Imagina ter o seu canal no YouTube suspenso do nada?
Todo o seu esforço pode sumir através de uma única decisão da plataforma e se tornar um problema maior do que o esperado, ainda mais se você tiver muitos inscritos.
É ainda mais grave se a monetização do canal for a sua principal fonte de renda para pagar as suas contas, como acontece com muitos criadores de conteúdo.
O ponto aqui vai ser entender o motivo da suspensão do seu canal no YouTube, um trabalho que além de técnico requer o conhecimento profundo em algumas normas, tanto do próprio YouTube quanto da legislação nacional.
Por isso, você vai ver por aqui:
- Como um advogado pode ajudar a reativar meu canal suspenso no YouTube?
- Como um advogado pode ajudar a descobrir o motivo da suspensão do meu canal no YouTube?
- Como um advogado pode ajudar a contestar uma suposta violação de direito autoral?
- Como um advogado pode ajudar a acionar a Justiça para reativar meu canal suspenso pelo YouTube?
Ao final, você vai perceber como um advogado é a peça chave no processo de recuperação do seu canal suspenso no YouTube.
Vamos lá?
Como um advogado pode ajudar a reativar meu canal suspenso no YouTube?
Quando o seu canal no YouTube é suspenso a primeira coisa que você encontra é um aviso de suspensão, certo?
Ele te redireciona para um formulário caso você queira contestar a decisão.
Neste formulário há um campo onde a plataforma pede que você explique por quais motivos você acha que seu canal foi suspenso.
É recomendável que desde aqui o advogado já comece a atuar com você, especialmente se o seu canal já tem uma estrutura de monetização formada.
O que significa ter estrutura de monetização?
Simples! Que o canal é uma fonte importante de renda para você, o que pode ocorrer até de 4 formas:
- Recebendo dinheiro do YouTube
- Prospectando clientes para prestação de seus serviços
- Produzindo conteúdo para venda de cursos e ferramentas e etc.
- Patrocinando publicidade paga.
É importante documentar tudo bem direitinho, pois aqui é o começo de uma possível ação judicial (ainda que o YouTube possa reverter a suspensão do seu canal após uma avaliação do formulário).
Como um advogado pode ajudar a descobrir o motivo da suspensão do meu canal no YouTube?
Geralmente, o produtor de conteúdo sabe quando está violando alguma norma de direito autoral.
A base do direito autoral é muito simples: não é permitido reproduzir um conteúdo que não foi criado por você e onde não há indicação de autoria ou autorização pelo autor.
Se você utilizar um material que não foi você quem criou no seu vídeo sem dar os devidos créditos ou sem expor a autorização do autor, você está violando uma norma fundamental do YouTube.
Por exemplo:
Suponha que o Bruno tenha um canal sobre crítica de filmes.
Ao utilizar trechos de filmes para expor a opinião dele, certamente ele vai estar utilizando um conteúdo que não foi ele quem criou.
Logo, o Bruno precisa ter uma autorização de uso do autor para divulgar o conteúdo no seu canal no YouTube.
Até aqui, não tem mistério.
O mais recomendável aqui é que você tenha uma autorização expressa para a reprodução do conteúdo que não foi criado por você mas que por algum motivo você quer usar no seu vídeo.
Isso porque, mesmo dando os créditos de criação do material reproduzido, é possível que o autor reivindique sua autoria (o que pode, como explicado, resultar na suspensão do seu canal).
Existe, inclusive, uma plataforma do YouTube especialmente para isso: a Content ID. Você já deve ter ouvido falar.
Então, fique atento.
Como um advogado pode ajudar a contestar uma suposta violação de direito autoral?
Quando a suspensão da sua conta no YouTube tiver acontecido por causa de alguma violação a direitos autorais, a contranotificação é o meio mais recomendado para a sua defesa inicial.
Ela é uma defesa em formato livre, além do formulário que comentei acima.
A contranotificação possui mais critérios que o formulário e detalhes que precisam de uma análise mais cuidadosa para que ela não seja rejeitada.
Tanto é assim que além do proprietário da conta, o único que pode enviar a contranotificação é o advogado, com autorização do próprio YouTube.
E tem mais. Você vai precisar de um advogado porque só ele tem conhecimentos sobre a Lei de Direitos Autorais.
Por isso, a minha dica é: não chegue ao ponto de ter seu canal suspenso!
Previna-se desde a criação dele e durante toda a produção e gestão de conteúdo.
Conheça os termos de serviço e as diretrizes da comunidade do YouTube porque prevenir sempre vai ser melhor do que remediar.
Pense que é muito melhor adotar cada exigência da plataforma para a produção do conteúdo do que ter que enfrentar os custos – emocionais e financeiros – de ter que lidar com uma suspensão de canal repentina.
Como um advogado pode ajudar a acionar a Justiça para reativar meu canal suspenso pelo YouTube?
Bom, na Justiça são outros quinhentos.
Aqui existem duas possibilidades: os juizados especiais cíveis e a justiça comum.
Nós já falamos por aqui sobre esses dois procedimentos, mas é sempre bom lembrar sobre como a justiça comum pode apresentar um caminho mais eficiente do que os juizados especiais cíveis para uma resolução ágil para o problema.
Além de ter margem para explorar os detalhes e as complexidades do caso, há mais chances de um pedido urgente para a reativação do canal – chamado tecnicamente de tutela de urgência – aconteça antes mesmo do YouTube apresentar a sua defesa, pois permite uma revisão pelo tribunal caso o pedido inicial seja negado pelo juiz.
É no pedido urgente que o advogado pede a reativação de sua conta até que a Justiça decida se o motivo que originou a suspensão foi legítimo (se foi certo), ou não.
Até lá, fica determinado para o YouTube e por força da decisão do pedido urgente, que mantenha seu canal ativo até que a própria Justiça decida sobre o motivo da suspensão do seu canal.
Viu só como a via judicial pode ser uma medida muito eficiente e rápida com a ajuda de um advogado?
Não pense duas vezes antes de procurar por um.
Por fim…
Veja que a atuação do advogado é necessária desde o momento em que você recebe o aviso de suspensão e é redirecionado para o preenchimento do formulário.
A própria contranotificação, uma alternativa ao formulário, deve ser preenchida de acordo com os requisitos exigidos.
São essas as formas administrativas disponibilizadas pelo Google e pelo YouTube para solucionar seu problema sem precisar entrar na Justiça.
Agora se tiver que ir para Justiça, é indispensável que você tenha um profissional ao seu lado, ainda que nos juizados especiais cíveis a atuação do advogado não seja obrigatória.
E lembre-se sempre: prevenir é melhor que remediar, mas se tiver que remediar que seja com o remédio certo e o mais rápido que puder.
Se tiver alguma dúvida, deixa ela aqui nos comentários pra gente, além de sua opinião que é super importante e bem-vinda.
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