Na maioria das vezes, os planos de saúde se negam a fornecer tratamentos e procedimentos de alto custo indicados pelos médicos.
É o seu caso?
Então me acompanhe neste post.
Aqui você vai descobrir porque o plano de saúde nega o tratamento com imunoglobulina humana, quais são os seus direitos, como conseguir a imunoglobulina humana na Justiça e muito mais.
Confira um pouquinho do que você vai encontrar aqui:
- Como descobrir se o plano de saúde cobre o tratamento com imunoglobulina humana?
- Por que o plano de saúde nega o tratamento com imunoglobulina humana?
- O que diz a lei sobre o rol da ANS?
- O que fazer se o plano de saúde negar o tratamento com imunoglobulina humana?
- Por que é sempre urgente iniciar um tratamento com imunoglobulina humana?
Só aqui você vai descobrir informações valiosíssimas e vai entender direitinho o que pode ou não exigir do seu plano de saúde.
Vamos lá?
1. Como descobrir se o plano de saúde cobre o tratamento com imunoglobulina humana?
Existem 03 formas para descobrir se o seu plano de saúde cobre o tratamento com imunoglobulina humana.
Confira só:
- Solicitar as Condições Gerais da sua apólice de saúde pela Ouvidoria, aplicativo ou Canal de Atendimento da sua seguradora (raramente temos esse documento em mãos quando precisamos)
- Consultar um profissional de saúde especializado e solicitar uma prescrição médica específica para o tratamento com imunoglobulina humana mais indicado para você
- Enviar a prescrição médica do profissional de saúde para a administradora do seu plano de saúde solicitando uma análise sobre a existência de cobertura
Se tudo correr bem, a administradora do seu plano de saúde vai confirmar a existência de cobertura para o tratamento e informar como o medicamento vai ser administrado.
Porém, a administradora do seu plano de saúde também pode vir a negar a cobertura para o tratamento com a imunoglobulina humana.
E, neste caso, é importante você ter os seus direitos na ponta da língua para saber como reagir.
2. Por que o plano de saúde nega o tratamento com imunoglobulina humana?
E a resposta é: Depende!
Isso porque cada caso deve ser analisado com base nas regras contratuais estabelecidas na apólice de seguro saúde.
Diferentes contratos costumam ter coberturas distintas, o que é totalmente normal.
Mas, infelizmente, é mais comum do que você imagina o plano de saúde não querer arcar com tratamentos de alto custo, como é o caso da imunoglobulina humana.
E eu vou listar os principais motivos. Me acompanhe.
1. Falta de cobertura no rol da ANS
Um dos principais motivos para a negativa de cobertura é a falta de menção ao tratamento no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Para esclarecer…
O rol da ANS basicamente é uma lista com tratamentos, consultas, exames e procedimentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer em todas as suas apólices.
Em junho de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o rol da ANS deve ser considerado taxativo (ou seja, como regra, o plano de saúde só estaria obrigado a cobrir os tratamentos que constam no rol da ANS).
Mas calma!
O Congresso já sancionou uma lei revertendo o entendimento do Poder Judiciário ao estabelecer que o rol da ANS é uma cobertura MÍNIMA para todas as apólices de saúde emitidas no Brasil, sendo possível, sim, exigir tratamentos terapêuticos NÃO previstos no rol em algumas situações.
2. Tratamento off-label
Tratamento off-label nada mais é do que o uso de um medicamento para o tratamento de uma doença que NÃO consta em sua bula de indicação.
Em outras palavras, quando não existe indicação expressa do tratamento na bula do remédio.
E, por não haver prescrição expressa, muitas operadoras se utilizam dessa justificativa para negar o tratamento com imunoglobulina humana.
Deu pra entender direitinho?
3. O que fazer se o plano de saúde negar o tratamento com imunoglobulina humana?
Se o plano de saúde negar o tratamento com imunoglobulina humana, o mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado especialista antes de qualquer outra coisa.
Um excelente profissional pode analisar seu caso, esclarecer todas as suas dúvidas e, se for necessário, ingressar com a ação judicial.
Para ajuizar a ação, você vai precisar ter em mãos alguns documentos que comprovem seus direitos, dentre eles:
- Prescrição médica indicando que a imunoglobulina humana é o tratamento adequado para o seu caso
- Relatório médico,detalhando:
- Os motivos pelos quais a imunoglobulina humana é necessária ao paciente
- O estado de saúde do paciente
- A razão do tratamento ser iniciado com urgência
- Contrato assinado com a administradora do plano de saúde
- Carteirinha do plano de saúde
- Carta formal da administradora do plano de saúde, negando cobertura para o seu tratamento
E pode ficar tranquilo, pois você não pode sofrer qualquer tipo de retaliação pelo plano de saúde por entrar com a ação judicial, tá bom?
Quanto tempo é necessário para conseguir uma liminar para o tratamento com imunoglobulina humana?
Em razão da urgência, seu advogado pode entrar com um pedido de tutela de urgência (liminar), que geralmente é avaliado pelo juiz em questão de alguns dias.
E, dependendo da urgência do caso, a liminar pode ser concedida no mesmo dia da propositura da ação ou em regime de plantão da justiça (ou seja, fora do horário comercial ou durante o final de semana).
Neste caso, você tem chances de obter a imediata cobertura do tratamento com imunoglobulina humana pelo plano de saúde.
Ou seja, o paciente não precisa esperar até o fim do processo para iniciar o tratamento.
Justo né?
4. Por que é sempre urgente iniciar um tratamento com imunoglobulina humana?
As imunodeficiências e doenças autoimunes atacam o sistema imunológico, criando condições de risco de vida ao paciente.
E você já vai entender o porquê.
O sistema imunológico ataca as células saudáveis como se fossem corpos estranhos, levando o corpo a atacar seus próprios tecidos.
Por isso o tratamento com imunoglobulina humana é urgente e vital no tratamento de imunodeficiências primárias e secundárias, como:
- Pacientes infectados por HIV
- Imunodeficiência combinada
- Leucemia linfocíta crônica
- Doenças neurológicas
- Dentre outras
E quanto antes for iniciado o tratamento, melhor.
O medicamento com imunoglobulina humana é feito a base de plasma sanguíneo e ajuda a manter os níveis de anticorpos ajudando na proteção contra infecções.
O paciente NÃO precisa estar internado para ter direito ao tratamento com imunoglobulina humana.
Além disso, a prescrição do tratamento com imunoglobulina humana pode ser prescrito por qualquer médico, e não necessariamente pelo especialista credenciado pelo seu plano de saúde.
Conclusão
Agora você já sabe porque o plano de saúde nega o tratamento com imunoglobulina humana.
Mas como você viu, mesmo que não esteja no rol da ANS, você pode receber o tratamento com imunoglobulina humana sem custos.
Aqui você encontrou ainda:
- Como descobrir se o plano de saúde cobre o tratamento com imunoglobulina humana
- O que diz a lei sobre o rol da ANS?
- O que fazer se o plano de saúde negar o tratamento com imunoglobulina humana?
- Por que é sempre urgente iniciar um tratamento com imunoglobulina humana
Com tudo isso em mãos, o próximo passo é buscar o auxílio de um advogado especialista de sua confiança!
Bom, por enquanto é só.
Leia também:
Tratamento com imunoglobina humana deve ser coberto pelo plano de saúde?
E já sabe, né? Qualquer dúvida sobre o tema, é só clicar no botão abaixo para entrar em contato com a gente.