Vendedor, você teve a conta suspensa pelo Mercado Livre de uma hora para outra?
Infelizmente, nem sempre é possível recuperar a conta de forma amigável.
Sem contar que, ao suspender a conta, o Mercado Livre pode colocar em risco alguns de seus direitos mais básicos.
Você sabia disso?
Quando isso acontece, existe um profissional que pode salvar a sua pele: O advogado especialista em marketplaces.
Se você ainda está em dúvida, eu reuni neste artigo 04 motivos para procurar a ajuda de um advogado especialista em marketplaces.
Confira só:
- O Mercado Livre pode suspender a conta do vendedor sem motivo claro?
- Quando buscar a ajuda de um advogado para recuperar a conta suspensa no Mercado Livre?
- 04 Motivos para procurar um advogado especialista em marketplaces.
- Como contratar um advogado especialista em marketplaces?
Até o final deste post, você vai entender direitinho qual é o papel do advogado na recuperação da sua conta no Mercado Livre.
Legal né?
1. O Mercado Livre pode suspender a conta do vendedor sem motivo claro?
Existe uma porção de condutas que são proibidas pelo Mercado Livre.
As regras do que é permitido ou não fazer na plataforma estão contidas nos Termos de Uso.
Mas o fato é: em muitos casos, a plataforma suspende a conta do vendedor SEM que ele tenha violado alguma regra.
Basta o algoritmo entender que você violou uma regra e pronto, sua conta será suspensa.
Em geral, isso acontece porque a plataforma possui um sistema automático para analisar o comportamento dos usuários, e identificar e suspender a conta que supostamente teria violado os seus Termos de Uso.
Porém, existe um problema em utilizar um sistema 100% automatizado e sem qualquer tipo de revisão humana: o algoritmo também comete erros.
Basta o algoritmo “entender” que você teve uma conduta irregular para aplicar a punição, mesmo que você não tenha feito nada de errado.
Em outras palavras, você pode acabar sendo punido de forma injusta.
2. Quando buscar a ajuda de um advogado para recuperar a conta suspensa no Mercado Livre?
Se o Mercado Livre suspendeu a sua conta sem explicar de forma clara qual foi a sua conduta irregular, e sem permitir que você exercesse o seu direito de defesa antes de ser punido, você provavelmente pode recuperar a sua conta.
Por isso, antes de qualquer coisa, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista em marketplaces para encontrar a melhor solução para o seu caso, já que você terá essas duas saídas:
- Tentar resolver a situação de forma amigável diretamente com o Mercado Livre
- Entrar com uma ação na Justiça
Vamos conhecer cada uma delas? Me acompanhe.
1. Tentar resolver a situação de forma amigável diretamente com o Mercado Livre
Você pode entrar em contato diretamente com o Mercado Livre para tentar recuperar a sua conta e resolver a situação de forma amigável.
Mas já adianto que pode ser um pouco complicado entrar em contato com o Mercado Livre…
Isso porque, para ter acesso ao canal de atendimento do Mercado Livre, é preciso estar logado na plataforma em muitos casos. E, claro, se você teve a sua conta suspensa, será impossível fazer login.
Neste caso, uma das alternativas é tentar entrar em contato através de uma conta de algum familiar ou amigo.
Também existe a opção do contato com o Mercado Pago que, além do chat na plataforma, disponibiliza o número de telefone 0800 637 7246.
Outra alternativa seria realizar uma reclamação no Reclame Aqui, na plataforma www.consumidor.gov.br ou no PROCON.
E guarde essa dica: ao fazer qualquer uma destas solicitações, não deixe de gravar a tela ou tirar prints do envio (caso entre em contato por meio escrito) ou de gravar o seu atendimento por telefone. Combinado?
Você vai precisar disso, caso decida entrar na justiça.
Infelizmente, você corre o risco de receber uma resposta genérica e ficar sem saber qual foi o motivo exato da suspensão da sua conta.
2. Entrar com uma ação na Justiça
Agora, se você não tiver sorte em recuperar a conta de forma amigável, aí não tem jeito: você provavelmente vai ter que recorrer à Justiça.
A boa notícia é que existem boas chances de reativar a conta na Justiça.
Isso porque o lojista deve ser considerado um consumidor dos serviços oferecidos pelo Mercado Livre.
Sendo assim, você tem uma porção de direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
E, ao aplicar suspensões indevidas, o Mercado Livre costuma infringir os direitos mais básicos dos lojistas.
Como assim?! Que direitos são esses?
Bom, em primeiro lugar, saiba que o Mercado Livre só pode aplicar a suspensão após:
- Explicar de forma clara qual é o motivo da punição e apontar a regra exata que você violou para perder a conta
- Dar uma oportunidade para você se defender antes de ser punido
Mas, como você deve saber, a plataforma dá uma justificativa genérica ao suspender uma conta e não permite que o vendedor se defenda de forma apropriada. Então, a sua punição pode ter sido aplicada de forma irregular!
Diante disso, se a justiça reconhecer que houve abuso na punição, alguns de seus direitos são:
- Recuperar a sua conta nas mesmas condições em que se encontrava no momento da suspensão (mesmos anúncios, mesmo nível de reputação, mesma pontuação na Qualidade de Estoque, etc)
- Ter acesso ao saldo depositado no Mercado Pago
- Receber uma indenização por eventuais prejuízos financeiros ou à imagem da sua loja
✅Anotou aí?
Como você viu, o advogado pode ser a peça-chave para a garantia de todos os seus direitos como lojista de um marketplace.
E tem mais. Continue me acompanhando.
3. 04 Motivos para procurar um advogado especialista em marketplaces.
Como eu já mencionei, o advogado especialista pode fazer toda a diferença para o sucesso do seu caso.
Isso porque o papel desse profissional inclui:
- Construir uma linha de argumentação
- Ajudar a reunir as provas necessárias
- Avaliar riscos e as chances de êxito
- Indicar o valor da indenização a ser buscada na justiça
Vamos entender cada um desses pontos?
Construir uma linha de argumentação
O advogado especialista em marketplaces tem os argumentos certos na ponta da língua para convencer o juiz que a sua conta suspensa injustamente deve ser reativada.
A linha de argumentação utilizada é determinante para assegurar seus direitos, sabia?
Felizmente, um excelente advogado especialista em marketplaces conhece bem as práticas e procedimentos punitivos do Mercado Livre, bem como os direitos dos lojistas normalmente desrespeitados por estas práticas.
Logo, o profissional é capaz de analisar seu caso e identificar eventuais irregularidades cometidas pelo Mercado Livre, bem como apontar quais seriam os seus direitos.
E, claro, ele provavelmente tem experiência em recuperar as contas do Mercado Livre e do Mercado Pago, então está pronto para lidar com os desafios que os lojistas enfrentam nessa briga.
Tudo isso é fundamental para a construção de argumentos sólidos e com base na lei para defender os seus direitos.
Reunir provas
Para entrar na Justiça, você também vai precisar ter em mãos documentos comprovando que o Mercado Livre não respeitou os seus direitos.
E o tipo de documento que você pode apresentar vai depender do seu caso.
Sendo assim, é importante contar com o auxílio de um profissional para indicar direitinho o que você pode usar.
Por exemplo. Imagine que você vai pedir indenização pelos prejuízos à imagem da sua loja e pela perda do faturamento durante o período em que você ficou impossibilitado de vender seus produtos.
Neste caso, algumas das provas que você pode apresentar são:
- Reclamações de consumidores, fornecedores e parceiros
- Contratos que você perdeu
- Faturamento de meses anteriores (para uma estimativa de quanto você deixou de receber devido à suspensão da sua conta)
Ah, e você também precisa reunir documentos para comprovar que tentou resolver tudo de forma amigável e que entrar na Justiça foi sua última opção.
Isso inclui:
- E-mails e mensagens que trocou com o Mercado Livre
- Reclamações registradas no Reclame aqui, na plataforma www.consumidor.gov.br e no Procon.
Enfim, o advogado especialista pode analisar seu caso e apontar direitinho quais documentos são necessários.
Avaliar riscos
O advogado não pode prometer qualquer tipo de resultado..
No entanto, um dos papéis desse profissional é avaliar a situação e as provas com o propósito de fazer uma estimativa das chances de sucesso.
Muitas vezes, as possibilidades de vitória são tão pequenas que nem vale a pena entrar com o processo, em especial se o caso vai ser discutido na Justiça Comum.
Afinal, na Justiça Comum você pode ter que pagar taxas judiciais e, se perder, pode ter de pagar honorários aos advogados do Mercado Livre.
Isso se você não tiver recebido o benefício da gratuidade de justiça, é claro!
De qualquer maneira, é importante avaliar os riscos e as chances de sucesso antes de tomar a decisão de levar o assunto para a justiça.
Do contrário, você pode acabar sofrendo desgaste emocional, perdendo tempo e dinheiro com a sua aventura jurídica.
Indicar o valor da indenização a ser buscada na justiça
Para entrar na Justiça, é necessário definir o valor da causa, ou seja, o potencial de ganho financeiro que uma das partes pode ter com o processo. Sabia disso?
E se você vai pedir uma indenização, é muito importante ter o auxílio de um advogado para indicar esse valor.
Isso porque um juiz não pode determinar que o Mercado Livre pague uma quantia maior do que o valor pedido no início do processo, mesmo que ele acredite que você deveria receber mais.
Quer dizer, você corre o risco de pedir e receber menos do que tem direito.
Ou ainda, se você colocar um valor muito alto, o juiz pode entender que você está sendo oportunista para tentar tirar vantagens indevidas do processo.
Com isso, ele pode acabar determinando um valor muito abaixo do que você pediu. E, nesse caso, você provavelmente será condenado a pagar honorários aos advogados do Mercado Livre (é o que se chama de sucumbência recíproca).
Então, o mais recomendado é deixar um advogado analisar os danos sofridos e definir um valor próximo ao que você tem direito.
4. Como contratar um advogado especialista em marketplaces?
Em geral, as pessoas preferem contratar um advogado recomendado por um familiar ou por um amigo que já contratou os serviços desse profissional.
Porém, saiba que o advogado recomendado por alguém de sua confiança pode não ser o mais indicado para o seu caso.
É importante verificar, por exemplo, se o advogado é um especialista em marketplaces.
E mesmo sendo uma recomendação, você nunca deve deixar de fazer a própria pesquisa sobre o profissional para acertar na sua escolha ao contratar.
Para te ajudar, eu listei 03 dicas valiosas. Me acompanhe.
1. Consultar o registro do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil
Esse é o primeiro passo.
Você vai precisar de apenas 2 informações:
- Número da OAB
- Nome completo do advogado
Com essas informações, basta entrar no site da OAB do Estado correspondente.
Em Porto Alegre/RS, o site é este: Consulta Cadastros.
Se o status do cadastro constar “ativo” o advogado está habilitado para cuidar de seus interesses.
Mais uma dica.
2. Verificar a área de especialização do advogado
Agora que você já sabe da importância de contar com o auxílio de um advogado, é fundamental se certificar que o profissional realmente é especialista em marketplaces.
E com o Google ficou mais fácil fazer essa checagem.
Você pode entrar no site do advogado ou do escritório que irá te defender, e verificar algumas informações básicas, como:
- Blogs e conteúdo produzido pelo advogado: Verifique, por exemplo, se há comentários positivos e como ele responde, se publica conteúdo jurídico de qualidade (em especial, sobre temas envolvendo marketplaces).
- Consultar na plataforma do Tribunal de Justiça, por meio do número da OAB do advogado, os processos em que o profissional atua, se tem êxito nas causas
Dessa forma, você pode encontrar opiniões de outros clientes e informações importantes sobre a forma que esse profissional trabalha.
Se você não sentir confiança após essa pesquisa, talvez seja necessário buscar outro profissional que te deixe mais confortável.
3. Conversar com o advogado antes da contratação
Antes de contratar o advogado, o ideal é agendar uma reunião por videoconferência.
Nesse momento, o advogado especialista em marketplaces vai avaliar a sua situação e encontrar a melhor solução para o seu caso.
Com essas dicas, garanto que você vai encontrar um bom advogado especialista em marketplaces.
É seguro contratar um advogado pela internet?
Como quase tudo hoje em dia é online, saiba que é seguro contratar um advogado especialista em marketplaces pela internet.
Por mais que a advocacia digital esteja crescendo a cada dia, muitas pessoas ainda têm receio de dispensar o atendimento presencial.
E está tudo bem pensar assim…
Afinal, estamos acostumados com a figura do advogado em sua mesa de mármore, rodeado de documentos e livros enormes.
Mas a verdade é que, hoje em dia, diversas áreas do Direito deixaram de exigir a presença física de um advogado no fórum. Sabia disso?
Ou seja, é possível acompanhar tudo que acontece no processo em tempo real, de qualquer lugar do país.
Então, pode ficar bem tranquilo, pois esse formato digital também te permite acompanhar o trabalho desenvolvido pelo advogado escolhido.
Ah, e vale lembrar que em caso de má prestação de serviços, o profissional está sujeito às normas disciplinares da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), hein!
Sendo assim, podemos dizer que, além de prático, contratar um advogado pela internet é mais inteligente do que contratá-lo pessoalmente justamente por te permitir buscar o profissional mais capacitado no país inteiro para a sua causa.
Conclusão
Viu só como o advogado especialista pode ser a peça-chave para a recuperação da sua conta no Mercado Livre?
Com todo seu conhecimento e experiência, o profissional pode:
- Analisar a situação e apontar quais são os seus direitos, de acordo com a lei e os Termos de Uso do Mercado Livre
- Ajudar a reunir as provas necessárias para comprovar que a suspensão da sua conta se deu de forma irregular
- Fazer uma estimativa das suas chances de sucesso
- E muito mais!
Então, se você teve a conta suspensa e acredita que a punição foi injusta, lembre que você não precisa sair no prejuízo.
Procure um advogado especialista de sua confiança e vá em busca de seus direitos!
Até a próxima!
Leia também:
Conta suspensa no Mercado Livre: Como um advogado pode te ajudar?
Como evitar a suspensão da sua conta no Mercado Livre.
Conta suspensa no Mercado Livre: Conheça 04 Direitos do vendedor.
E se ficou alguma dúvida, é só chamar a gente, combinado?