C. Recorrer à Justiça
A última alternativa é entrar na Justiça contra o Instagram.
É isso mesmo que você leu.
O Instagram define as Diretrizes da Comunidade e Termos de Uso para regular o comportamento dos usuários.
E, como a rede social presta serviços em todo o mundo, foi criado um documento genérico o suficiente para funcionar em todos os lugares.
Por essa razão, nem todas as regras fazem sentido ou são válidas aqui no Brasil.
Isso porque a relação do usuário com a plataforma é uma típica relação de consumo.
Sendo assim, todas as regras criadas pelo Instagram devem respeitar o nosso Código de Defesa do Consumidor, o que não acontece na maioria das vezes.
Grave essa informação:
No Brasil, o Instagram é obrigado a informar com clareza qual foi a irregularidade que você cometeu, assim como a regra específica dos Termos de Uso violada, além de permitir que você se defenda da acusação antes da punição.
E, como você viu, a punição raramente respeita essas regras, o que significa que muitos de seus direitos fundamentais podem ter sido violados com a desativação.
É justamente por isso que você tem chances de conseguir restaurar o perfil se entrar na Justiça contra a rede social.
4. O que acontece se você vencer na Justiça contra o Instagram?
Se a justiça reconhecer que houve abuso na desativação, o seu perfil deve ser reativado.
E ainda: deve ser devolvido nas mesmas condições em que se encontrava no momento da punição.
Isto é, com todas as fotos e vídeos, com a mesma quantidade de seguidores, e sem qualquer indício de que você sofreu a penalidade.
Ah, também é importante mencionar os casos em que o usuário teve prejuízo financeiro por ficar sem acesso ao seu perfil.
Afinal, muitas pessoas usam as redes sociais para o trabalho, não é mesmo?
Então, se a sua atividade profissional foi prejudicada pela punição indevida, talvez você tenha direito a uma indenização pelo tempo em que ficou sem veicular o seu conteúdo, promover anúncios pagos para impulsionar as vendas ou se relacionar com os seus clientes.
Além disso, você também pode ter direito a uma indenização adicional caso a sua reputação tenha sido manchada com a desativação indevida do perfil.
Nada mais justo, na minha opinião!
Conclusão
Você chegou ao final dessa leitura e agora já sabe que o Instagram NÃO pode desativar o seu perfil sem informar o motivo.
Mas, se isso acontecer, você não precisa aceitar a punição logo de cara.
Afinal, só aqui eu mostrei:
- Por que o Instagram desativa um perfil sem um justo motivo
- 03 Direitos que o Instagram pode violar ao desativar um perfil sem um justo motivo
- O que fazer se o Instagram desativar um perfil sem um justo motivo
- O que acontece se você vencer na Justiça a ação contra o Instagram
Então, se o seu perfil foi desativado sem um justo motivo, não deixe de ir em busca de um advogado especialista de sua confiança.
Bom, por enquanto é só! Espero ter ajudado.
Leia também:
Instagram: 04 Dicas para não ter o perfil desativado em 2024.
03 Direitos que o Instagram pode violar ao suspender um perfil.
E já sabe, qualquer dúvida, é só entrar em contato com a gente, combinado?
