Comercializar autopeças no Mercado Livre pode gerar uma baita dor de cabeça.
Isso porque denúncias de violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros podem resultar na suspensão da sua conta no Mercado Livre e no bloqueio de todo o seu capital de giro mantido na conta do Mercado Pago.
E ver todo o esforço ir por água abaixo é frustrante não é mesmo?
Pensando nisso, preparei esse post.
Aqui você vai descobrir como evitar denúncias de violação a direitos de propriedade intelectual, o que fazer se a conta for suspensa injustamente e muito mais.
Dá só uma olhada:
- Como o Mercado Livre sabe se você violou direitos de propriedade intelectual de terceiros?
- 04 Regras para evitar a violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros no Mercado Livre.
- O que acontece se o vendedor de autopeças receber uma denúncia de violação de direito de propriedade intelectual?
- O vendedor de autopeças pode ser punido injustamente por denúncia de violação de direito de propriedade intelectual?
- O que fazer se o Mercado Livre punir injustamente o vendedor de autopeças com a suspensão da conta no Mercado Livre e o bloqueio do seu capital de giro no Mercado Pago?
- O que acontece se o vendedor de autopeças vencer na justiça a ação contra o Mercado Livre?
Me acompanhe e ótima leitura.
1. Como o Mercado Livre sabe se você violou direitos de propriedade intelectual de terceiros?
Muitos vendedores de autopeças precisam informar em seus anúncios a compatibilidade dos seus produtos, informando marcas e modelos dos veículos.
E, ao informar a compatibilidade dos seus produtos no anúncio (por meio de imagem ou texto), pode acabar violando os direitos de propriedade intelectual, sem se dar conta.
Afinal, como o Mercado Livre sabe se você violou direitos de propriedade intelectual de terceiros?
Através de duas formas:
1. Denúncia
Quando o próprio titular dos direitos de propriedade intelectual descobre que você utilizou algum tipo de menção à sua marca no seu anúncio e faz a denúncia.
E, claro, hoje essa checagem se dá por meio de algoritmo. Então, as grandes marcas tem robôs passando um pente fino em TODOS os anúncios no Mercado Livre constantemente.
É por isso, inclusive, que temos um número crescente de suspensões na plataforma do Mercado Livre.
2. Brand Protection Program
É um programa do Mercado Livre para denúncia de fraudes, cópias, marcas e anúncios enganosos.
Na prática, esse programa permite que o titular do direito de propriedade intelectual possa solicitar a exclusão dos anúncios que violem seus direitos.
Qualquer titular pode aderir a esse programa, e não apenas o usuário do Mercado Livre.
O fato é que o próprio Brand Protection Program pode reconhecer a violação do direito de propriedade intelectual de um terceiro e você será punido pelo Mercado Livre.
2. 04 Regras para evitar a violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros no Mercado Livre.
Calma.
Existe uma série de caminhos que você pode seguir para não ter problemas com direitos de propriedade intelectual no Mercado Livre.
Veja:
1. Oferecer produtos originais
Essa é uma das regras mais importantes.
Saiba que o Mercado Livre não permite:
- Venda de produtos falsificados
- Réplica de produtos de outras marcas
- Fazer referências a outras marcas em seus anúncios
Atenção!
Se o titular dos direitos de propriedade intelectual se incomodar com o uso do material, poderá denunciar para a plataforma e o Mercado Livre punir a sua conta.
2. Criar seu próprio anúncio
Essa é a melhor forma de não infringir as regras de propriedade intelectual do Mercado Livre.
Isto é:
- Tirar suas próprias fotos dos produtos
- Escrever as suas próprias descrições
- Criar títulos que respondam às pesquisas dos consumidores
Se você criou as imagens e o próprio conteúdo, vai ser dono do seu conteúdo.
Isto é, pode usar o conteúdo com segurança e sem medo de receber punições do Mercado Livre.
Maravilha né?
3. Evitar o uso de outra marca
Você pode vender um produto genérico compatível com uma marca registrada.
Mas não é tão simples assim.
Para isso, é preciso deixar bem claro que o produto não é da marca registrada, mas que funciona com ela.
Uma dica: nos anúncios, evite usar as palavras abaixo:
- Semelhante
- Réplica
- Tipo
No caso de autopeças, é MUITO importante deixar claro que a sua peça é COMPATÍVEL com as marcas que você irá mencionar na sequência.
E se você tiver alguma dúvida, é só deixar aqui nos comentários que eu respondo.
4. Não usar logotipos ou marcas de terceiros nas imagens
Esse é um dos erros mais comuns cometidos pelos vendedores.
Saiba que se você utilizar exemplos de marcas para ilustrar algum produto, você poderá ser denunciado por violação de direitos de propriedade intelectual.
E como não infringir as regras?
Utilizando a criatividade para repassar a informação que você precisa, sem utilizar logotipos que serão facilmente identificados pelos algoritmos das grandes marcas.
O ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.
3. O que acontece se o vendedor de autopeças receber uma denúncia de violação de direito de propriedade intelectual?
Se o titular dos direitos de propriedade intelectual acreditar que houve algum tipo de violação, ele pode reivindicar a suspensão do seu anúncio.
Aliás, essa medida vale também para:
- Produto
- Marca
- Direito autoral
- Item patenteado
- Desenho industrial
Ao denunciar o anúncio, o próximo passo do Mercado Livre será:
1. Notificação do vendedor
O vendedor será notificado para responder à denúncia, explicando por quais motivos entende que NÃO violou o direito de propriedade intelectual alegado . Em alguns casos, o próprio Mercado Livre já exige o envio de alguns documentos, como a Nota Fiscal de compra do produto e outros registros para comprovar a autenticidade da peça, ou a alteração da imagem contestada.
2. Decisão sobre a punição
Ao enviar a sua resposta, o denunciante (ou seja, a pessoa ou empresa que apresentou a denúncia) terá 4 dias corridos para revisar os seus argumentos.
Cabe, portanto, ao próprio denunciante (e NÃO ao Mercado Livre) aceitar a sua resposta e retirar a denúncia. Caso ele não faça isso e opte por manter a denúncia, o seu anúncio será excluído.
3. Exclusão do anúncio
Se a denúncia for mantida, o seu anúncio será excluído e você receberá um aviso do Mercado Livre.
4. Suspensão da conta
Se você receber muitas denúncias, o Mercado Livre poderá decidir pela suspensão permanente da sua conta. E não está claro quantas denúncias seriam necessárias para que essa medida drástica seja tomada.
Então, fique atento.
4. O vendedor de autopeças pode ser punido injustamente por denúncia de violação de direito de propriedade intelectual?
O fato é: O Mercado Livre pune o vendedor sem fazer qualquer tipo de análise para saber se quem reclama tem razão.
Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.
Exemplo de uma empresa vendedora de autopeças.
Totalmente absurdo né?
Na nossa opinião, o vendedor foi punido injustamente pelo Mercado Livre!
Continue me acompanhando no próximo tópico…
5. O que fazer se o Mercado Livre punir injustamente o vendedor de autopeças com a suspensão da conta no Mercado Livre e o bloqueio do seu capital de giro no Mercado Pago?
Pois bem.
Se isso acontecer, você deve exigir que o próprio Mercado Livre identifique o direito de propriedade intelectual violado e apresente prova de que tal direito é de titularidade de quem apresentou a denúncia para justificar a punição que você recebeu.
Sendo assim, acesse o suporte da plataforma no WhatsApp ou preencha o formulário contestando a denúncia.
Importante: Ao ser atendido pelo suporte no WhatsApp ou preencher o formulário, não esqueça de tirar uma fotografia da tela para comprovar toda a comunicação com o Mercado Livre ou, se você tiver mais facilidade com tecnologia, de gravar a sua tela durante todo o processo.
Mas já adianto que é bem provável que o Mercado Livre responda com e-mails automáticos e genéricos, que não ajudam a resolver seu problema.
Neste caso, o ideal é procurar o auxílio de um advogado especialista e entrar na Justiça.
6. O que acontece se o vendedor de autopeças vender na justiça a ação contra o Mercado Livre?
Se o juiz reconhecer que o Mercado Livre te puniu de forma indevida, você terá o direito de reativar as suas contas no Mercado Livre e no Mercado Pago, inclusive com a liberação do seu saldo.
E você ainda pode pedir indenização pela perda de faturamento durante os dias em que ficou sem acesso ao canal de vendas.
Por exemplo.
Imagine um vendedor de autopeças, que tenha ficado com a sua conta no Mercado Livre suspensa indevidamente por 91 dias.
Esse vendedor tem o direito de receber uma indenização do Mercado Livre com base no seu faturamento diário médio. Ou seja, muitas vezes o juiz fará um levantamento do faturamento do vendedor nos 12 meses imediatamente anteriores à suspensão da conta para calcular o faturamento diário médio durante o período e multiplicar esse valor por 91 (número de dias da suspensão indevida).
Ao final do processo, na maioria dos casos será realizada uma perícia contábil para determinar a margem de lucro da empresa e aí o faturamento perdido será multiplicado pela margem de lucro apontada pelo perito para estabelecer a indenização no caso concreto.
Simples, não é mesmo?
Além disso, você também pode ter direito a uma indenização adicional caso a sua conta não seja reativada nas mesmas condições (reputação inferior ou regressão no tamanho dos pedidos do full).
Conclusão
Agora você já sabe como evitar problemas com denúncias de violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros no Mercado Livre.
Como:
- Oferecer produtos originais
- Criar seu próprio anúncio
- Evitar o uso de outra marca
- Não usar logotipos ou marcas de terceiros nas imagens
Muitas vezes, a plataforma pune o vendedor injustamente, sem sequer analisar se quem apresentou a denúncia de suposta violação de direitos de propriedade intelectual tem razão.
Se isso acontecer, não deixe de buscar o auxílio de um excelente advogado especialista para ajudar você a recuperar a sua conta no Mercado Livre e no Mercado Pago!
Espero ter ajudado.
Continue nos acompanhando e até a próxima!
