O que fazer quando o Mercado Livre suspende a conta?

Ter a conta suspensa pelo Mercado Livre é um pesadelo para qualquer vendedor.

Ainda mais se você faz tudo certinho e não tem ideia de qual regra teria violado.

E o que fazer quando o Mercado Livre suspende a conta?

Fique comigo até o final deste artigo, porque eu separei 2 passos para recuperar a sua conta no Mercado Livre.

Confira comigo:

1. O Mercado Livre pode suspender a conta do vendedor injustamente?
2. O que fazer quando o Mercado Livre suspende a conta?
3. Como contratar um advogado especialista em marketplaces?

Com essas informações valiosas em mãos, você vai saber o caminho para recuperar sua conta no Mercado Livre no menor tempo possível.

Vamos lá?!

1. O Mercado Livre pode suspender a conta do vendedor injustamente?

E a resposta é: Sim.

Aliás, a suspensão indevida das contas de lojistas do Mercado Livre é uma prática mais comum do que você imagina.

Nós sabemos que existe uma porção de condutas que são proibidas pelo Mercado Livre e que as regras do que é permitido ou não fazer na plataforma estão contidas nos Termos de Uso.Mas o fato é: em muitos casos, a plataforma suspende a conta do vendedor SEM que ele tenha violado alguma regra.

Em geral, isso acontece porque a plataforma possui um sistema automático para analisar o comportamento dos usuários, e identificar e suspender a conta que supostamente teria violado os Termos de Uso.

Mas existe um problema em utilizar um sistema 100% automatizado e sem qualquer tipo de revisão humana: o algoritmo também comete erros.

Isto é, o lojista do Mercado Livre não precisa, de fato, infringir as regras para levar uma punição.

Basta o algoritmo “entender” que você teve uma conduta irregular para aplicar a punição, mesmo que você não tenha feito nada de errado.

Em outras palavras, você pode acabar sendo punido de forma injusta.

Mas calma!

Se você NÃO sabe o motivo da suspensão da sua conta no Mercado Livre por falta de clareza na comunicação da plataforma, você provavelmente tem boas chances de ter a sua conta de volta.

Continue comigo para entender melhor!

2. O que fazer quando o Mercado Livre suspende a conta?

Eu reuni duas ações que você pode tomar para recuperar a sua conta:

• Entrar em contato com o Mercado Livre
• Recorrer à Justiça

Vamos entender cada uma delas? Me acompanhe.

1. Entrar em contato com o Mercado Livre

O primeiro passo é entrar em contato diretamente com o Mercado Livre para tentar recuperar a conta de forma amigável.

Você pode entrar em contato com o suporte da plataforma, informar sua situação e perguntar o motivo específico da punição.

Mas já adianto que pode ser um pouco complicado entrar em contato com o Mercado Livre…

Isso porque, para ter acesso ao canal de atendimento do Mercado Livre, é preciso estar logado na plataforma. E, claro, se você teve a conta suspensa, é impossível fazer login.

Neste caso, uma das alternativas é tentar entrar em contato através de uma conta de algum familiar ou amigo.

Também existe a opção do contato com o Mercado Pago que, além do chat na plataforma, disponibiliza o número de telefone 0800 637 7246.

Outra alternativa seria realizar uma reclamação no Reclame Aqui, na plataforma www.consumidor.gov.br ou no PROCON.

Na queixa, é importante explicar o seu caso e informar que você está tendo prejuízos por não conseguir acessar o seu canal de vendas ou se comunicar com os seus clientes.

Guarde essa dica: ao fazer essa solicitação, não deixe de gravar a tela ou tirar prints do envio (caso entre em contato por meio escrito) ou de gravar o seu atendimento por telefone. Combinado?

Você vai precisar disso, caso decida entrar na justiça

Infelizmente, você corre o risco de receber uma resposta genérica e ficar sem saber qual foi o motivo exato da suspensão da conta.

2. Recorrer à Justiça

Agora, se você não tiver sorte em recuperar a conta de forma amigável, o segundo passo é tentar recuperar a conta na Justiça.

Vai por mim: Existem boas chances de reativar a conta na Justiça.

Isso porque o lojista deve ser considerado um consumidor dos serviços oferecidos pelo Mercado Livre.

Sendo assim, você tem uma porção de direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

E, ao aplicar suspensões indevidas, o Mercado Livre costuma infringir os direitos mais básicos dos lojistas.

Como assim?! Que direitos são esses?

Bom, em primeiro lugar, saiba que o Mercado Livre só pode aplicar a suspensão após:

• Explicar de forma clara qual é o motivo da punição e apontar a regra exata que você violou para perder a conta
• Dar uma oportunidade para você se defender antes de ser punido
• Realizar uma revisão individualizada do seu caso, já que a decisão de suspender a sua conta se dá de forma automática por meio de um algoritmo

Mas, como você já deve saber, a plataforma dá uma justificativa genérica ao suspender uma conta e não permite que o vendedor se defenda de forma apropriada. Então, a sua punição pode ter sido aplicada de forma irregular!

Por essa razão, talvez você consiga recuperar a sua conta se entrar na Justiça.

O que acontece se você vencer a ação na Justiça?

Diante disso, se a justiça reconhecer que houve abuso na punição, alguns de seus direitos são:

• Recuperar a sua conta nas mesmas condições em que se encontrava no momento da suspensão (mesmos anúncios, mesmo nível de reputação, mesma pontuação na Qualidade de Estoque, etc)
• Ter acesso ao saldo depositado no Mercado Pago
• Receber uma indenização por eventuais prejuízos financeiros ou à imagem da sua loja

✅Anotou aí?

Por isso, antes de qualquer coisa, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista em marketplaces para encontrar a melhor solução para o seu caso.

3. Como contratar um advogado especialista em marketplaces?

Em geral, as pessoas preferem contratar um advogado recomendado por um familiar ou por um amigo que já contratou os serviços desse profissional.

Porém, saiba que o advogado recomendado por alguém de sua confiança pode não ser o mais indicado para o seu caso. 

É importante verificar, por exemplo, se o advogado é um especialista em marketplaces.

E mesmo sendo uma recomendação, você nunca deve deixar de fazer a própria pesquisa sobre o profissional para acertar na sua escolha ao contratar.

Para te ajudar, eu listei 03 dicas valiosas. Me acompanhe.

1. Consultar o registro do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil

Esse é o primeiro passo.

Você vai precisar de apenas 2 informações:

• Número da OAB
• Nome completo do advogado

Com essas informações, basta entrar no site da OAB do Estado correspondente.

Em Porto Alegre/RS, o site é este: Consulta Cadastros.

Se o status do cadastro constar “ativo” o advogado está habilitado para cuidar de seus interesses.

Mais uma dica.

2. Verificar a área de especialização do advogado 

Agora que você já sabe da importância de contar com o auxílio de um advogado, é fundamental se certificar que o profissional realmente é especialista em marketplaces.

E com o Google ficou mais fácil fazer essa checagem.

Você pode entrar no site do advogado ou do escritório que irá te defender, e verificar algumas informações básicas, como:

• Blogs e conteúdo produzido pelo advogado: Verifique, por exemplo, se há comentários positivos e como ele responde, se publica conteúdo jurídico de qualidade (em especial, sobre temas envolvendo marketplaces).
• Consultar na plataforma do Tribunal de Justiça, por meio do número da OAB do advogado, os processos em que o profissional atua, se tem êxito nas causas

Dessa forma, você pode encontrar opiniões de outros clientes e informações importantes sobre a forma que esse profissional trabalha. 

Se você não sentir confiança após essa pesquisa, talvez seja necessário buscar outro profissional que te deixe mais confortável.

3. Conversar com o advogado antes da contração 

Antes de contratar o advogado, o ideal é agendar uma reunião por videoconferência.

Nesse momento, o advogado especialista em marketplaces vai avaliar a sua situação e encontrar a melhor solução para o seu caso.

Com essas dicas, garanto que você vai encontrar um bom advogado especialista em marketplaces.

É seguro contratar um advogado pela internet?

Como quase tudo hoje em dia é online, saiba que é seguro contratar um advogado especialista em marketplaces pela internet.

Por mais que a advocacia digital esteja crescendo a cada dia, muitas pessoas ainda têm receio de dispensar o atendimento presencial.

E está tudo bem pensar assim…

Afinal, estamos acostumados com a figura do advogado em sua mesa de mármore, rodeado de documentos e livros enormes.

Mas a verdade é que, hoje em dia, diversas áreas do Direito deixaram de exigir a presença física de um advogado no fórum. Sabia disso?

Ou seja, é possível acompanhar tudo que acontece no processo em tempo real, de qualquer lugar do país.

Então, pode ficar bem tranquilo, pois esse formato digital também te permite acompanhar o trabalho desenvolvido pelo advogado escolhido.

Ah, e vale lembrar que em caso de má prestação de serviços, o profissional está sujeito às normas disciplinares da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), hein!

Sendo assim, podemos dizer que, além de prático, contratar um advogado pela internet é mais inteligente do que contratá-lo pessoalmente justamente por te permitir buscar o profissional mais capacitado no país inteiro para a sua causa.

Conclusão

Com essas informações, agora você já sabe o que fazer para recuperar a sua conta suspensa injustamente no Mercado Livre:

• Entrar em contato com o Mercado Livre 
• Recorrer à Justiça

Siga os passos acima e recupere esse importante canal de vendas!

Então, se você teve a conta no Mercado Livre ou em outro marketplace suspensa injustamente, não deixe de lutar pelos seus direitos. Combinado? 

Bom, por enquanto é só!

Leia também:

Conta suspensa no Mercado Livre: 04 Direitos do vendedor. 

Como evitar a suspensão da sua conta no Mercado Livre. 

E se ficou alguma dúvida, é só chamar a gente.