O Lutécio-177 é uma nova terapia para o tratamento do câncer de próstata metastático.
Por ser uma terapia nova, o tratamento com PSMA Lutécio – 177 deve ser coberto pelo plano de saúde?
Bom, foi para responder essa e outras perguntas que preparei esse post.
E você vai descobrir aqui:
- O que é o tratamento com PSMA Lutécio-177?
- Tratamento com PSMA Lutécio deve ser coberto pelo plano de saúde?
- E se o tratamento com Lutécio-177 for negado pelo plano de saúde?
Eu garanto que aqui você vai descobrir informações valiosíssimas e vai entender direitinho o que pode ou não exigir do plano de saúde.
Vamos lá?!
1. O que é o tratamento com PSMA Lutécio-177?
O Lutécio-177 é uma nova opção no tratamento de câncer de próstata metastático.
Segundo estudos científicos recentes apresentados pelo ASCO – Congresso Americano de Oncologia, o Lutécio-177 tem se apresentado como o tratamento mais eficaz a pacientes que já foram submetidos a radioterapia e quimioterapia, sem sucesso.
O tratamento com Lutécio-177 é um tipo de radioterapia molecular que combate as células cancerígenas.
A aplicação do PSMA Lutécio é realizada em ambiente hospitalar e exige que o paciente permaneça em observação da equipe médica por algumas horas.
Já o ciclo necessário para o tratamento com Lutécio-177 varia de caso para caso, mas em geral fica entre 08 e 12 semanas.
Além de ser recomendado para o tratamento do câncer de próstata, o Lutécio-177 é recomendado também para outros tipos de câncer, dentre eles:
- Pulmão
- Tumores neuroendócrinos
- Gastroenteropancreáticos
E, por se tratar de uma nova alternativa terapêutica, o Lutécio-177 deve ser coberto pelo plano de saúde?
Me acompanhe no próximo tópico.
2. Tratamento com PSMA Lutécio-177 deve ser coberto pelo plano de saúde?
Embora seja uma terapia nova, o PSMA Lutécio-177 deve ser coberto pelo plano de saúde em muitos casos.
Grave essa informação:
Sempre que existir prescrição médica, o Lutécio-177 deve ser coberto pelo plano de saúde, mesmo que o tratamento ainda NÃO esteja incluído no rol da ANS quando a lista não tiver nenhum procedimento que seja tão eficaz e seguro quanto o tratamento com Lutécio-177.
Nestes casos, a cobertura se dá de forma excepcional como uma exceção à regra geral de que os tratamentos cobertos devem constar expressamente do rol da ANS.
Quais são as exceções para o rol taxativo da ANS?
Como regra, deve haver base científica bem documentada para justificar o tratamento ou procedimento não previsto no rol da ANS.
Os requisitos legais são:
- Não ter tido a sua incorporação no rol da ANS negado expressamente pela agência
- Apresentar comprovada eficácia do tratamento, baseada em evidências científicas
- Possuir recomendação de pelo menos um órgão técnico nacional ou internacional para o tratamento da doença em questão
Em outras palavras: Desde que exista respaldo científico para a indicação, o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir o tratamento com Lutécio-177.
E, caso o plano de saúde não possua em sua rede credenciada profissionais capacitados para realizar a aplicação do Lutécio-177, poderá ser obrigado pela Justiça a pagar por sua realização em um local adequado, ainda que fora da sua sede.
Quer dizer, o plano de saúde pode ser obrigado a custear o tratamento com Lutécio-177, cuja dose pode custar mais de R$30.000,00 (trinta mil reais), mesmo sem previsão no rol da ANS.
3. E se o tratamento com Lutécio-177 for negado pelo plano de saúde?
Se o plano de saúde negar o tratamento com Lutécio-177, o mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado especialista antes de qualquer outra coisa.
Um excelente profissional pode analisar o seu caso, esclarecer todas as suas dúvidas e, se for necessário, ingressar com a ação judicial.
Para ajuizar a ação, você vai precisar ter em mãos alguns documentos que comprovem o seu direito ao tratamento.
Ah, e saiba que o plano de saúde tem a obrigação de fornecer a negativa da cobertura do Lutécio-177 por escrito, identificando a sua justificativa.
Documentos que você vai precisar para processar o plano de saúde.
Os documentos necessários podem variar de acordo com cada caso, mas você sempre vai precisar de:
- Relatório médico e prescrição, indicando o Lutécio 177 como tratamento adequado para o seu caso
- Contrato assinado com a administradora do plano de saúde (ou as Condições Gerais da Apólice, que é um documento longo com todas as regras do plano)
- Carteirinha de beneficiário emitido pelo plano de saúde
- Carta formal com a negativa de cobertura
✅Anotou tudo aí?
Enfim, esses são apenas alguns exemplos de documentos que você deve ter em mãos.
Mas não precisa se preocupar!
O seu advogado pode analisar o caso de forma mais assertiva e apontar direitinho quais provas você deve apresentar.
Quanto tempo demora o processo para o tratamento com Lutécio-177 na Justiça?
Na grande maioria dos casos, quem entra com uma ação contra o plano de saúde precisa ter acesso ao tratamento com Lutécio 177 com urgência.
Já que em casos mais graves, ter acesso ao tratamento mais eficaz pode ser uma questão de vida ou morte para o paciente com câncer.
Por isso, uma das dúvidas que mais recebo aqui em meu escritório é: “Quanto tempo o processo vai levar?”
E a notícia boa é que você pode conseguir uma liminar em questão de poucos dias para garantir imediatamente o início do seu tratamento com Lutécio 177, ainda que seja impossível prever quanto tempo o processo em si irá demorar para chegar ao seu fim.
Isso quer dizer que é possível garantir o início do seu tratamento no começo do processo, e não apenas ao seu final.
É isso mesmo.
Em razão da urgência nos casos de saúde, seu advogado pode entrar com um pedido de tutela de urgência (liminar) para garantir o início imediato do tratamento.
Justo, na minha opinião.
Conclusão
Como você viu, o PSMA Lutécio-177 é uma nova alternativa terapêutica para o tratamento do câncer e que pode ser exigido do seu plano de saúdemesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS.
Só aqui eu mostrei:
- O que é o tratamento com PSMA Lutécio-177
- Tratamento com PSMA Lutécio-177 deve ser coberto pelo plano de saúde?
- E se o tratamento com Lutécio-177 for negado pelo plano de saúde o que fazer
Com tudo isso em mãos, o próximo passo é buscar o auxílio de um advogado especialista de sua confiança!
Bom, por enquanto é só.
E já sabe, né? Qualquer dúvida sobre o tema, é só clicar no botão abaixo para entrar em contato com a gente.
