Como evitar a suspensão da sua conta no Mercado Livre?

Fala a verdade, você já leu as políticas do Mercado Livre antes de começar a vender?

Se a resposta for não, saiba que você não está sozinho.

É justamente nestas políticas que estão definidas as regras do que é permitido ou não fazer na plataforma.

E muitos vendedores acabam sendo pegos de surpresa quando são informados sobre a suspensão da conta por suposta violação às regras da plataforma.

Além de ficar sem anunciar os produtos, o dinheiro das suas vendas já realizadas pode ficar retido pelo Mercado Livre em sua conta no Mercado Pago por meses.

Para você não passar por esse transtorno eu preparei esse post.

Dá só uma olhadinha no que você vai encontrar aqui hoje:

Como evitar a suspensão da sua conta no Mercado Livre?
O Mercado Livre pode suspender a conta do vendedor sem motivo claro?
Como recuperar a conta no Mercado Livre suspensa sem motivo claro?

Legal, né?

Com tudo isso em mãos, você vai entender direitinho como evitar a suspensão da sua conta no Mercado Livre.

Me acompanhe e boa leitura.

1. Como evitar a suspensão da sua conta no Mercado Livre?

Existe uma porção de condutas que são proibidas pelo Mercado Livre.

As regras do que é permitido ou não fazer na plataforma estão contidas nos Termos de Uso.

Por isso é tão importante ler esse documento antes de começar a vender.

Mas, para você ter uma ideia, eu separei algumas condutas e comportamentos que você deve evitar para não ter a conta suspensa.

Veja só:

Vender produtos proibidos
Utilizar linguagem imprópria
Ter mais de uma conta por CPF/CNPJ
Usar diferentes dispositivos para acessar a conta

Vamos conhecer cada uma delas?

1. Vender produtos proibidos

Seja para estar de acordo com a lei ou por causa de alguma política interna, o Mercado Livre proíbe a venda de certos produtos e serviços, tais como:

Armas, munições e material explosivo
Narcóticos e substâncias proibidas
Fogos de artifício
Qualquer tipo de medicamento
Produtos e serviços relacionados a prostituição

Para saber quais são os outros itens da lista, basta clicar aqui.

De qualquer forma, tenha em mente que anunciar qualquer um dos produtos e serviços proibidos pode fazer a sua conta ser suspensa de forma definitiva.

2. Utilizar linguagem imprópria

O Mercado Livre não permite o uso de linguagem agressiva ou palavras inadequadas na plataforma.

Isso é válido tanto nas páginas de anúncio do produto quanto no campo de mensagens privadas.

Então, tome cuidado para não utilizar palavrões e palavras inapropriadas ou ofensivas ao se comunicar com os clientes, pois você pode sofrer uma suspensão temporária ou definitiva por isso.

3. Ter mais de uma conta por CPF/CNPJ

Não é permitido que o mesmo usuário tenha mais de uma conta na plataforma vinculada ao seu CPF ou CNPJ.

Se o Mercado Livre identificar que a mesma pessoa está usando perfis diferentes para vender produtos, as contas podem ser suspensas.

Você sabia disso?

4. Usar diferentes dispositivos para acessar a conta

Se o Mercado Livre entender que a sua conta está sendo invadida por hackers, o sistema de segurança é acionado e a sua conta vai ser suspensa para uma verificação de titularidade.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando a pessoa erra na hora de fazer login ou quando a conta é acessada de dispositivos diferentes.

Com essa medida, a plataforma impede que criminosos roubem o dinheiro da sua conta do Mercado Pago.

Aqui o problema acontece quando o Mercado Livre, mesmo após realizar um procedimento de verificação de titularidade, não reativa a conta do usuário.

2. O Mercado Livre pode suspender a conta do vendedor sem motivo claro?

Como mostrei acima, existem condutas e comportamentos que são proibidas pelo Mercado Livre.

Porém, mesmo evitando as práticas impróprias, você corre o risco de ser punido.

É isso mesmo que você leu.

Em geral, isso acontece porque a plataforma possui um sistema automático para analisar o comportamento dos usuários, e identificar e suspender a conta que supostamente viola os seus Termos de Uso.

Mas existe um problema em utilizar um sistema 100% automatizado e sem qualquer tipo de revisão humana: o algoritmo também comete erros.

Isto é, o lojista do Mercado Livre não precisa, de fato, infringir as regras para levar uma punição.

Basta o algoritmo “entender” que você teve uma conduta irregular para aplicar a punição, mesmo que você não tenha feito nada de errado.

Em outras palavras, você pode acabar sendo punido de forma injusta.

E, para piorar, o Mercado Livre bloqueia a conta de uma hora para a outra, sem oferecer informações claras sobre o motivo da punição.

Pois é.

Ao bloquear uma conta, a plataforma deixa mensagens como: “identificamos um comportamento irregular nas suas negociações” ou “sua conta foi suspensa por motivos de segurança”.

São informações totalmente genéricas e que não explicam, de fato, o motivo da punição.

Complicado, né?

Mas calma!

Já adianto que o Mercado Livre NÃO pode suspender a sua conta sem um justo motivo, sem informar esse motivo para você de forma transparente e sem permitir que você se defenda antes de ser punido.

Se o Mercado Livre não fez nada disso, existem boas chances de você recuperar a sua conta na justiça.

3. Como recuperar a conta no Mercado Livre suspensa sem motivo claro?

O ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista em marketplaces para encontrar a melhor solução, já que você terá essas duas saídas:

1. Entrar em contato com o Mercado Livre

Você pode entrar em contato diretamente com o Mercado Livre para tentar recuperar a conta e resolver a situação de forma amigável.

Mas já adianto que pode ser um pouco complicado entrar em contato com o Mercado Livre…

Isso porque, para ter acesso ao canal de atendimento do Mercado Livre em muitos casos, é preciso estar logado na plataforma. E, claro, se você teve a conta suspensa é impossível fazer login na sua conta.

Neste caso, uma das alternativas é tentar entrar em contato através de uma conta de algum familiar ou amigo.

Também existe a opção do contato com o Mercado Pago que, além do chat na plataforma, disponibiliza o número de telefone 0800 637 7246.

Guarde essa dica: ao fazer essa solicitação, não deixe de gravar a tela ou tirar prints do envio (caso entre em contato por meio escrito) ou de gravar o seu atendimento por telefone. Combinado?

Você vai precisar disso, caso decida entrar na justiça.

Infelizmente, você corre o risco de receber uma resposta genérica e ficar sem saber qual foi o motivo exato da suspensão da sua conta no Mercado Livre.

2. Entrar com uma ação na Justiça

Essa possibilidade de entrar com uma ação na justiça existe porque o lojista é, antes de tudo, um consumidor dos serviços do Mercado Livre.

Logo, os Termos e Condições de Uso e o sistema de punição da plataforma devem seguir o nosso Código de Defesa do Consumidor.

E, segundo a lei, para que a suspensão seja aplicada da forma correta, o Mercado Livre deve:

Apontar de forma clara qual irregularidade você cometeu, quando ela teria acontecido, e qual regra exata você infringiu
Permitir que você exerça o seu direito de defesa, antes de ser punido
Realizar uma revisão individualizada do seu caso se assim for solicitado, já que a decisão de suspender a sua conta se dá de forma automática por meio de um algoritmo

Mas, como você já sabe, não é bem isso que o Mercado Livre age…

Afinal, a plataforma não costuma informar o motivo da punição com clareza e não dá uma chance real de defesa a nenhum dos usuários antes de serem punidos.

Na prática, significa que muitos de seus direitos fundamentais podem ser violados com a suspensão da sua conta na plataforma.

E é justamente por isso que você tem chances de conseguir recuperar a conta suspensa injustamente se entrar na Justiça contra o Mercado Livre.

Conclusão

Você terminou de ler esse post e agora já sabe que o melhor caminho para evitar a suspensão da sua conta no marketplace é seguir os Termos de Uso da plataforma.

E aqui eu mostrei as principais condutas que são proibidas pela plataforma, dentre elas:

Vender produtos proibidos
Utilizar linguagem imprópria
Ter mais de uma conta por CPF/CNPJ
Usar diferentes dispositivos para acessar a conta

E, mesmo sem cometer uma infração, sua conta poderá ser suspensa.

Se isso acontecer, o ideal é buscar o auxílio de um bom advogado de sua confiança, pois existe chance de recuperar a sua conta na Justiça.

Bom, por enquanto é só.

OAB/RS 7.789