O que acontece se o usuário postar fotos proibidas no Instagram?

O Instagram proíbe a publicação de certos tipos de fotos.

E o pior: Dependendo da foto, pode levar à desativação do seu perfil.

Você sabia disso?

Mas pode relaxar.

Eu separei para você neste post as fotos que são proibidas e os caminhos que você pode seguir para recuperar o seu perfil caso ele tenha sido desativado.

Confira um pouquinho do que você vai encontrar aqui hoje:

Quais são os tipos de fotos proibidas no Instagram?
O que acontece se o usuário postar fotos proibidas no Instagram?
O Instagram pode desativar um perfil injustamente?
Como recuperar o perfil do Instagram desativado injustamente?
O que acontece se você vencer na Justiça a ação contra o Instagram?

Legal né?

Aqui você vai descobrir quais fotos você deve evitar para não ter problemas com o Instagram.

1. Quais são os tipos de fotos proibidas no Instagram?

O Instagram estabelece uma porção de regras rígidas em relação às fotos que você pode ou não publicar.

Essas regras estão dispostas nos Termos de Uso e nas Diretrizes da Comunidade.

São aqueles termos que todo usuário deve aceitar na hora de criar o perfil.

Por isso, é muito importante ler os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade.

De qualquer forma, eu separei aqui as principais fotos proibidas. Vamos lá:

1. Fotos com nudez ou conteúdos sexualmente explícitos

Em regra, a publicação de fotos com nudez ou conteúdos sexualmente explícitos são proibidos pelo Instagram.

Mesmo sendo fotos de natureza artística ou criativa.

Alguns exemplos de fotos, vídeos e conteúdos proibidos:

Nudez total ou parcial
Excesso de pele: O algoritmo pode identificar a imagem como nudez, ainda que não seja o caso
Relações sexuais
Genitais, mamilos e nádegas

No entanto, existe uma exceção quanto a fotos expondo mamilos femininos.

Saiba quando é permitido a publicação de mamilos femininos:

Amamentação
Parto e pós-parto
Em situações relacionadas a saúde: Como por exemplo, conscientização sobre o câncer de mama
Em atos de protesto

✅Anotou tudo direitinho aí?

2. Fotos que incentivam cirurgias e procedimentos estéticos

Pouca gente sabe, mas o Instagram proíbe conteúdo que promova ou incentive cirurgias plásticas ou procedimentos estéticos invasivos.

Isso inclui publicações como:

Fotos que incentivam mudanças na aparência física através de cirurgia plástica
Fotos que vendem ou glorificam dietas ou uso de produto detox prometendo emagrecimento milagroso

O Instagram procura manter a rede social um lugar seguro e agradável para todos e se preocupa com o efeito negativo que alguns conteúdos podem ter na saúde mental e autoestima dos usuários.

3. Fotos em locais em que é proibido tirar fotografias

Em alguns países, existem leis que proíbem fotografar determinadas paisagens e pontos turísticos, seja por questões de direitos autorais ou até mesmo por questões religiosas.

Diante disso, tirar fotos nesses locais e compartilhar no Instagram pode ser considerado uma violação aos Termos de Uso da plataforma, já que o conteúdo publicado é ilegal.

Confira alguns desses lugares em que é proibido tirar fotos:

Capela Sistina (Vaticano): É proibido tirar fotos e gravar vídeos no local, já que o uso de flashes e luzes fortes das câmeras podem estragar as pinturas
Taj Mahal (Índia): Visitantes não podem fotografar a parte interna do mausoléu. Só é permitido tirar fotos externas do famoso edifício
Torre Eiffel (França): Não há problemas em fotografar a torre durante o dia, porém a iluminação noturna do monumento é considerada obra de arte e é protegida pelas leis de direito autoral. Logo, só pode ser filmado ou fotografado com autorização prévia

Portanto, se você publicar fotos em locais que não permitem fotografia, poderá ser punido pelo Instagram.

4. Conteúdo violento ou explícito

O Instagram não permite publicar conteúdo violento ou explícito ou qualquer material que contenha cenas de violência, que possam causar dano emocional ou psicológico aos usuários.

Como por exemplo, fotos de:

Acidente grave
Brigas
Confrontos armados
Conteúdo que promova autolesão, suicídio, abuso de substâncias ou comportamentos autodestrutivos

O Instagram proíbe rigorosamente a publicação desse tipo de conteúdo em sua plataforma para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os usuários, especialmente para crianças e adolescentes.

2. O que acontece se o usuário postar fotos proibidas pelo Instagram?

Se você compartilhar fotos proibidas, outros usuários podem denunciar o conteúdo ou o próprio sistema do Instagram pode identificar que a imagem viola os Termos de Uso.

Nestes casos, existem pelo menos três punições que o Instagram pode aplicar:

Remoção do conteúdo do seu perfil
Suspensão temporária do perfil ou de funcionalidades
Suspensão permanente do perfil

Tudo vai depender da gravidade e do tipo de conteúdo que você publicou.

3. O Instagram pode desativar um perfil injustamente?

Mesmo que o usuário se esforce para respeitar todas as regras, corre o risco de ter seu perfil desativado.

Isso porque, em geral, o Instagram faz uso de algoritmos para analisar, de forma automática, o conteúdo publicado pelos usuários.

O grande problema é que o algoritmo não é 100% preciso.

Muitas vezes, o usuário NÃO precisa realmente ter violado ou Termos de Uso ou as Diretrizes da Comunidade da plataforma para ser punido.

Basta o algoritmo “achar” que você desrespeitou as regras para desativar o seu perfil.

Vai por mim: muita gente já foi punida de forma indevida por causa de erros do algoritmo!

E o pior é que, na grande maioria das vezes, o usuário entra em contato com o Instagram para avisar sobre a punição injusta e não recebe o suporte necessário para recuperar o perfil.

Que dor de cabeça, né?

Se isso acontecer, saiba que você não precisa aceitar a punição injusta logo de cara.

Continue me acompanhando no próximo tópico.

4. Como recuperar o perfil do Instagram desativado injustamente?

Se o Instagram desativou o seu perfil injustamente, existem pelo menos 03 coisas que você pode fazer para tentar recuperá-lo:

Entrar em contato com o Instagram
Fazer uma reclamação no site Reclame Aqui
Entrar na Justiça

Quer entender melhor cada uma delas? Então me acompanhe.

Entrar em contato com o Instagram

Antes de tudo, o ideal é entrar em contato com o próprio Instagram para tentar recuperar o perfil de forma amigável.

Você deve pedir a reativação do perfil e exigir da rede social o motivo específico para a punição. Depois, você deve apresentar sua defesa sobre o que ocorreu e pedir uma análise humana do processo que resultou na desativação.

Para isso, acesse a Central de Ajuda do Facebook, preencha os seus dados (lembre-se de utilizar o e-mail vinculado ao seu perfil no Instagram) e mande o seu pedido de reativação.

Antes de apertar o botão “Enviar”, tire um print da sua tela e pronto!

Depois, você deve aguardar um e-mail do Instagram com a resposta.

Porém, vale destacar que a rede social utiliza um sistema automatizado para lidar com os formulários.

Por essa razão, existem grandes chances de você receber uma explicação genérica sobre o motivo da punição e ainda ficar sem resolver o problema.

Se isso acontecer, você tem mais algumas alternativas.

Continue comigo.

Fazer uma reclamação no site RECLAME AQUI ou PROCON

Uma outra alternativa para entrar em contato com o próprio Instagram é registrar uma reclamação formal no site Reclame Aqui, na plataforma www.consumidor.gov.br ou no PROCON.

Mas é provável que a rede social responda a sua reclamação com dicas básicas sobre o que fazer para ter o perfil de volta.

Em geral, essas dicas são genéricas e não ajudam em nada a resolver o problema. E, inclusive, provavelmente você já tenha tentado todas elas e não obteve sucesso.

Mas talvez funcione para o seu caso!

E se não funcionar…

Entrar na Justiça

A última alternativa é entrar na Justiça contra o Instagram.

É isso mesmo que você leu.

O Instagram criou as Diretrizes da Comunidade e os Termos de Uso para regular o comportamento dos usuários.

E, como a rede social presta serviços em todo o mundo, foi criado um documento genérico o suficiente para funcionar em todos os lugares.

Por essa razão, nem todas as regras fazem sentido ou são válidas aqui no Brasil.

Isso porque a relação do usuário com a plataforma é uma típica relação de consumo.

Sendo assim, todas as regras criadas pelo Instagram devem respeitar o nosso Código de Defesa do Consumidor, o que não acontece na maioria das vezes.

Grave essa informação

No Brasil, o Instagram é obrigado a informar com clareza qual foi a irregularidade que você cometeu, assim como a regra específica dos Termos de Uso violada, além de permitir que você se defenda da acusação antes da punição.

E, como você viu, a punição raramente respeita essas regras, o que significa que muitos de seus direitos fundamentais podem ter sido violados com a desativação.

É justamente por isso que você tem chances de conseguir restaurar o perfil se entrar na Justiça contra a rede social.

5. O que acontece se você vencer na Justiça a ação contra o Instagram?

Se a justiça reconhecer que houve abuso na desativação, o seu perfil deve ser reativado.

E ainda: deve ser devolvido nas mesmas condições em que se encontrava no momento da punição.

Isto é, com todas as fotos e vídeos, com a mesma quantidade de seguidores, e sem qualquer indício de que você sofreu a penalidade.

Ah, também é importante mencionar os casos em que o usuário teve prejuízo financeiro por ficar sem acesso ao seu perfil.

Afinal, muitas pessoas usam as redes sociais para o trabalho, não é mesmo?

Então, se a sua atividade profissional foi prejudicada pela punição indevida, talvez você tenha direito a uma indenização pelo tempo em que ficou sem veicular o seu conteúdo, promover anúncios pagos para impulsionar as vendas ou se relacionar com os seus clientes.

Além disso, você também pode ter direito a uma indenização adicional caso a sua reputação tenha sido manchada com a desativação indevida do perfil.

Nada mais justo, na minha opinião!

Conclusão

Você chegou ao final dessa leitura e agora já sabe quais são os tipos de fotos proibidas pelo Instagram.

Em regra, são fotos que contenham:

Nudez
Incentivo a cirurgias plásticas ou procedimentos estéticos
Fotos tiradas em locais em que são proibidas fotografias
Conteúdo violento

Mas, como você viu, o Instagram também comete erros e você pode ter o seu perfil punido injustamente.

Então, se você acredita que foi punido injustamente, procure um advogado de sua confiança, pois existem chances de recuperar o seu perfil na justiça.

Bom, por enquanto é só! Espero ter ajudado.

OAB/RS 7.789