Conta suspensa no Mercado Livre: Como o advogado pode te ajudar?

Acredite: Mesmo seguindo todos os Termos de Uso do Mercado Livre, você corre o risco de ter a sua conta suspensa.

Eu sei que é um absurdo de uma hora para outra perder o seu canal de vendas.

Mas nem tudo está perdido.

Existe um profissional que pode salvar a sua pele:

O advogado especialista em reativar contas em marketplaces.

E pensando nisso, preparei esse post.

Dá só uma olhada no que você vai encontrar aqui hoje:

  1. Por que o Mercado Livre suspende a conta?
  2. Quando buscar ajuda de um advogado para recuperar a conta no Mercado Livre?
  3. 04 Motivos para contratar um advogado especialista em reativar contas em marketplaces.

Você vai entender o papel do advogado na recuperação da conta do Mercado Livre e muito mais. Vamos lá?

1. Por que o Mercado Livre suspende a conta?

Essa é uma dúvida muito comum dos lojistas.

Existe uma série de práticas que podem levar à suspensão da sua conta no Mercado Livre.

E eu listei as mais comuns.

Me acompanhe.

1. Violação dos Termos de Uso da plataforma

Na plataforma do Mercado Livre, existem os Termos de Condições de Uso que prevêem a suspensão da conta para quem adotar certas condutas.

E todos os usuários devem aceitar os Termos de Condições de Uso.

Eu listei algumas condutas que violam os Termos de Condições de Uso do Mercado Livre, veja:

2. Ter mais de uma conta por CPF/CNPJ

Se o vendedor possuir mais de uma conta, o Mercado Livre pode entender que você está negociando com várias contas e suspender o seu acesso.

3. Desistir da venda com frequência

Quando o vendedor desiste de uma negociação, o seu cadastro é advertido.

E em caso de reincidência, a sua conta pode ser suspensa.

4. Vendedor menor de idade

Conforme a lei, menor de idade não é autorizado a responder pelas transações comerciais que realiza.

Portanto, se o Mercado Livre identificar o cadastro de um vendedor menor de idade, sua conta será suspensa.

5. Anunciar armas, drogas, medicamentos, animais em risco de extinção, dentre outros

Isso significa que se você comercializar produtos proibidos pela plataforma, sua conta poderá ser suspensa.

6. Utilizar linguagem imprópria

Se o vendedor se comunicar com o consumidor com linguagem imprópria ou agressiva, com palavrões ou ofensas, poderá ter a conta suspensa no marketplace.

Esses são apenas alguns dos motivos que podem levar à suspensão da sua conta.

O fato é: Se o Mercado Livre entender que você desrespeitou ou violou alguma das regras, ela pode te punir.

2. Quando buscar ajuda de um advogado para recuperar a conta no Mercado Livre?

Se você NÃO sabe o motivo da suspensão da sua conta no Mercado Livre por falta de clareza na comunicação da plataforma, você provavelmente tem boas chances de reativá-la na justiça.

Então, se você teve a conta suspensa no Mercado Livre ou no Mercado Pago e não sabe nem o motivo exato da punição, este é o momento ideal para contratar um advogado.

Na imensa maioria dos casos, o Mercado Livre vai enviar mensagens evasivas como as transcritas abaixo, sem NUNCA identificar com clareza qual foi a irregularidade cometida.

Vejamos::

Identificamos um comportamento irregular nas negociações” ou

Sua conta foi suspensa por motivos de segurançaou

Você recebeu denúncias de titulares de direitos ou pode ter infringido nossa política de propriedade intelectual

Todas essas mensagens NÃO são claras o suficiente para que você possa entender a acusação e, com base nisso, se defender adequadamente da punição que recebeu.

Se isso acontecer, saiba que a sua conta está sendo suspensa injustamente!

Você pode tentar resolver a situação de forma amigável diretamente com o Mercado Livre ou entrar com uma ação na Justiça.

Nesse momento, o ideal é buscar a ajuda de um advogado para orientar você sobre a melhor forma de reagir.

Quer entender melhor como esse profissional pode te ajudar? 

Vem comigo!

3. 04 Motivos para contratar um advogado especialista em reativar contas em marketplaces.

Existem inúmeros motivos para buscar a ajuda desse profissional, mas os principais são:

1. O advogado especialista tem os argumentos certos na ponta da língua!

Na Justiça, você deve apresentar argumentos para convencer o juiz de que a sua conta deve ser reativada. 

Um excelente advogado especialista conhece a fundo os direitos do consumidor e também está familiarizado com os Termos de Uso do Mercado Livre.

Sendo assim, ele pode analisar o seu caso e identificar se o Mercado Livre cometeu alguma irregularidade ao punir a sua conta com uma suspensão permanente.

E por ter experiência na recuperação de contas em marketplace, o especialista conhece os desafios que costumam aparecer na prática no curso do processo.

Tudo isso é fundamental para a construção de uma linha argumentativa sólida e baseada na lei!

Ah, e vale destacar que o advogado também pode ser decisivo para que você reative a conta em menos tempo.

Para esclarecer…

Existe a possibilidade de entrar com pedido de tutela de urgência (que geralmente é avaliado pelo juiz em questão de dias) e conseguir a reativação imediata da conta, já no início do processo.

Ou seja, talvez você não precise esperar até o fim do processo para voltar a vender no Mercado Livre.

Mas, para isso, é importante apresentar os argumentos certos para convencer o juiz de que a recuperação da conta é uma questão urgente com risco grave de causar danos irreparáveis.

2. O advogado pode ajudar a reunir provas

Além de argumentos, é claro que o vendedor também vai precisar ter em mãos documentos comprovando que o Mercado Livre não respeitou os seus direitos.

Aliás, a documentação (ou provas) é o ponto mais sensível de qualquer caso como este.

Por isso, é crucial ter o auxílio de um advogado para auxiliar você a se organizar antes mesmo de entrar na justiça.

Por exemplo. Imagine que você vai pedir a reativação imediata da sua conta e também uma indenização pelos prejuízos à imagem da sua loja.

Neste caso, algumas provas que você pode apresentar para comprovar o dano à reputação incluem:

  • Comentários negativos e reclamações de consumidores
  • Mensagens de clientes cancelando compras
  • Contratos que você perdeu com fornecedores e parceiros

Além disso, é importante reunir documentos para comprovar que você tentou resolver tudo de forma amigável e que entrar na Justiça foi sua última opção.

Mas não se preocupe!

O advogado especialista pode analisar seu caso e apontar direitinho quais documentos são necessários para o bom andamento do seu processo.

E aqui vai mais um motivo. 

3. O advogado especialista é capaz de avaliar riscos

Entrar na Justiça pode ser demorado e também pesar muito no bolso, em especial se o processo for discutido na Justiça Comum.

Isso porque na Justiça Comum você pode ter que pagar taxas para iniciar o processo e, se perder ao final, pode ter de pagar honorários aos advogados do Mercado Livre. 

E, a depender do motivo para a suspensão e das provas que você reuniu, as chances de vitória são tão pequenas que nem vale a pena processar o marketplace. 

Somente o advogado é capaz de analisar a situação, fazer uma estimativa das chances de sucesso e apontar se vale a pena recorrer à Justiça.

4. O advogado pode ajudar a definir o valor da indenização adequada no seu caso

Para entrar na Justiça, você vai precisar definir o tamanho do seu prejuízo.

Isso parece ser simples, mas não é tão fácil de provar documentalmente. 

Se por um lado o juiz não pode determinar que o Mercado Livre pague uma indenização maior que o seu pedido, um pedido muito alto sem base documental pode resultar em prejuízos para você, pois o juiz pode entender que você perdeu parte do processo ao receber uma indenização bem inferior ao seu pedido.

E, neste caso, você será condenado a pagar honorários aos advogados do Mercado Livre e repartir as custas judiciais com a plataforma.

Sendo assim, se você pedir uma indenização, é muito importante ter o auxílio de um advogado para indicar esse valor.

O profissional pode analisar os danos sofridos e definir um valor próximo ao que você pode receber.

Dessa forma, você não corre o risco de pedir e receber menos do que tem direito, e também não corre o risco de pedir um valor alto demais e acabar tendo de pagar honorários aos advogados do Mercado Livre.

Conclusão

Com essas informações, agora você já sabe que o advogado será o seu maior aliado para a recuperação da sua conta no Mercado Livre.

Afinal, o especialista irá:

  • Analisar a situação e apontar quais são os seus direitos, de acordo com a lei e os Termos de Uso do Mercado Livre
  • Ajudar a reunir provas
  • Fazer uma estimativa das suas chances de sucesso
  • E muito mais!

Procure um advogado especialista de sua confiança e vá em busca de seus direitos! 

Até a próxima!

E se ficou alguma dúvida, é só chamar a gente.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *