Ao acessar o seu perfil no Instagram, você recebe a mensagem: “Ação bloqueada”, “Ação temporariamente bloqueada”, “ Sua conta foi impedida de realizar essa ação”.
Parece desesperador, não é mesmo?
A cada dia, novos usuários reportam a desativação de seus perfis no Instagram, sem que tenham cometido algum tipo de infração.
A atualização das Diretrizes da Comunidade e Termos de Uso, entende que alguns perfis, podem realizar práticas que influenciam negativamente os processos de rede social e até mesmo driblar os termos de privacidade para ganhar mais seguidores e visibilidade.
Existem diversos motivos para desativação de sua rede social, como o uso de robôs, infração de direitos autorais ou conteúdo inapropriado.
No entanto, a ditadura do algoritmo está sujeita a erros e podem impactar diretamente sobre os conteúdos que serão exibidos em seu feed e na desativação do perfil.
Nesse artigo de hoje, vamos abordar especificamente a importância e qual o papel do advogado no processo de recuperar o seu perfil do Instagram, caso você tenha sido desativado injustamente.
O advogado é a pessoa mais importante a partir do momento em que você decide ingressar com uma ação na Justiça Comum ou no Juizado Especial Cível.
Acompanhe e boa leitura:
- Importância do Advogado na recuperação de seu Perfil
- Quando procurar ajuda de um Advogado
- Conteúdos que podem desativar o seu perfil
- Defesa de seus direitos
- Recorrer a justiça para reverter a desativação do seu perfil
- E se eu for prejudicado financeiramente e profissionalmente?
- Conclusão
1. Importância do Advogado na recuperação de seu perfil no Instagram
Com a facilidade da internet ao alcance, quando o usuário tem alguma dúvida ou precisa resolver algum problema, corre para o Google, não é mesmo?
Principalmente quando o assunto é rede social, basta efetuar as pesquisas e as respostas aparecem em um click.
Nos dias de hoje, é comum as pessoas procurarem serviços pelo Google, sobretudo assuntos relacionados a problemas de direito, o que fazer e como recorrer.
Apesar de parecer fácil, a pesquisa virtual não analisa o contexto da situação, as suas particularidades, quais normas foram infringidas.
O advogado é a peça chave na garantia dos direitos do consumidor.
É a pessoa que vai te representar e defender todos os seus interesses, analisar a política de privacidade das Diretrizes da plataforma e Termos de Uso e todas as possibilidades de uma eventual ação na justiça cível.
Na maioria das vezes, os usuários desconhecem os seus direitos e não sabem que os mesmos estão sendo infringidos.
O advogado é a pessoa mais importante a partir do momento em que você decide ingressar com uma ação na justiça comum ou juizado especial, para ativar novamente o seu perfil.
2. Quando procurar ajuda do Advogado para a recuperação de seu perfil
Por motivos de segurança, a plataforma não pode fazer a desativação de um perfil. Se isso ocorreu, possivelmente você tenha infringido algum termo das Diretrizes da Comunidade e Termos de Uso.
A desativação, por quatro motivos:
2.1 Você perdeu a sua @
Para que você perca a sua @, a conta deve ter sido excluída por decisão própria.
Infelizmente, nesse caso, você não conseguirá recuperar o seu acesso. Para retornar as redes sociais, deverá criar um novo perfil e novo nome de usuário.
2.2 Perda da Senha
O motivo do bloqueio de acesso ao perfil, poderá ser a perda de senha ou o esquecimento. Comum não é mesmo?
Nesse caso, basta você recuperar a senha e ter acesso ao seu perfil novamente.
2.3 Desativação Compulsória
Se ao acessar a rede social, você recebeu a mensagem “ Ação bloqueada”, “Ação temporariamente bloqueada”, “ Sua conta foi impedida de realizar essa ação”, a política de privacidade da plataforma, entendeu que o seu perfil realizou práticas que influenciam negativamente os processos de rede social e até mesmo driblam os termos de privacidade para ganhar mais seguidores e visibilidade.
Nesse caso, você poderá recorrer da decisão, por meio do próprio aplicativo da plataforma.
Para tanto, deverá entrar no link “Central de Ajuda do Facebook” , preencher os seus dados – não esqueça de utilizar o e-mail vinculado ao seu perfil no Instagram – e envie o pedido de reativação do perfil.
Atenção: é importante que você faça o registro de provas. Portanto, antes de mandar a solicitação, você deve tirar um print ou uma foto de sua tela.
Não recebi nenhuma resposta, e agora?
Infelizmente, o Instagram faz uso de um sistema automatizado para lidar com os formulários.
Portanto, é comum o usuário não receber uma justificativa específica sobre a desativação do perfil – ou até mesmo ficar sem resposta.
Se for o caso, ainda há a possibilidade de fazer uma reclamação formal através do site Reclame Aqui.
O Instagram normalmente responde com uma mensagem genérica, apresentando sugestões do que fazer para recuperar o perfil.
Caso as dicas do Instagram não resolvam o seu problema, é bem provável que você terá que entrar na Justiça para tentar reaver a conta.
Nesse caso, o advogado é a pessoa habilitada e capacitada para te ajudar a recuperar o perfil.
Muitas vezes a exclusão do perfil, é imotivada e arbitrária.
2.4 Conta excluída por terceiros
Provavelmente, nesses casos, o seu perfil foi desativado porque alguém entrou em seu perfil e com o conhecimento de sua senha.
Infelizmente, nesse caso, você não conseguirá recuperar o seu acesso. Para retornar as redes sociais, deverá criar um novo perfil e novo nome de usuário.
3. Conteúdos que podem desativar o seu perfil
Precisamos entender quais os motivos que podem ter ocasionado a desativação de ser perfil.
Existem diversos motivos, nem sempre justos, como o uso de robôs, infração de direitos autorais ou conteúdo inapropriado.
Calma. Se você não descumpriu nenhuma regra, o seu perfil será recuperado.
Você violou alguma regra? Não se desespere. O seu perfil também poderá ser reativado.
São inúmeros os motivos que levam à desativação dos perfis.
Por exemplo:
- Uso de robôs: Não é permitido conectar seu perfil a softwares de automatização, como seguidores, curtidas e comentários automáticos. Até mesmo a ação humana é punida se a plataforma identificar como robô – por exemplo, se você comentar diversas vezes em um curto espaço de tempo.
- “Excesso de Pele”: As imagens identificadas como nudez, ainda que não seja o caso, serão punidas. A plataforma proíbe, inclusive, nudez de natureza artística ou criativa, mesmo que não sejam explícitos, com pornografia ou cenas de sexo.
- Fotos de crianças: Um dos requisitos para criar conta no Instagram é ter pelo menos 13 anos. Isso pode ser um problema para perfis profissionais mirins administrados pelo responsável legal. O Instagram pode entender que há uma criança por trás do perfil.
- Múltiplos acessos ao seu perfil: Quando há acessos de dispositivos ou locais diferentes com muita frequência, o Instagram pode entender como uma invasão à conta.
- Infrações de direitos autorais: Se uma imagem, vídeo, e até mesmo música utilizada no post não for própria, você poderá ser banido por violar direitos autorais. Em um primeiro momento, a publicação é removida. Mas caso a infração aconteça diversas vezes, você sofrerá punição.
Vale destacar que esses são apenas alguns dos motivos. Então, é importante ler os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade para entender melhor quais são os riscos de perder o seu perfil.
A desativação pode ter ocorrido injustamente, por engano, erro informático ou até mesmo um bug.
Se você não fez uso de robôs, não violou direitos autorais e não fez publicação de conteúdo inapropriado, pode ser que o seu perfil tenha sido desativado sem justo motivo.
Mesmo que você tenha violado alguma regra do Instagram, não poderá ser punido até que a plataforma explique com clareza o motivo para a desativação do seu perfil.
4. Defesa de seus direitos do internauta
Em primeiro lugar, você deverá saber o motivo da exclusão de seu perfil pela plataforma.
Você não poderá ser punido, até que seja notificado com clareza, qual regra das Diretrizes da Comunidade e Termos de Uso foi infringida.
A desativação do perfil sem apuração prévia e sem direito de defesa atende, apenas, aos interesses do Instagram, prejudicando portanto, os direitos do usuário enquanto consumidores.
Como vimos em nosso blog, o Instagram pode não prestar esclarecimentos sobre a desativação de seu perfil. No entanto, você tem o direito de saber o motivo exato para a punição.
É obrigação do Instagram informar qual foi sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra específica essa conduta violou.
Isso porque o acesso à informação adequada e clara sobre produtos e serviços é um direito previsto no Código Do Consumidor, artigo 6º, inciso III.
E, conforme as Diretrizes da Comunidade e Termos de Uso, a desativação do perfil, somente é possível se o usuário violar os termos de privacidade. Caso contrário, configura conduta abusiva e arbitrária praticada pela plataforma, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor.
É direito do usuário, a garantia privacidade, a liberdade de expressão e os registros de acesso as redes sociais.
Todo cidadão tem o direito de se defender antes de ser punido – incluindo no caso de desativação da rede social.
Você deve ter a oportunidade de contestar a punição aplicada. Mas para se defender corretamente, é necessário saber de forma precisa qual é a acusação.
Isto é, precisamos conhecer a conduta específica sendo punida para exercer o nosso direito à ampla defesa previsto no art. 5, inciso LV, da Constituição Federal.
4.1 O que diz o Código de Defesa do Consumidor
Conforme as Diretrizes da Comunidade e Termos de Uso, a desativação do perfil, somente é possível se o usuário violar os termos de privacidade. Caso contrário, configura conduta abusiva e arbitrária praticada pela plataforma, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Portanto, ainda em conformidade com a Lei, a desativação do perfil, deverá:
- Indicar o termo de conduta violado
- Conceder direito de defesa, antes ou após a punição
- Alertar previamente a exclusão
Infelizmente, em grande parte das vezes, o internauta tem seu perfil desativado, sem ser ouvido e sequer notificado.
5. Como recorrer a Justiça e reativar o seu perfil
Se você precisar recorrer à Justiça para ter seu perfil de volta, poderá optar por discutir o caso nos Juizados Especiais Cíveis ou na Justiça Comum.
5.1 Juizado Especial Cível
Recorrer ao Juizado Especial Cível é muito simples.
É indicado recorrer ao JEC – Juizado Especial Cível –quando a causa for de pequeno valor, ou seja, não ultrapassar o valor de 40 salários mínimos.
É um processo simples, informal e rápido.
Importante deixar claro, que ao optar por recorrer junto ao JEC, você não precisará pagar as custas processuais.
No processo para recuperação de seu perfil, também poderá ser pedido indenização por danos morais e materiais.
É o advogado especialista, que vai te orientar na compensação financeira, pelos danos matérias e morais sofridos pela desativação de seu perfil.
A indenização, nada mais é, do que a forma de compensação pelos transtornos injustos e ilegais sofridos pela desativação do perfil, sem motivo e sem aviso prévio.
Afinal, se você garante seu sustento e de sua família através do Instagram, o que acontece quando a sua conta é desativada sem qualquer explicação?
Por essa razão, um de seus direitos é justamente ser ressarcido pelos prejuízos gerados pela desativação indevida do perfil.
Assim, se o Instagram não consegue mostrar qual irregularidade você cometeu, a punição é indevida e você tem o direito de ser ressarcido.
5.2 Justiça Comum
Ao recorrer na Justiça Comum é mais fácil conseguir a reativação imediata do perfil desativado.
Grande parte dos perfis, são reativados após o usuário recorrer a justiça. Não deve haver punição, até que o motivo que levou a desativação, seja identificado de forma clara e objetiva.
No entanto, o trâmite processual é mais oneroso e mais complexo.
Ao optar por recorrer a Justiça Comum, o usuário deverá ter a ciência de terá que pagar as custas processuais.
Você deve estar se perguntando: É caro? E se eu não tiver dinheiro?
As custas judiciais, serão calculadas de acordo com o valor da causa. Se você não tiver dinheiro? Nesse caso, o advogado especialista irá te orientar, para a solicitação da Justiça Gratuita.
Devemos ressaltar ainda, que optando por ingressar na Justiça Comum, caso você perca o processo, deverá pagar todas as custas sucumbenciais.
Portanto, peça ajuda ao profissional especialista, para te orientar a forma mais benéfica de acordo com o seu caso.
Recomendamos que entre em contato com um advogado especialista para entender melhor sobre os riscos e benefícios de entrar na Justiça Comum.
Ter o auxílio de um profissional com conhecimento e experiência na área aumenta exponencialmente as chances de recuperação do seu perfil.
6. E se eu for prejudicado financeiramente e profissionalmente?
Não é segredo que o Instagram se tornou uma fonte de renda para usuários.
Como vimos em nosso post, atualmente as redes sociais, são grandes plataformas de convívio e instrumento de trabalho.
Seja no caso de influenciadores digitais, ou mesmo pessoas que estão começando um negócio online, ficar sem o acesso à plataforma pode ser bastante prejudicial.
É um contrasensso, uma vez que a plataforma do Instagram desenvolve recursos tecnológicos para incentivar o uso e a exploração da publicidade pelos influenciadores digitais, e ao mesmo tempo desativa sem fundado motivo, uma conta destinada a exploração que a própria plataforma incentiva.
Trouxemos para vocês, um parecer da Justiça, nesse sentido:
OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDES SOCIAIS. DESATIVAÇÃO DE CONTA DA AUTORA NO “INSTAGRAM”. DENÚNCIA DE TERCEIRO ENVOLVENDO PROPRIEDADE INTELECTUAL. CONDUTA IRREGULAR POR PARTE DA AUTORA NÃO COMPROVADA NOS AUTOS NO MOMENTO OPORTUNO. INOBSERVÂNCIA PELA RÉ DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DO APLICATIVO. REATIVAÇÃO DA CONTA DA AUTORA. CABIMENTO. MULTA DIÁRIA FIXADA EM DECISÃO QUE ENVOLVEU TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE RECURSO PARA SUA IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO TEMPORAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESTA PARTE. O fundamento precípuo da r. sentença para acolher o pedido inicial foi a não comprovação pela ré de que a desativação da conta da autora no aplicativo “Instagram” foi legítima e, com razão o magistrado, uma vez que em contestação a ré limitou-se a apontar o nome da denunciante, contudo, não esclareceu que ato teria praticado a autora que pudesse ensejar a suposta contrafação a infringir os termos de uso do aplicativo quanto à propriedade intelectual de terceiro. Ainda que assim não fosse, pugna a ré pelo respeito aos seus termos de uso pela autora, contudo, ela própria não segue as normas contidas no referido termo. Sentença que não enfrentou todos os pedidos que deve ser complementada, acrescendo-se à condenação as demais pretensões contidas na inicial. Recurso não conhecido em parte e, na parte conhecida, desprovido, com ampliação da condenação, de ofício, de forma a corrigir sentença “citra petita”. (TJ-SP – APL: 10663582820178260100 SP 1066358-28.2017.8.26.0100, Relator: Gilberto Leme, Data de Julgamento: 01/10/2018, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/10/2018)
Portanto, a desativação indevida, gera o direito a reativação da conta assim como o pagamento da indenização por danos morais e materiais.
7. Conclusão
Hoje em nosso post, você aprendeu que a plataforma, por meio das Diretrizes da Comunidade e Termos de Uso, entende que alguns perfis, podem realizar práticas que influenciam negativamente os processos de rede social e até mesmo driblar os termos de privacidade para ganhar mais seguidores e visibilidade.
Se você teve o seu perfil desativado ou bloqueado significa que a plataforma entendeu que você, de certa forma, transgrediu os termos de uso ou alguém denunciou o seu perfil.
Nos dias de hoje, é comum as pessoas procurarem serviços pelo Google, sobretudo assuntos relacionados a problemas de direito, o que fazer e como recorrer.
Apesar de parecer fácil, a pesquisa virtual não analisa o contexto da situação, as suas particularidades, quais normas foram infringidas.
O advogado é a peça chave na garantia dos direitos do consumidor.
É a pessoa que vai te representar e defender todos os seus interesses, analisar a política de privacidade das Diretrizes da plataforma e Termos de Uso e todas as possibilidades de uma eventual ação na justiça cível.
Você agora já sabe:
- Importância do Advogado na recuperação de seu Perfil
- Quando procurar ajuda de um Advogado
- Conteúdos que podem desativar o seu perfil
- Defesa de seus direitos
- Recorrer a justiça para reverter a desativação do seu perfil
- O que acontece se você for prejudicado financeiramente
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.