mulher olhando desapontada para o notebook

Sua conta na rede social foi desativada, bloqueada ou suspensa? Saiba o que fazer!

Não é novidade que as redes sociais fazem parte do nosso dia a dia.

Logo, ficar sem acessar o perfil social pode ser uma grande dor de cabeça pra muita gente!

Mas o que fazer quando a própria plataforma não te deixa entrar na conta?

Se você foi pego de surpresa ao descobrir que sua conta foi desativada, bloqueada ou suspensa, vem comigo conferir esse post!

Aqui tem todas as respostas da sua procura, olha só:

  • 1. Por que a minha conta foi desativada, bloqueada ou suspensa?
  • 2. Como recuperar o perfil na rede social?
  • 3. É possível entrar na Justiça para recuperar uma conta?
  • 4. Quais direitos a rede social pode violar ao desativar uma conta?
  • 5. Como entrar na Justiça para recuperar a conta de uma rede social?
  • 6. O que acontece se você vencer na Justiça contra uma rede social?

Por fim, você vai entender de vez porque isso pode acontecer com você, quais são os seus direitos e qual é o melhor caminho para recuperar sua conta.

Vamos lá!

1. Por que a minha conta foi desativada, bloqueada ou suspensa?

Um perfil nas redes sociais pode ser desativado, bloqueado ou suspenso por diversos motivos.

Isso porque as plataformas definem quais são as suas diretrizes da comunidade, ou seja, uma série de regras para garantir um padrão de comportamento dos usuários e criar um ambiente seguro para as nossas interações.

Sendo assim, se a plataforma entender que você desrespeitou essas regras, você pode enfrentar problemas como bloqueio de ações e perda de acesso ao perfil, seja de forma temporária ou permanente. 

E quais são essas regras, Pedro?

Bom, vai depender da plataforma, já que cada uma estabelece o seu próprio conjunto de normas.

Mas para você ter uma noção, algumas das ações proibidas pelas redes sociais, em geral, são:

  •  Comportamento abusivo: utilizar de falsa identidade, ameaças, assédio, propagação de ódio e divulgação de informações sigilosas sobre outros usuários, entre outros
  • Infrações de direitos autorais: se apropriar de uma obra criada por outra pessoa ou empresa
  • Conteúdo inapropriado: publicar fotos ou vídeos de cunho sexual ou violento
  • Uso de robôs: utilizar softwares de automação para interagir com posts, aumentar o número de seguidores, curtidas e interações de diversas formas

Enfim, esses são alguns dos principais motivos que fazem um perfil ser desativado, bloqueado ou suspenso nas redes sociais.

Se você não violou nenhuma regra, saiba que há chances de recuperar o seu perfil na sua rede social favorita.

Quer saber como? Eu te conto já.

2. Como recuperar o perfil na rede social?

Se você acha que sofreu punição de forma injusta, a primeira coisa a se fazer é entrar em contato com a própria administradora da rede social. 

Em geral, as plataformas possuem um canal de suporte que você pode acessar e seguir as instruções para tentar recuperar a conta.

Para facilitar, aqui vão os links para entrar em contato com as principais plataformas:

  • Facebook: entre em contato com a Central de Ajuda do Facebook clicando aqui.
  • Instagram: entre em contato com a Central de Ajuda do Facebook, clicando aqui.
  • YouTube: entre em contato com a Central de Ajuda do YouTube clicando aqui.
  • WhatsApp: o contato pode e deve ser feito pelo próprio aplicativo (mas se não funcionar, envie um e-mail para support@whatsapp.com, support@support.whatsapp.com, android_web@support.whatsapp.com e smb@support.whatsapp.com).

Anotou aí?

Mas já adianto que a maioria desses canais é automatizado.

Isto é, a empresa vai te colocar pra falar com robôs e pode ser que você não receba uma resposta satisfatória.

Ou pior, existem casos em que a pessoa sequer recebe uma resposta! 

É um absurdo, eu sei.

Se você está passando por alguma dessas situações, há uma outra alternativa: registrar uma reclamação através do site Reclame Aqui. 

Neste caso, é provável que a rede social responda a sua reclamação com dicas sobre o que fazer para ter o perfil de volta. 

Porém, se você fez de tudo e o problema não foi resolvido, pode tentar reativar sua conta pela via judicial. Sabia disso?

Então continue comigo pra entender melhor essa outra alternativa!

3. É possível entrar na Justiça para recuperar uma conta?

Como você já sabe, a plataforma define as diretrizes da comunidade e termos de uso para regular o comportamento dos usuários.

E como a rede social presta serviços em todo o mundo, foi criado um documento genérico o suficiente para funcionar em todos os países.

Por essa razão, nem todas as regras fazem sentido ou são válidas aqui no Brasil.

Mas atenção!

A relação do usuário com a plataforma é uma típica relação de consumo. Sendo assim, todas as regras criadas pelo aplicativo devem respeitar o nosso Código de Defesa do Consumidor

E é justamente por isso que você tem chances de conseguir restaurar a conta se entrar na Justiça contra a rede social.

Então, se você teve seu perfil desativado, é muito importante conhecer os seus direitos para ter certeza de que nenhum deles foi desrespeitado.

Quer saber quais são esses direitos? Eu te conto já!

4. Quais direitos a rede social pode violar ao desativar uma conta?

A punição de uma rede social pode colocar em risco alguns de seus direitos mais importantes, tais quais:

  • Direito à informação adequada e clara
  • Direito à ampla defesa
  • Direito à revisão individualizada

Vou te explicar cada um deles. Veja só.

A. Direito à informação adequada e clara: Saiba o motivo exato da desativação! 

Como eu já mencionei, as plataformas não costumam explicar o motivo da punição de forma clara, ou até deixam de oferecer explicações.

No entanto, o acesso à informação adequada e clara sobre produtos e serviços é um direito previsto no Código do Consumidor.

Logo, você tem o direito de saber exatamente o que levou ao bloqueio, suspensão ou desativação do perfil.

A plataforma é obrigada a informar qual foi sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra específica essa conduta violou

E os direitos desrespeitados não param por aí…

B. Ampla defesa: Você pode se defender antes de ser punido!

Todo cidadão tem o direito de se defender antes de ser punido, inclusive nestas situações!

Se o seu perfil foi bloqueado, suspenso ou desativado, você deve ter a oportunidade de contestar a penalidade aplicada. 

Porém, para conseguir se defender da forma correta, é preciso saber de forma exata qual é a acusação.

Isso vai de encontro ao primeiro direito que eu mostrei: você precisa saber a conduta específica sendo punida para exercer o direito à ampla defesa.

Ou seja, a mensagem genérica “seu perfil foi desativado por desrespeitar nossos Termos de Uso” não é o suficiente para que você se defenda de forma concreta.

Com isso, mesmo que o usuário tenha, de fato, violado as regras de conduta, a plataforma não pode desativar o perfil até explicar a irregularidade de modo claro.

E acredite: são raras as vezes que a plataforma consegue apontar com clareza qual foi essa violação.

Aliás, muitos usuários conseguem recuperar a conta na Justiça por essa razão.

E tem mais direitos…

C. Revisão Individualizada: Proteção contra a ditadura do algoritmo! 

Você viu que as redes sociais, em geral, usam algoritmos para analisar e apontar as violações às regras. 

Sendo assim, os perfis são punidos de forma imediata, sem qualquer revisão humana ou chance para defesa.

Neste sentido, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pode te ajudar!

Segundo ela, você pode solicitar a revisão de qualquer decisão tomada por um algoritmo que afete seus interesses.

Quer dizer, a plataforma deve explicar ou demonstrar como funciona a tomada de decisão do algoritmo.

E ainda: você tem direito a uma análise individual para esclarecer como a decisão foi tomada. 

Só assim para garantir que a punição do algoritmo não violou nossos direitos, não é mesmo?

De todo modo, tenha em mente que mesmo que você tenha violado as normas, existem chances de recuperar a conta em casos de abuso na punição.

Para isso, você vai precisar entrar na Justiça. Veja como fazer isso a seguir.

5. Como entrar na Justiça para recuperar a conta de uma rede social?

Se você precisar recorrer à Justiça para ter seu perfil de volta, pode optar por discutir o caso nos Juizados Especiais Cíveis ou na Justiça Comum

Só atenção com o valor da causa.

Isso porque a:

  • Justiça comum: julga ações com qualquer valor de causa
  • Juizados especiais cíveis: julgam ações que não ultrapassem o teto de 40 salários-mínimos. 

Ficou claro? 

E agora você deve estar se perguntando: como escolher o melhor caminho para o meu caso?

Bom, primeiro de tudo, é importante avaliar o impacto sobre o tempo de espera para receber sua conta de volta.

Isso porque, a depender da urgência, é possível solicitar que a sua conta seja reativada em caráter de exceção no início do processo (ou seja, antes mesmo de todas as provas serem analisadas). 

No entanto, na Justiça Comum é mais fácil conseguir essa reativação imediata da conta do que nos Juizados Especiais Cíveis.

Logo, se você precisa da sua conta de volta com certa urgência, a Justiça Comum é o melhor caminho.

De qualquer forma, o ideal é buscar a ajuda de um advogado especialista no assunto para entender melhor sobre os riscos e benefícios de cada uma das opções.

Contar com o auxílio de um profissional com conhecimento e experiência na área faz a diferença na briga pelos seus direitos, acredite! 

É ele que vai poder analisar o contexto da situação, quais normas foram ou não respeitadas, bem como todas as possibilidades de uma eventual ação na justiça.

Ok?

Próxima pergunta!

6. O que acontece se você vencer na Justiça contra uma rede social?

Se a justiça reconhecer que houve abuso na desativação, no bloqueio ou na suspensão, a sua conta deve ser reativada

E ainda: deve ser devolvida nas mesmas condições em que se encontrava no momento da punição.

Isto é, com todas as fotos e vídeos, com a mesma quantidade de seguidores, e sem qualquer indício de que você sofreu a penalidade.

Ah, também é importante mencionar os casos em que o usuário teve prejuízo financeiro por ficar sem acesso ao seu perfil.

Afinal, muitas pessoas usam as redes sociais para o trabalho, não é mesmo?

Então, se a sua atividade profissional foi prejudicada pela punição indevida, talvez você tenha direito a uma indenização pelo tempo em que ficou sem veicular o seu conteúdo, promover anúncios pagos para impulsionar as vendas ou se relacionar com os seus clientes.

Além disso, você também pode ter direito a uma indenização adicional caso a sua reputação tenha sido manchada com a desativação, o bloqueio ou a suspensão indevida do perfil.

Nada mais justo, na minha opinião!

Conclusão

Como você viu, muitas redes sociais atuam de forma abusiva ao bloquear, suspender ou desativar uma conta nas redes sociais. 

E pior, sem qualquer explicação ou tentativa humana de auxiliar na solução desse impasse.

Felizmente, agora você já sabe o que precisa fazer para ir em busca desses direitos e não sair prejudicado.

Afinal, aqui você descobriu:

  • Principais motivos para bloqueio, suspensão ou desativação de uma conta nas redes sociais
  • Como recuperar o perfil na rede social
  • O que acontece se você vencer na Justiça
  • E muito mais!

Mas vale destacar que esse post não substitui o auxílio de um bom advogado!

Com um profissional ao seu lado, você vai ter muito mais tranquilidade e segurança durante todo o processo.

Ah, e se ficou alguma dúvida sobre o tema, é só chamar clicando no botão abaixo!

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