“Sua conta foi banida”. Tá aí uma frase que nenhum usuário do TikTok quer ler!
Mas a difícil verdade é que sempre existe a chance de você ser banido da plataforma.
E pior: muitas vezes, o TikTok nem explica qual foi o motivo da punição. Simplesmente derruba a sua conta, sem mais nem menos.
É um absurdo, né?
Mas calma, não precisa perder o sono!
Se isso acontecer com você, saiba que o usuário do TikTok tem direitos e talvez você consiga recuperar a conta!
Quer conhecer os direitos dos usuários da plataforma do momento? Então me acompanhe até o final deste post, porque você vai ver aqui:
- 1. Por que o TikTok bane contas sem motivo?
- 2. Quais são os direitos do usuário do TikTok?
- 3. Como recuperar a conta no TikTok?
- 4. E se o usuário do TikTok teve prejuízos com a desativação?
Com essas informações valiosas, você vai saber direitinho o que deve fazer em caso de punições indevidas!
Vamos lá?!
1. Por que o TikTok bane contas sem motivo?
Para garantir um espaço seguro e acolhedor para todos, o TikTok estabelece uma série de regras de conduta para os usuários da plataforma.
Essas regras estão nos Termos de Serviço e Diretrizes da Comunidade, documentos que você concordou em respeitar ao criar uma conta no TikTok.
Sendo assim, você pode ser banido se não seguir as regras e, neste caso, é bem improvável que consiga recuperar a conta.
Mas Pedro, eu não cometi nenhuma dessas coisas e fui banido!
Calma, eu vou explicar direitinho.
Acontece que o TikTok, assim como a grande maioria das redes sociais, faz uso de algoritmos para analisar a conduta dos usuários e aplicar punições de forma automatizada.
Em outras palavras. São os robozinhos da plataforma que decidem, de forma automatizada, se o usuário violou as regras e se a conta deve ser banida.
E o grande problema em punir de modo 100% automatizado, sem qualquer revisão humana, é que os robozinhos do TikTok também cometem erros!
Logo, na prática, o usuário não precisa de fato infringir as regras para levar a punição.
Basta o algoritmo “entender” que as regras foram violadas para banir a conta.
É por essa razão que, muitas vezes, as pessoas acabam perdendo a conta “sem motivos”.
A própria plataforma já admitiu que isso pode acontecer.
Dá só uma olhada nessa da equipe do TikTok Brasil para um usuário do Twitter:
Viu só? Você pode perder a conta por causa de uma falha do algoritmo.
Mas se engana quem pensa que a internet é terra sem lei…
O usuário do TikTok também tem direitos e a rede social não pode te banir injustamente!
Continue comigo para entender melhor esses direitos.
2. Quais são os direitos do usuário do TikTok?
Muita gente nem imagina, mas a relação do usuário com o TikTok é uma típica relação de consumo, na qual você é o consumidor e a plataforma fornece um serviço.
Isso significa que os usuários são protegidos pelas regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
E é por isso que existem chances de recuperar sua conta na Justiça em caso de punição indevida.
Ao banir a sua conta de forma automática, a rede social pode violar a lei e acabar desrespeitando alguns de seus direitos mais básicos, quais sejam:
- Direito à informação adequada e clara
- Direito à ampla defesa
- Direito à revisão individualizada
A. Direito à informação adequada e clara: Saiba o motivo exato da punição!
Ao banir a conta dos usuários, o TikTok costuma deixar um aviso genérico.
Por exemplo: “Sua conta foi banida em definitivo, devido a várias violações de nossas diretrizes e comunidade” ou “Sua conta foi banida. Se você acredita que foi um erro, envie um recurso”.
E só.
É esse tipo de mensagem vaga, que não esclarece nada sobre o motivo da suspensão, que os usuários do TikTok recebem na maioria das vezes.
Mas saiba que esse tipo de prática pode ser uma violação aos seus direitos.
Isso porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito à informação adequada e clara sobre os serviços contratados.
Então, mesmo que você tenha cometido alguma irregularidade, tem o direito de saber o motivo exato da punição.
Ou seja, a rede social deve apontar, de forma clara e objetiva:
- qual foi a conduta irregular
- quando você cometeu a conduta irregular
- e qual regra específica foi violada
Mas, infelizmente, nem sempre os usuários conseguem informações adequadas sobre a punição.
B. Ampla defesa: Você tem o direito de se defender antes de ser punido!
Você tem o direito de usar todos os meios e recursos possíveis para se defender de uma acusação antes de ser punido. Sabia disso?
Por isso é tão importante que o TikTok aponte com clareza qual conduta específica está sendo punida.
Afinal, como é possível se defender se você não sabe do que está sendo acusado?
Por exemplo.
Imagine que você tem uma conta voltada para maquiagens.
E vamos supor que você decidiu publicar uma série de vídeos mostrando os machucados falsos que fez para clientes no Halloween.
No entanto, o algoritmo identificou que você publicou vídeos que promovem a violência e decidiu banir sua conta.
Não parece justo perder seu acesso à rede social nesse caso, não é mesmo?
O problema é que você não sabe que foi suspenso por supostamente promover violência. Também não sabe quais vídeos poderiam ter levado à punição.
A única informação que você tem é que violou algum dos Termos de Uso.
Neste caso, como é possível verificar se de fato cometeu alguma irregularidade? Ou ainda, como saber qual prova apresentar para mostrar que a punição é injusta?
É impossível!
Sendo assim, mesmo que você tenha violado alguma regra, não pode ser suspenso até que o TikTok informe com clareza o motivo da punição.
E acredite: nem sempre a plataforma consegue apontar de forma específica qual irregularidade o usuário teria cometido.
É por isso que muitas contas acabam sendo reativadas na justiça.
C. Revisão Individualizada: Proteção contra a punição automática!
Como eu já mencionei, o usuário pode ter a conta banida de forma automática, em questão de segundos e sem qualquer tipo de supervisão humana.
Neste caso, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pode salvar a sua pele!
De acordo com essa lei, você pode solicitar a revisão das decisões tomadas de forma automatizada (isto é, com base em algoritmos) que afetem seus interesses.
E o que isso significa, afinal?
Bom, na prática, significa que o TikTok deve explicar de forma clara os critérios e procedimentos usados pelo algoritmo para tomar a decisão de suspender a sua conta.
Isto é, esclarecer por quais motivos o algoritmo entendeu que você violou as regras.
É um direito pouco conhecido, mas que pode ser uma mão na roda para quem precisa recuperar a conta.
3. Como recuperar a conta banida injustamente no TikTok?
O primeiro passo para pegar a sua conta de volta é bastante simples: você precisa entrar em contato com o próprio TikTok e explicar que tudo não passou de um engano.
Ao falar com a plataforma, não esqueça de perguntar o motivo exato da punição e qual regra específica você violou.
A partir disso, podem acontecer pelo menos 3 coisas:
- O TikTok pode reconhecer o erro e aceitar devolver a conta
- A plataforma pode insistir que você violou as regras e se negar a devolver a conta
- Ou a rede social pode te deixar sem resposta alguma
Na primeira hipótese, você consegue resolver o problema e pegar a conta de volta sem grandes dores de cabeça.
Maravilha, né?
Mas já aviso que existem grandes chances de a plataforma não aceitar devolver sua conta ou te deixar sem resposta,
Se isso acontecer, você não precisa desistir, pois ainda há chances de resolver de forma amigável!
O mais recomendado nestes casos é registrar uma queixa formal em plataformas como Reclame Aqui e www.consumidor.gov.br.
Agora, se a reclamação não funcionar, aí não tem jeito: procure o auxílio de um advogado especialista porque o caminho para recuperar a sua conta vai ser entrar na Justiça.
Para entender melhor o passo a passo para recuperar a sua conta no TikTok, leia nosso artigo: Conta banida no TikTok? 3 passos para recuperar!
4. E se o usuário do TikTok teve prejuízos com a desativação?
Não é novidade que o TikTok se tornou uma ferramenta de trabalho para muitas pessoas, seja no caso de influenciador digital ou de marcas que usam a plataforma para divulgar seus produtos e serviços.
Imagina só…
Você é um influenciador que passou meses se esforçando para criar vídeos originais e crescer na plataforma.
Após conquistar uma base de seguidores fiéis, você já consegue fechar contratos com patrocinadores e garantir uma boa grana só com os seus vídeos.
Mas de repente, sem mais nem menos, a sua conta é banida de forma indevida.
Por esse motivo, infelizmente, você acaba perdendo contratos com as marcas que divulgava.
Que dor de cabeça, né?
É por isso que, se a Justiça reconhecer que a sua conta foi punida de forma indevida, o TikTok pode ser condenado a pagar pelo menos 2 tipos de indenização:
- danos materiais: para reparar prejuízos financeiros diretos que você teve e também os lucros cessantes, isto é, os valores que você deixou de lucrar por ficar impossibilitado de acessar a rede social.
- danos morais: para reparar os prejuízos a sua reputação perante seguidores, patrocinadores e parceiros;
Deu para entender direitinho?
Conclusão
Viu só como a lei garante uma série de direitos aos usuários do TikTok?
A plataforma não pode te banir sem motivos e você não precisa aceitar a punição (e nem os prejuízos gerados por ela) se não violar nenhuma regra.
Felizmente, agora que você chegou ao final desse post, ficou bem mais fácil identificar os abusos da rede social, não é mesmo?
Afinal, eu mostrei aqui:
- Por que o TikTok bane contas sem motivo
- Quais são os direitos do usuário do TikTok
- Como recuperar a conta no TikTok
- E muito mais!
Então, se você foi banido injustamente, não deixe de ir em busca de um advogado especialista de sua confiança!
Bom, por hoje é só!
Mas e aí, ficou com alguma dúvida sobre o tema? Clique no botão abaixo e conte pra gente!