A desativação de uma conta do Instagram pode acontecer pelos mais variados motivos – e nem sempre a punição é justa.
A plataforma estabelece regras que devem ser seguidas por todos os seus usuários. Caso você descumpra as normas, ficará sujeito à exclusão de seu perfil.
No entanto, com uma frequência maior do que você pode imaginar, o Instagram pode causar a desativação de um perfil sem que o usuário tenha infringido as regras da plataforma.
Ter seu perfil desativado pode gerar uma grande dor de cabeça, especialmente se você usa a plataforma para fins profissionais.
Mas fique tranquilo, se você não descumpriu nenhuma regra, saiba que é totalmente possível recuperar o seu perfil no Instagram.
Acompanhe e boa leitura:
- 1. O que fazer para recuperar o seu perfil no Instagram?
- 2. Quais são os principais motivos para a desativação dos perfis no Instagram?
- 3. Como os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade funcionam no Brasil?
- 4 Quais são os seus direitos como consumidor e usuário do Instagram?
- 4.1 Direito à informação adequada e clara
- 4.2 Direito à ampla defesa
- 4.3 Direito a uma revisão individualizada
- 4.4 Direito de ter o seu prejuízo ressarcido
- 5. Quanto tempo até recuperar o perfil no Instagram na justiça?
- 6. Conclusão
1.O que fazer para recuperar o seu perfil no Instagram?
Antes de cogitar entrar na justiça, você deve entrar em contato com o próprio Instagram e exigir o motivo específico para a punição.
Para isso, basta acessar a Central de Ajuda do Facebook, preencher os seus dados – não esqueça de utilizar o e-mail vinculado ao seu perfil no Instagram – e envie o pedido de reativação do perfil.
Atenção: é importante que você faça o registro de provas. Portanto, antes de mandar a solicitação, você deve tirar um print ou uma foto de sua tela com a mensagem informando sobre a desativação do seu perfil.
Não recebi nenhuma resposta, e agora?
Infelizmente, o Instagram faz uso de um sistema automatizado para lidar com os formulários.
Portanto, é comum o usuário não receber uma justificativa específica sobre a desativação do seu perfil – ou até mesmo ficar sem resposta.
Se for este o seu caso, você ainda deveria fazer uma reclamação formal através do site Reclame Aqui.
O Instagram normalmente responde com uma mensagem genérica, apresentando sugestões do que fazer para recuperar o seu perfil.
Caso as dicas do Instagram não resolvam o seu problema, é bem provável que você terá que entrar na justiça para tentar reativar o seu perfil na plataforma.
Por esse motivo, é importante que você conheça seus direitos para saber o que fazer a seguir.
2. Quais são os principais motivos para a desativação dos perfis no Instagram?
O Instagram vem desativando com mais frequência os perfis que podem estar violando as diretrizes da rede social.
São inúmeros os motivos que levam à desativação dos perfis, mas vamos listar aqui para você aqueles mais comuns:
- Uso de robôs: Não é permitido conectar seu perfil a softwares de automatização, que passam a seguir perfis, ou curtir e comentar posts de forma automática. Até mesmo a ação humana pode ser punida pela plataforma, se você repetir com frequência essas ações em um curto espaço de tempo.
- “Excesso de Pele”: As imagens identificadas como nudez, ainda que não seja o caso, serão punidas. A plataforma proíbe, inclusive, nudez de natureza artística ou criativa, mesmo que não sejam explícitos, como pornografia ou cenas de sexo.
- Fotos de crianças: Um dos requisitos para criar um perfil no Instagram é ter pelo menos 13 anos. Isso pode ser um problema para perfis profissionais mirins administrados pelo responsável legal. O Instagram pode entender que há uma criança por trás do perfil.
- Múltiplos acessos ao seu perfil: Quando há acessos de dispositivos ou locais diferentes com muita frequência, o Instagram pode entender como uma invasão ao perfil.
- Infrações de direitos autorais: Se uma imagem, vídeo, e até mesmo música utilizada no post não for própria, você poderá ser punido por violar direitos autorais. Em um primeiro momento, a publicação é removida. Mas caso a infração aconteça diversas vezes, o seu perfil poderá ser desativado.
Vale destacar que esses são apenas alguns dos motivos. Então, é importante ler os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade para entender melhor quais são os riscos de perder o seu perfil com base no uso que você faz dele.
3. Como os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade funcionam no Brasil?
Para conhecer seus direitos, é necessário entender como os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade se aplicam no Brasil.
Não é segredo que, ao baixar o aplicativo e criar um perfil, você concorda em seguir algumas regras de conduta do Instagram. É um contrato entre o usuário e a plataforma.
A grande questão é que o Instagram presta serviços no mundo todo. Então, a plataforma busca criar um documento genérico o bastante para funcionar em todos os países.
Como resultado, nem todas as regras previstas no Termos de Uso ou nas Diretrizes da Comunidade são válidas aqui no Brasil.
Isso porque a relação do usuário com o Instagram nada mais é do que uma relação de consumo. Logo, todas as regras da plataforma devem estar de acordo com o nosso Código de Defesa do Consumidor.
Então, todas as regras que contrariarem o nosso Código de Defesa do Consumidor não são aplicáveis aqui no Brasil.
4. Quais são os seus direitos como consumidor e usuário do Instagram?
O Instagram trabalha com algoritmos para identificar padrões, e combater possíveis violações aos Termos de Uso e às Diretrizes da Comunidade.
Ou seja, você é acusado, julgado e punido por uma máquina em questão de segundos, colocando em risco seus direitos constitucionais mais elementares.
4.1 Direito à informação adequada e clara
Como vimos acima, o Instagram pode não prestar esclarecimentos sobre a desativação do seu perfil. No entanto, você tem o direito de saber o motivo exato para a punição.
É obrigação do Instagram informar qual foi a sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra específica essa conduta violou.
Isso porque o acesso à informação adequada e clara sobre produtos e serviços é um direito previsto no Código Do Consumidor, artigo 6º, inciso III.
4.2 Direito à ampla defesa
Todo cidadão tem o direito de se defender antes de ser punido – incluindo no caso de desativação do seu perfil no Instagram.
Você deve ter a oportunidade de contestar a punição aplicada. Mas para se defender corretamente, é necessário saber de forma precisa qual é a acusação da plataforma.
Isto é, precisamos conhecer a conduta específica sendo punida para exercer o nosso direito à ampla defesa previsto no art. 5, inciso LV, da Constituição Federal.
Neste sentido, a justificativa genérica “sua conta foi desativada por violar nossos termos” não é o bastante para que o usuário se defenda de forma concreta.
Portanto, mesmo que acredite que tenha violado alguma regra do Instagram, você não poderá ser punido até que a plataforma explique com clareza o motivo para a desativação do seu perfil.
Inclusive, grande parte dos perfis acaba sendo reativado na justiça justamente por esse motivo: a recusa do Instagram em identificar de forma clara e objetiva qual foi a irregularidade cometida pelo usuário. Logo, nestas condições a punição não pode ser aplicada.
4.3 Direito a uma revisão individualizada
Como vimos acima, o Instagram usa algoritmos para identificar possíveis violações aos Termos de Uso e às Diretrizes da Comunidade. Com isso, acabamos sendo punidos sem qualquer revisão humana ou chance para defesa.
Aqui, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pode te ajudar. Em vigor desde 2018, ela estabelece o direito de contestar decisões tomadas por meio de algoritmos que afetem seus interesses.
Portanto, o Instagram tem a obrigação de explicar ou demonstrar como funciona a tomada de decisão do algoritmo para justificar a punição aplicada ao usuário da plataforma.
Ou seja, você tem direito a uma análise individualizada e feita por um humano para que fique claro como a decisão foi tomada.
Dessa forma, garantimos que a punição do algoritmo não violou nossos direitos.
4.4 Direito de ter o seu prejuízo ressarcido
Uma das maiores vantagens das grandes plataformas é a democratização do acesso ao cliente.
Hoje em dia, é possível oferecer nossos serviços ou produtos de forma ágil e sem muito custo para clientes em qualquer lugar do mundo.
Mas o lado negativo é que acabamos nos tornando muito dependentes destas plataformas, inclusive em nossas atividades profissionais.
Afinal, se você garante seu sustento próprio e de sua família através do Instagram, o que acontece quando o seu perfil é desativado sem qualquer explicação?
Por essa razão, um de seus direitos é justamente o de ser ressarcido pelos prejuízos gerados pela desativação indevida do perfil.
Assim, se o Instagram não consegue mostrar qual foi a irregularidade que você cometeu, a punição é indevida e você tem o direito de ser ressarcido por todo o prejuízo que sofreu em função da desativação do seu perfil.
5. Quanto tempo até recuperar o perfil do Instagram na justiça?
O tempo de espera até a reativação de seu perfil vai depender de diversos fatores, incluindo da sua própria escolha entre discutir o caso nos Juizados Especiais Cíveis ou na Justiça Comum.
Em primeiro lugar, saiba que o seu perfil pode ser reativado em caráter de exceção no início do processo – antes mesmo do Instagram apresentar a sua defesa – ou somente após um julgamento favorável, o que pode demorar um pouco mais.
Ou seja, você pode solicitar que o seu perfil seja reativado imediatamente, até que o juiz tenha todas as provas para julgar o caso.
Aqui, estamos falando do pedido de tutela de urgência, medida que visa impedir que o consumidor acabe punido sem entender o que aconteceu ou sem ter cometido qualquer irregularidade.
Devo entrar na Justiça Comum ou nos Juizados Especiais Cíveis?
Na Justiça Comum, você terá de pagar taxas judiciais para iniciar o processo e, se perder a briga, deverá pagar também honorários para os advogados do Instagram. Além disso, o processo pode demorar mais tempo na Justiça Comum.
Por outro lado, é nesta categoria que você terá mais chances de conseguir uma reativação imediata do seu perfil.
Portanto, a Justiça Comum é mais recomendada se você precisar do perfil com urgência ou se tem boas chances de vencer a discussão.
Já nos Juizados Especiais Cíveis, você não precisa pagar nada para iniciar o processo ou aos advogados do Instagram – mesmo se você perder.
O processo geralmente dura poucos meses, mas é mais difícil conseguir a reativação imediata do seu perfil.
Portanto, os Juizados Especiais Cíveis são recomendados caso você possa esperar um pouco mais de tempo para ter o perfil de volta.
Conclusão
Concluímos então que, quando se trata da desativação de seu perfil no Instagram, muitos de seus direitos podem ter sido violados.
Portanto, é preciso entender exatamente quais são esses direitos e o que você precisa fazer para não sair prejudicado.
Se você acredita que algum dos seus direitos tenha sido violado pelo Instagram, você pode procurar um advogado especializado para analisar quais são as chances de você conseguir reativar o seu perfil no Instagram entrando na justiça. Este profissional saberá indicar com precisão quais são as medidas legais apropriadas para você resolver o problema no menor tempo possível
Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:
1. O que fazer para recuperar o seu perfil no Instagram?
2. Quais são os principais motivos para a desativação dos perfis no Instagram?
3. Como os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade funcionam no Brasil?
4. Quais são os seus direitos como consumidor e usuário do Instagram?
5. Quanto tempo leva até recuperar o perfil do Instagram na justiça?
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.
Ah, e se ficou alguma dúvida sobre a desativação do perfil do Instagram, é só entrar em contato clicando no botão abaixo.
