Youtube: Como recuperar o canal suspenso por denúncia de suposta violação de direitos autorais?

Seu canal do Youtube foi suspenso ou excluído por denúncia de suposta violação de direitos autorais?

Pois é. Esse é um assunto que tira o sono de qualquer criador de conteúdo.

Mas a verdade é que você não precisa se desesperar.

Existem boas chances de recuperar o seu canal, caso ele tenha sido suspenso ou excluído por receber algumas denúncias de supostas violações de direitos autorais.

Quer saber o que você precisa fazer?

Então, vem comigo porque vou mostrar passo a passo para recuperar o seu canal suspenso por denúncia de suposta violação de direitos autorais.

Dá só uma olhada:

1. Quais são as regras de direitos autorais do YouTube?
2. O YouTube pode suspender injustamente um canal por denúncia de suposta violação de direitos autorais?
3. Como recuperar o canal suspenso por denúncia de suposta violação de direitos autorais?
4. Quais direitos o YouTube pode violar ao suspender um canal por denúncia de suposta violação de direitos autorais sem analisar o mérito da reclamação?
5. O que acontece se você vencer na Justiça contra o YouTube?
6. Como encontrar um advogado especialista em recuperação de canais no YouTube?

Legal né? Você vai ver que essas informações são uma mão na roda para quem precisa recuperar o canal do YouTube suspenso ou excluído por denúncia de suposta violação de direitos autorais.

Me acompanhe.

1. Quais são as regras de direitos autorais do YouTube?

As regras de direitos autorais do YouTube estão previstas nos Termos de Serviço da plataforma, que todos os usuários devem aceitar na hora de criar um canal.

De acordo com essas regras, os criadores de conteúdo só podem publicar conteúdos que sejam de autoria própria ou para os quais tenham autorização de uso.

Isso significa que se você não obtiver permissão para a veiculação não poderá:

• Enviar vídeos produzidos por outras pessoas
• Publicar vídeos com trechos de conteúdos (músicas, cenas de filme, etc) que sejam de propriedade de terceiros

Segundo a plataforma, uma possível exceção é para o chamado “uso aceitável”, que permite o uso de materiais de terceiros mesmo sem autorização.

Isso pode acontecer, por exemplo, se você usou o conteúdo de terceiros para noticiar, fazer análises, criticar ou ensinar determinado assunto.

Porém, é importante ter em mente que o conceito de “uso aceitável” foi criado com base na legislação dos Estados Unidos e, portanto, nem sempre é válido aqui no Brasil.

Logo, se o proprietário dos direitos autorais se incomodar com o uso do material, pode denunciar para a plataforma e o seu canal será penalizado.

2. O YouTube pode suspender injustamente um canal por denúncia de suposta violação de direitos autorais?

Infelizmente, existe a chance de você ser punido injustamente SEM ter violado direitos autorais de terceiros.

Como você já sabe, basta uma denúncia para que seu conteúdo seja removido. E, caso você receba 3 denúncias durante um período de 90 dias, o seu canal pode ser excluído.

Isso acontece SEM que o YouTube verifique se, de fato, a pessoa ou empresa que apresentou a denúncia é o verdadeiro proprietário do conteúdo. Ou ainda se o seu conteúdo violou algum direito autoral de um terceiro.

O YouTube, portanto, não toma medidas para avaliar se o vídeo violou ou não os direitos autorais de outra pessoa antes de aplicar a punição. 

É até difícil de acreditar, mas é isso mesmo! 

3. Como recuperar o canal suspenso por denúncia de suposta violação de direitos autorais?

Existem pelo menos 03 medidas que você pode adotar para tentar recuperar o seu canal do YouTube que foi excluído injustamente por denúncia de suposta violação de direitos autorais.

São elas:

1. Entrar em contato com o YouTube
2. Fazer uma reclamação no site do RECLAME AQUI ou no PROCON
3. Entrar na Justiça

Vamos conhecer cada uma delas? Então me acompanhe.  

1. Entrar em contato com o YouTube

Primeiro, o ideal é entrar em contato com o próprio YouTube para tentar recuperar o canal de forma amigável.

Você deve pedir a reativação do canal e exigir da plataforma o motivo específico para a punição. Depois, você deve apresentar sua defesa sobre o que ocorreu e pedir uma análise humana do processo que resultou na exclusão do seu canal.

Para isso, acesse o suporte do YouTube, preencha os seus dados no formulário e conteste a punição que você recebeu.

Antes de apertar o botão “Enviar”, tire um print da sua tela e pronto!

Mas já adianto: é bem possível que o YouTube não preste qualquer tipo de esclarecimento sobre o motivo da punição.

Isso porque a plataforma utiliza um sistema automatizado para lidar com os formulários. 

Por essa razão, existem grandes chances de você receber uma explicação genérica sobre o motivo da punição e ainda ficar sem resolver o problema.

Ou pior, o usuário entra em contato com o YouTube para avisar sobre a punição injusta e não recebe sequer uma resposta.

Que dor de cabeça, né?

Se isso acontecer, você tem mais algumas alternativas.

Continue comigo.

2. Fazer uma reclamação no site do RECLAME AQUI ou no PROCON

Uma outra alternativa é registrar uma reclamação formal no site RECLAME AQUI, na plataforma www.consumidor.gov.br ou no PROCON.

É provável que o YouTube responda a sua reclamação com dicas sobre o que fazer para recuperar o acesso ao seu canal. 

Em geral, essas dicas são genéricas e não ajudam em nada a resolver o problema. E, inclusive, provavelmente você já tenha tentado todas elas e não obteve sucesso.

Mas talvez funcione para o seu caso!

E se não funcionar…

É importante que você registre cada passo para comprovar que tentou de tudo para resolver o problema de forma amigável.

Isso porque a próxima medida que você pode tomar é entrar com uma ação judicial.

 3. Entrar na Justiça

A última alternativa é entrar na Justiça contra o YouTube e solicitar a reativação do canal.

É isso mesmo que você leu.

O YouTube define um conjunto de regras para regular o comportamento dos usuários.

E, como a plataforma presta serviços em todo o mundo, foi criado um documento genérico o suficiente para funcionar em todos os lugares.

Por essa razão, nem todas as regras fazem sentido ou são válidas aqui no Brasil.

Isso porque a relação do usuário com a plataforma é uma típica relação de consumo. 

Sendo assim, todas as regras criadas pelo YouTube devem respeitar o nosso Código de Defesa do Consumidor, o que não acontece na maioria das vezes. 

Na prática, portanto, o YouTube pode punir você com regras que nem são válidas no Brasil, colocando em risco os seus direitos mais fundamentais.

Continue me acompanhando.

4. Quais direitos o YouTube pode violar ao suspender um canal por denúncia de suposta violação de direitos autorais sem analisar o mérito da reclamação?

Conforme a lei, se o YouTube suspender o seu canal a empresa tem a obrigação de garantir a você:

1. Direito à informação adequada e clara
2. Direito à ampla defesa
3. Direito à revisão individualizada

Vem comigo para entender melhor cada um desses direitos.

A. Direito à informação adequada e clara

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito básico à informação adequada e clara sobre os serviços prestados pelas empresas.

Logo, não importa se você violou ou não alguma regra do YouTube, você tem o direito de saber o motivo exato para a punição do seu canal.

Então, é obrigação do YouTube dizer, de forma clara e objetiva, qual foi sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra específica essa conduta violou.

Seria obrigação do YouTube, portanto, informar o direito autoral violado e também o detentor de tal direito. 

Mas a plataforma raramente faz isso ao punir um usuário, acredite! E é aí que começa o problema.

B. Direito à ampla defesa

Saiba que você tem o direito de usar todos os meios e recursos possíveis para se defender de uma acusação. 

Mas, afinal, como alguém pode se defender sem conhecer de forma precisa a acusação que foi feita?

É por isso que o YouTube precisa dizer qual conduta específica está sendo punida. Só assim o usuário pode exercer o seu direito constitucional à ampla defesa.

Ora, receber um email notificando que o seu canal foi excluído não é suficiente para permitir que você apresente uma defesa contra a acusação feita.

Muitos podem dizer “ah, mas se você fez besteira, merece mesmo ser punido.” 

Mas como é possível analisar se o usuário cometeu mesmo alguma irregularidade se a plataforma se recusa a explicar o contexto da punição?

Ou seja, você perde o canal em questão de segundos, sem ter a oportunidade de se defender, e ainda fica sem entender o motivo da punição…

É impossível você se defender daquilo que desconhece.

Ainda que você tenha, de fato, violado alguma regra, você não pode ser punido até o YouTube apontar com clareza o motivo que resultou na exclusão do seu canal e te dar uma chance de se defender. 

Aliás, já que a punição é aplicada automaticamente, talvez nem o YouTube saiba qual regra você violou.

Logo, não tem o direito de punir o consumidor nestas condições.

É por este motivo que grande parte dos canais acabam sendo reativados na justiça.

Ficou claro?

Vamos para mais um direito!

C. Direito à revisão individualizada

Assim como a grande maioria das redes sociais, o YouTube usa algoritmos para analisar a conduta dos usuários e identificar possíveis violações às suas regras.

Com isso, você acaba sendo punido pela máquina sem qualquer tipo de revisão humana ou oportunidade para se defender.

É o que chamamos de ditadura do algoritmo. O usuário é acusado, julgado e punido em questão de segundos e não tem a quem recorrer desta “sentença”.

Bem injusto, não é mesmo?

Sem falar que, por mais preciso que o algoritmo seja, ele opera com base em uma programação humana.

E nós, humanos, não somos infalíveis. 

Logo, os robozinhos do YouTube também não!

Felizmente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pode te ajudar.

De acordo com essa lei, você tem o direito de solicitar a revisão das decisões tomadas de forma automatizada (ou seja, com base em algoritmos) que afetem negativamente os seus interesses.

Ou seja, o YouTube tem a obrigação de explicar com clareza os critérios e procedimentos usados pela máquina para tomar a decisão de punir você.

Este é um direito pouco conhecido, mas importante para te proteger da ditadura do algoritmo!

5. O que acontece se você vencer na Justiça contra o YouTube?

Se a justiça reconhecer que houve abuso na exclusão, o seu canal no YouTube deve ser reativado. 

E ainda: deve ser devolvido nas mesmas condições em que se encontrava no momento da punição.

Isto é, com todos os vídeos, com a mesma quantidade de inscritos, o mesmo engajamento e sem qualquer indício de que você sofreu a penalidade.

Ah, também é importante mencionar os casos em que o usuário teve prejuízo financeiro por ficar com o seu canal suspenso.

Afinal, muitas pessoas usam o YouTube profissionalmente para a criação de conteúdo, não é mesmo?

Então, se a sua atividade profissional foi prejudicada pela punição indevida, talvez você tenha direito a uma indenização pelo tempo em que ficou sem a monetização do seu conteúdo.

Além disso, você também pode ter direito a uma indenização adicional caso a sua reputação tenha sido manchada com a exclusão indevida do canal.

Nada mais justo, na minha opinião!

O ideal é buscar o auxílio de um bom advogado especialista em processos contra o YouTube para entender melhor o seu caso e garantir todos os seus direitos.

6. Como encontrar um advogado especialista em recuperação de canais no YouTube?

Em geral, as pessoas preferem contratar um advogado recomendado por um familiar ou por um amigo que já contratou os serviços desse profissional.

Porém, saiba que o advogado recomendado por alguém de sua confiança pode não ser o mais indicado para o seu caso. 

É importante verificar, por exemplo, se o advogado é um especialista em recuperação de canais no YouTube.

E, mesmo sendo uma recomendação, você nunca deve deixar de fazer a própria pesquisa sobre o profissional para acertar na sua escolha ao contratar.

Para te ajudar, eu listei 03 dicas valiosas. Me acompanhe.

1. Consultar o registro do Advogado na Ordem dos Advogados do Brasil

Esse é o primeiro passo.

Você vai precisar de apenas 2 informações:

• Número da OAB
• Nome completo do advogado

Com essas informações, basta entrar no site da OAB do Estado correspondente.

Em Porto Alegre/RS, o site é este: Consulta Cadastros.

Se o status do cadastro constar “ativo” o advogado está habilitado para cuidar de seus interesses.

Mais uma dica.

2. Verificar a área de especialização do advogado

Agora que você já sabe da importância de contar com o auxílio de um advogado, é fundamental se certificar que o profissional realmente é especialista na reativação de canais no YouTube.

E com o Google ficou mais fácil fazer essa checagem.

Você pode entrar no site do advogado ou do escritório que irá te defender, e verificar algumas informações básicas, como:

• Blogs e conteúdo produzido pelo advogado: Verifique, por exemplo, se há comentários positivos e como ele responde, se publica conteúdo jurídico de qualidade (em especial, sobre reativar canais no YouTube).
• Consultar na plataforma do Tribunal de Justiça, por meio do número da OAB do advogado, os processos em que o profissional atua, se tem êxito nas causas.
• Consultar as avaliações do advogado ou do escritório de advocacia no Google Meu Negócio (basta procurar no Google mesmo pelo nome do profissional ou do escritório de advocacia).

Dessa forma, você pode encontrar opiniões de outros clientes e informações importantes sobre a forma que esse profissional trabalha. 

Se você não sentir confiança após essa pesquisa, talvez seja necessário buscar outro profissional que te deixe mais confortável.

3. Conversar com o advogado antes da contratação

Antes de contratar o advogado, o ideal é agendar uma reunião por videoconferência.

Nesse momento, o advogado especialista vai avaliar a sua situação e encontrar a melhor solução para o seu caso.

Com essas dicas, garanto que você vai encontrar um bom advogado especialista na reativação de canais no YouTube.

É seguro contratar um advogado pela internet?

Como conseguimos fazer quase tudo online nos dias de hoje, saiba que é seguro contratar um advogado especialista em redes sociais pela internet. 

Por mais que a advocacia digital esteja crescendo a cada dia, muitas pessoas ainda têm receio de dispensar o atendimento presencial.

E está tudo bem pensar assim…

Afinal, estamos acostumados com a figura do advogado em sua mesa de escritório, rodeado de documentos e livros enormes.

Mas a verdade é que, hoje em dia, diversas áreas do Direito deixaram de exigir a presença física de um advogado no fórum, incluindo as controvérsias envolvendo a suspensão de canais no YouTube. Sabia disso?

Ou seja, é possível acompanhar tudo que acontece no processo em tempo real, de qualquer lugar do país.

Então, pode ficar bem tranquilo, pois esse formato digital também te permite acompanhar o trabalho desenvolvido pelo advogado escolhido.

Ah, e vale lembrar que, em caso de má prestação de serviços, o profissional está sujeito às normas disciplinares da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), hein!

Sendo assim, podemos dizer que, além de prático, contratar um advogado pela internet é mais inteligente do que contratá-lo pessoalmente justamente por te permitir buscar o profissional mais capacitado no país inteiro para a sua causa.

Conclusão

Você terminou de ler esse post e viu que o sistema de punição do YouTube nem sempre é justo e o seu canal pode sair do ar pela simples apresentação de denúncias de suposta violação a direitos autorais de terceiros (ainda que falsas ou improcedentes).  

Mas agora você já sabe que a punição do YouTube só é válida se a plataforma explicar o motivo específico da punição e dar oportunidade para você se defender.

Do contrário, você tem o direito de recuperar o seu canal!

Para fazer valer esse direito, existem algumas medidas que você precisa adotar, quais sejam:

• Entrar em contato com o YouTube
• Registrar uma reclamação formal no site Reclame Aqui
• Recorrer à Justiça

De qualquer forma, lembre sempre que o mais indicado nessas situações é buscar a ajuda de um advogado especialista no assunto.

Um excelente profissional pode analisar o seu caso e apontar o melhor caminho para você tentar recuperar o seu canal na justiça.

Leia também:

Canal excluído do Youtube: Como recuperar em 03 passos?

E se você tiver alguma dúvida na recuperação de um canal no YouTube ou uma conta em outra rede social, é só deixar uma mensagem aqui nos comentários, combinado?