Você já recebeu a seguinte mensagem no Instagram: “Sua conta foi desativada por violar os nossos termos”?
E mais: não faz a menor ideia de qual regra você teria violado?
Se isso aconteceu com você, pode se acalmar!
Existem boas chances de reativar o seu perfil no Instagram.
Quer saber como?
Acompanhe esse post que separei, porque aqui você vai encontrar:
- 1. Por que o seu Instagram foi desativado?
- 2. Como recuperar o seu perfil no Instagram?
- Por que entrar na Justiça contra o Instagram?
- 3. Quais direitos o Instagram pode violar ao desativar um perfil?
- 4. Como entrar na Justiça para recuperar o seu perfil no Instagram?
A partir de agora, você vai entender direitinho o que pode levar a essa desativação do seu perfil no Instagram e qual é o melhor caminho para recuperá-lo.
Vamos lá?
1. Por que o seu Instagram foi desativado?
O Instagram pode desativar um perfil pelos mais diversos motivos!
Acontece que a rede social estabelece uma série de regras bastante rígidas sobre certas condutas dos usuários.
Se a plataforma entender, por exemplo, que você desrespeitou algum limite, ela pode te punir com o bloqueio de ações ou a perda de acesso ao perfil, seja de forma temporária ou permanente.
Isso porque existem regras previstas nas Diretrizes da Comunidade e nos Termos de Uso da plataforma que fazem parte de um contrato de adesão que você aceita ao usar o serviço do aplicativo.
Em outras palavras, você diz que concorda em seguir essas regras de comportamento ao criar um perfil no Instagram.
Ficou claro?
Para você ter uma noção, aqui vão alguns exemplos de ações proibidas no Instagram:
- Uso de robôs para interagir artificialmente com posts, ganhar seguidores, etc
- Publicação de fotos com “excesso de pele”, que acaba sendo identificada como nudez, ainda que não seja o caso.
- Publicação de fotos de crianças (comum nos casos de perfis profissionais mirins administrados por sua mãe ou pai)
- Múltiplos acessos ao seu perfil de dispositivos e locais diferentes com muita frequência
- Violação dos direitos autorais de outra pessoa ou empresa, como o uso indevido de uma marca ou foto, oferta de produtos piratas, etc
Viu só? Os motivos que levam à desativação de perfis no Instagram são muitos.
Então, é importante ler os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade para entender um pouco melhor quais são os riscos de perder o seu perfil se você decidir publicar determinados conteúdos.
Mas se você já teve o perfil desativado, não se preocupe. É possível tentar recuperar o seu acesso. Veja a seguir.
2. Como recuperar o seu perfil no Instagram?
O primeiro passo para recuperar o perfil é entrar em contato com o próprio Instagram.
Você deve pedir a reativação do perfil e exigir do próprio Instagram o motivo específico para a punição que você recebeu. E, claro, esta solicitação deve ser formalizada por escrito.
Então, acesse a Central de Ajuda do Facebook, preencha os seus dados (lembre de utilizar o e-mail vinculado ao seu perfil no Instagram) e mande o seu pedido de reativação.
Antes de apertar o botão “ENVIAR”, tire um print da sua tela e pronto!
Mas Pedro, e se o Instagram não prestar qualquer tipo de esclarecimento depois disso tudo?
É capaz que isso aconteça. É um absurdo, eu sei, mas é o que normalmente acontece!
Neste caso, você vai ter que entrar na Justiça para tentar reativar o seu perfil.
Isso porque, quando se trata da desativação de seu perfil no Instagram, muitos de seus direitos podem estar sendo violados.
Calma, que eu já explico direitinho.
Por que entrar na Justiça contra o Instagram?
Como você já sabe, o Instagram define as Diretrizes da Comunidade e os Termos de Uso do aplicativo para regular o comportamento dos usuários em sua plataforma.
E como a plataforma presta serviços em todo o mundo, foi criado um documento genérico para funcionar em todos os países
Por essa razão, nem todas as regras fazem sentido ou são válidas aqui no Brasil.
Mas atenção!
A relação do usuário com o Instagram é uma típica relação de consumo. Sendo assim, todas as regras criadas pelo aplicativo devem respeitar o nosso Código de Defesa do Consumidor.
E é justamente por isso que você tem chances de conseguir reativar o seu perfil se entrar na Justiça contra a plataforma.
Então, se você teve seu perfil desativado, é muito importante conhecer os seus direitos para ter certeza de que nenhum deles foi desrespeitado no contexto da punição que você recebeu.
Quer saber quais são esses direitos? Eu te conto já!
Leia nosso artigo: Sua conta na rede social foi desativada, bloqueada ou suspensa? Saiba o que fazer!
3. Quais direitos o Instagram pode violar ao desativar um perfil?
Como você viu, a punição do Instagram pode colocar em risco alguns de seus direitos mais elementares, tais quais:
- Direito à informação adequada e clara
- Direito à ampla defesa
- Direito à revisão individualizada
- Direito ao ressarcimento dos seus prejuízos
Vou te explicar cada um deles. Veja só.
A. Direito à informação adequada e clara: Saiba o motivo exato da desativação do seu perfil!
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito básico à informação adequada e clara sobre os serviços prestados pelas empresas.
Sendo assim, não importa se você violou ou não alguma regra do Instagram, você tem o direito de saber o motivo exato da desativação do seu perfil.
Então, é obrigação do Instagram dizer, de forma clara e objetiva, qual foi sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra específica essa conduta violou.
Mas a plataforma raramente faz isso ao punir um usuário, acredite! E é aí que começa o problema.
B. Ampla defesa: Você pode se defender antes de ser punido!
Saiba que você tem o direito de usar todos os meios e recursos possíveis para se defender de uma acusação.
Mas afinal, como alguém pode se defender sem conhecer de forma precisa a acusação que foi feita?
É por isso que o Instagram precisa dizer qual conduta específica está sendo punida. Só assim o usuário pode exercer o seu direito constitucional à ampla defesa.
Ora, afirmar que a “sua conta foi desativada por violar nossos termos” não é suficiente para permitir que você apresente uma defesa contra a acusação feita.
Muitos podem dizer “ah, mas se você fez besteira, merece mesmo ser punido.”
Mas como é possível analisar se o usuário cometeu mesmo alguma irregularidade se não explicar o contexto da punição?
Vou te dar um exemplo para você entender melhor a importância do contexto:
Imagine que você é acusado de matar alguém, porém não pode saber qual é a identidade da vítima, a causa da morte, ou o local e a data em que o crime teria ocorrido.
Como se defender neste caso?
É impossível você se defender daquilo que desconhece.
Então, ainda que você tenha, de fato, violado alguma regra, entendo que você não pode ser punido até o Instagram apontar com clareza o motivo que resultou na desativação do seu perfil e te dar uma chance de se defender.
E pode parecer absurdo, mas o Instagram realmente não consegue dizer de forma clara e objetiva qual foi a irregularidade cometida na imensa maioria dos casos. Logo, não tem o direito de punir o consumidor nestas condições.
É por este motivo que grande parte dos perfis acabam sendo reativados na justiça.
Ficou claro?
Vamos para mais um direito!
C. Revisão Individualizada: Proteção contra a ditadura do algoritmo!
Assim como a grande maioria das redes sociais, o Instagram usa algoritmos para analisar a conduta dos usuários e identificar possíveis violações às regras.
Com isso, você acaba sendo punido pela máquina sem qualquer tipo de revisão humana ou oportunidade para se defender.
É o que chamamos de ditadura do algoritmo. O usuário é acusado, julgado e punido em questão de segundos e não tem a quem recorrer desta “sentença”.
Bem injusto, não é mesmo?
Sem falar que, por mais preciso que o algoritmo seja, ele opera com base em uma programação humana.
E nós todos, humanos, não somos infalíveis.
Logo, os robozinhos do Instagram também não!
Felizmente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pode te ajudar.
De acordo com essa lei, você tem o direito de solicitar a revisão das decisões tomadas de forma automatizada (ou seja, com base em algoritmos) que afetem seus interesses.
Ou seja, o Instagram tem a obrigação de explicar com clareza os critérios e procedimentos usados pela máquina para tomar a decisão.
Este é um avanço pouco conhecido, mas importante para te proteger da ditadura do algoritmo!
E tem mais direito…
D. Prejuízo ressarcido: O Instagram deve reparar todos os danos que você sofreu!
As grandes plataformas, incluindo o Instagram, democratizaram o acesso ao cliente de uma forma incrível.
Com um smartphone e acesso à internet, hoje é possível oferecer serviços ou produtos de forma ágil e sem muito custo para qualquer pessoa do mundo. Isso é um mérito gigantesco.
Por outro lado, o usuário também se torna dependente destas grandes plataformas para garantir o próprio sustento.
Afinal, se todas as suas vendas são feitas pelo Instagram, como sobreviver se o seu perfil foi desativado?
É aí que está o problema!
Ao assumir um papel tão importante nas nossas vidas profissionais, o Instagram também deveria ter um cuidado especial antes de desativar perfis de forma automatizada. Não concorda?
Imagine só: você construiu um negócio ao longo de anos e confia no Instagram para vender seus produtos e se comunicar com os seus clientes.
Mas de repente, sem mais nem menos, o seu perfil é excluído e seus clientes ficam sem qualquer explicação.
Ou ainda, você pode ser um influenciador digital e perder contratos de marcas que divulgava.
Enfim, o dano colateral desse tipo de conduta pode ser muito grande!
Por isso, você tem direito a uma indenização para cobrir todos os seus prejuízos com a desativação indevida do seu perfil.
Ah, e isso serve tanto para prejuízo financeiro quanto para eventuais prejuízos à sua reputação.
Isto é, se a imagem da sua empresa for prejudicada de alguma forma, talvez você tenha direito a receber uma indenização adicional por isso.
Para fazer valer este seu direito de ser ressarcido, é claro, você precisa entrar com uma ação judicial contra o Instagram.
Veja como fazer isso a seguir.
4. Como entrar na Justiça para reativar o perfil no Instagram?
Se você optar pela via judicial é preciso escolher entre discutir o caso na Justiça Comum ou nos Juizados Especiais Cíveis, também conhecido como pequenas causas.
Mas antes de tomar essa decisão, reflita sobre esses três aspectos:
- agilidade
- custos
- capacidade de recorrer
Para esclarecer…
É possível solicitar que o seu perfil seja reativado em caráter de exceção no início do processo (ou seja, antes mesmo do Instagram apresentar a sua defesa) ou só depois de um julgamento favorável (o que pode demorar um pouco).
Na Justiça Comum é mais fácil conseguir essa reativação imediata do perfil.
Inclusive, você pode recorrer da decisão inicial do juiz, caso ele não concorde com o seu pedido de reativação imediata do perfil.
Já nos Juizados Especiais Cíveis, você não tem para quem recorrer – aí o caminho é aguardar o julgamento mesmo.
Além disso, lembre que:
- Justiça comum: julga ações com qualquer valor de causa
- Juizados especiais cíveis: julgam ações com um valor de causa que não ultrapasse o teto de 40 salários-mínimos.
Logo, se você precisa do seu perfil de volta com certa urgência, a Justiça Comum é a melhor opção.
Outro ponto de atenção para observar antes de tomar a decisão.
Na Justiça Comum, você paga taxas judiciais para iniciar o processo e, se perder, paga também honorários para os advogados do Instagram.
Ah, e o processo também pode demorar bem mais tempo!
Caso a escolha seja pelos Juizados Especiais Cíveis, não precisa pagar nada para iniciar o processo ou aos advogados do Instagram, mesmo se você perder a ação.
Além disso, é provável que o processo demore poucos meses nos Juizados Especiais Cíveis. Por outro lado, é mais difícil conseguir a reativação imediata do seu perfil no início do processo, como expliquei antes.
De qualquer forma, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista no assunto e de sua confiança para entender melhor sobre os riscos e benefícios de cada uma das opções.
Conclusão
Você viu aqui que se o seu perfil do Instagram for desativado, talvez você tenha como tentar recuperá-lo na justiça!
A plataforma deve explicar o motivo específico da punição que você recebeu, além de ser clara sobre qual atitude ou ação causou a desativação do seu perfil.
Agora você também sabe que se nada adiantar, é possível entrar na justiça para discutir a regularidade da punição recebida.
Felizmente, agora você já sabe o que precisa fazer pra ir em busca desses direitos e não sair prejudicado.
Afinal, aqui você descobriu:
- Como recuperar o seu perfil no Instagram.
- Quais direitos o Instagram pode violar ao desativar um perfil.
- Como entrar na Justiça para recuperar o seu perfil no Instagram.
- E mais!
Porém, lembre sempre que esse post não substitui o auxílio de um bom advogado de confiança!
Bom, espero que esse conteúdo tenha esclarecido suas dúvidas! Mas se ficou alguma questão, é só me chamar clicando no botão abaixo.
