É muito fácil perder o perfil no Instagram:
Basta um descuido e a plataforma pode desativar a sua conta por suposta violação dos Termos de Uso ou das Diretrizes da Comunidade.
É a famosa ditadura do algoritmo.
Mas afinal, o que é a ditadura do algoritmo? É possível recuperar o perfil?
Você vai descobrir nesse post que preparei.
Vem comigo que aqui você vai encontrar:
- Porque meu perfil no Instagram foi desativado injustamente?
- O que é a ditadura do algoritmo?
- Porque existem boas chances de recuperar o perfil desativado na Justiça?
- Quais direitos o Instagram pode violar ao desativar um perfil?
- Como entrar na Justiça para recuperar o perfil desativado injustamente?
- O que acontece se você vencer na Justiça contra o Instagram?
- E se o usuário sofreu algum prejuízo financeiro?
Tenha uma boa leitura.
1. Porque meu perfil no Instagram foi desativado injustamente?
Geralmente, um perfil é desativado por dois motivos, que são:
- Bug na plataforma
- O Instagram entendeu que um dos Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade foi desrespeitado
Vou explicar cada um desses motivos.
1. Bug na plataforma
Bug é uma falha técnica na plataforma, que pode provocar a desativação do seu perfil.
E você não precisa fazer nada para resolver o problema.
Isso porque geralmente o perfil volta a funcionar depois de um tempo.
Já o segundo motivo….
2. Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade foi desrespeitado
O Instagram define quais são seus Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade.
Isto é, um conjunto de regras para garantir um padrão de comportamento dos usuários.
Os Termos de Uso fazem parte de um contrato de adesão que você aceita ao criar o perfil no Instagram.
E se você desrespeitar essas regras pode sofrer punições, como a desativação do seu perfil.
E aí que está o problema.
É o algoritmo da rede social que analisa, de modo automático, o comportamento dos usuários e os conteúdos publicados.
➡ ️O fato é: você não precisa ter violado uma das regras dos Termos de Uso para ser punido, basta a plataforma achar que você desrespeitou uma delas para desativar o seu perfil.
Falando nisso…
2. O que é a ditadura do algoritmo?
Como você viu há pouco, existe uma série de regras que fazem parte do contrato de adesão ao criar um perfil no Instagram.
E, para tentar garantir o cumprimento destas regras, o Instagram criou um procedimento punitivo bem perverso, por meio do qual acusa, julga e pune pessoas em nanossegundos sem NUNCA explicar o que houve ou permitir que elas possam se defender.
Na prática, portanto, o usuário acaba sendo punido por uma máquina, sem qualquer tipo de revisão humana ou chance para se defender.
É o que chamamos de ditadura do algoritmo.
Nessa ditadura você não tem ciência do motivo da punição, muito menos acesso a um representante da empresa para cobrar esclarecimentos.
Nestas condições, como alguém pode se defender da conclusão tomada pelo algoritmo do Instagram?
Não parece muito justo, não é?
Então, se você acha que foi punido de forma indevida, existe uma alternativa para tentar recuperar a conta: entrar com uma ação na Justiça.
3. Porque existem boas chances de recuperar o perfil desativado na Justiça?
Afinal você é acusado, julgado e punido em questão de segundos e não tem a quem recorrer desta “decisão”.
E por mais que o algoritmo seja preciso, não podemos esquecer que ele opera com base em uma programação humana.
Logo, considerando que os humanos cometem erros, os robozinhos da plataforma não são infalíveis!
Ou seja, pode ser que você receba uma punição sem ter, de fato, violado alguma regra.
Aliás, como o Instagram presta serviços em todo o mundo, criou um documento genérico o suficiente para funcionar em todos os lugares.
Por essa razão, nem todas as regras fazem sentido ou são válidas aqui no Brasil.
Isso porque a relação do usuário com a plataforma é uma típica relação de consumo.
Sendo assim, todas as regras criadas pelo Instagram devem respeitar o nosso Código de Defesa do Consumidor, o que não acontece na maioria das vezes.
Então, muitos de seus direitos fundamentais podem ser violados com a desativação indevida do seu perfil.
Continue me acompanhando que você já vai entender.
4. Quais direitos o Instagram pode violar ao desativar um perfil?
A punição de uma rede social pode colocar em risco seus direitos fundamentais, como:
Vou te explicar cada um deles.
1. Direito à informação adequada e clara
Como eu já mencionei, o Instagram não costuma explicar o motivo da punição de forma clara.
Porém, o acesso à informação adequada e clara sobre produtos e serviços é um direito previsto no Código do Consumidor.
Isso significa que você tem o direito de saber exatamente o que levou ao bloqueio, suspensão ou desativação do seu perfil.
Mas, como tudo costuma ser automatizado, são raras as vezes em que os representantes da plataforma conseguem prestar esses esclarecimentos.
Logo, mesmo que o usuário tenha violado uma das regras, a plataforma não tem o direito de puni-lo nestas condições.
Próximo direito!
2. Ampla defesa
Saiba que você tem o direito de usar todos os meios e recursos possíveis para se defender de uma acusação.
Mas, como provar que não houve irregularidade se você não sabe exatamente do que está sendo acusado?
Vou dar um exemplo um tanto quanto exagerado, mas que vai te ajudar a entender melhor a importância de saber detalhes sobre a acusação que levou à suspensão do seu perfil:
Imagine que você é acusado de matar alguém, mas não sabe qual é a identidade da vítima, a causa da morte, o local e a data em que o crime teria ocorrido.
Como se defender nesta situação?
Talvez você estivesse em outro lugar no momento do crime ou talvez você nem conhecesse a vítima.
Mas como você não tem informações sobre a acusação, não consegue apresentar provas de que não foi você o responsável.
Percebeu como é difícil de se defender daquilo que se desconhece?
Então, para você exercer o seu direito à ampla defesa, a plataforma precisa dizer qual conduta específica está sendo punida.
Ficou mais claro agora?
3. Revisão Individualizada
Você viu que, na ditadura do algoritmo, os perfis são punidos de forma imediata, sem qualquer revisão humana ou chance para defesa.
É aí que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pode te ajudar!
De acordo com a LGPD, você pode solicitar a revisão de qualquer decisão tomada pelo algoritmo que afete seus interesses.
Em outras palavras, o Instagram tem a obrigação de explicar com clareza os procedimentos usados pela máquina para tomar a decisão de te punir.
E ainda: você tem direito a uma análise individual para esclarecer como essa decisão foi tomada.
Só assim para garantir que a punição do algoritmo não violou nossos direitos, não é mesmo?
Poucas pessoas conhecem essa lei, mas ela pode ser muito útil contra a ditadura do algoritmo!
Para isso, você vai precisar entrar na Justiça.
Vem comigo.
5. Como entrar na Justiça para recuperar o perfil do Instagram desativado injustamente?
Você pode entrar na Justiça para ter seu perfil de volta, e discutir o caso nos Juizados
Especiais Cíveis ou na Justiça Comum.
❗Mas atenção ao valor da indenização que você vai pedir!
Isso porque a:
Justiça comum: pode julgar qualquer ação judicial
Juizados especiais cíveis: podem julgar ações com um benefício econômico que não supere o teto de 40 salários-mínimos.
Vou explicar cada um deles.
Justiça Comum
Não vou negar. Na Justiça Comum é mais fácil conseguir a reativação imediata da conta.
Isso porque você poderá solicitar que o perfil seja reativado em caráter de exceção no início do processo – antes mesmo de todas as provas serem apresentadas.
Logo, se você precisa da sua conta de volta com certa urgência, a Justiça Comum será o melhor caminho.
Aliás, você pode recorrer da decisão inicial do juiz, caso ele não concorde com o seu
pedido de reativação imediata do perfil.
No entanto, na Justiça Comum, você terá de pagar custas judiciais para iniciar o processo e, se perder, terá de pagar também honorários para os advogados da plataforma.
Juizado Especial
Já nos Juizados Especiais Cíveis, é controvertido se você poderá recorrer de eventual decisão do juiz que não entenda que o Instagram deva reativar o seu perfil no início do processo – aí o caminho será
aguardar o julgamento do caso, que pode levar alguns bons meses.
No entanto, caso a escolha seja pelos Juizados Especiais Cíveis, você não precisa pagar nada para iniciar o processo ou aos advogados do Instagram, mesmo se você perder a ação (desde que não recorra de eventual decisão desfavorável).
De todo modo, o ideal é buscar a ajuda de um advogado especialista para entender melhor sobre os riscos e benefícios de cada uma das opções.
Contar com o auxílio de um especialista, com conhecimento e experiência na área, faz a
diferença na briga pelos seus direitos. Acredite!
6. O que acontece se você vencer na Justiça contra o Instagram?
Se a justiça reconhecer que houve abuso na desativação, bloqueio ou suspensão, o seu perfil deve ser restaurado.
Mais do que isso!
O seu perfil deve ser reativado nas mesmas condições em que se encontrava no momento da punição.
Isto é, com todas as fotos e vídeos, com a mesma quantidade de seguidores, e sem qualquer indício de que você sofreu a penalidade.
7. E se o usuário sofreu algum prejuízo financeiro?
Afinal, muitas pessoas usam as redes sociais para o trabalho e acabam se tornando dependentes destas grandes plataformas para garantir o próprio sustento.
Então, se a sua atividade profissional foi prejudicada pela punição indevida, talvez você tenha direito a uma indenização pelo tempo em que ficou sem veicular o seu conteúdo, promover anúncios pagos para impulsionar as vendas ou se relacionar com os seus clientes.
Vou explicar por meio de um exemplo.
Imagine só: você é um influenciador digital que passou anos construindo a carreira no Instagram, reuniu uma boa quantidade de seguidores e faz publi pra algumas marcas bacanas…
Até que um dia, sem mais nem menos, o Instagram desativa o seu perfil.
A partir disso, você pode enfrentar reclamações de parceiros, rescisão de contratos, perda de oportunidades profissionais, etc.
Percebeu o tamanho do problema?
Ah, e isso serve tanto para o prejuízo financeiro quanto para eventuais prejuízos à sua reputação.
Nada mais justo, na minha opinião!
Bom, fico por aqui.
Conclusão
Prontinho.
Agora você já sabe o que é a ditadura do algoritmo e como ela pode desativar o seu perfil no Instagram, mesmo que você não tenha violado nenhuma regra da plataforma.
Mas agora você já conhece os seus direitos se isso acontecer.
Aqui você encontrou também:
- Porque seu perfil no Instagram foi desativado injustamente
- Porque existe boas chances de recuperar o perfil desativado na Justiça
- Quais direitos o Instagram pode violar ao desativar um perfil
- Como entrar na Justiça para recuperar o perfil desativado injustamente
- O que acontece se você vencer na Justiça contra o Instagram
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
Mas se você ainda ficou com alguma dúvida, é só chamar.
