Violação de direitos autorais no Instagram: É possível recuperar o perfil?

O Instagram é rígido quando se trata de violação de direitos autorais de terceiros.

Muitos acreditam que basta colocar #repost e dar créditos ao autor na legenda.

Se você não tiver permissão expressa por escrito para veicular o conteúdo publicado, pode acabar sendo banido do Instagram.

É claro que muitas vezes não há o que discutir, o usuário postou conteúdo sem autorização.

Mas o fato é que existe a chance de você ser punido sem ter violado direitos autorais de terceiros.

E, nessas horas, ter os seus direitos na ponta da língua pode salvar o seu perfil.

Pensando nisso, preparei este artigo. Dá só uma olhada no que você vai encontrar:

  • Quais são as regras de direitos autorais no Instagram?
  • Como o Instagram pune as violações de direitos autorais?
  • O que fazer se o Instagram desativar o seu perfil por violação de direitos autorais injustamente?
  • Por que é possível recuperar o perfil desativado na Justiça?
  • O que acontece se você vencer na Justiça contra o Instagram?
  • Como encontrar um bom advogado especialista em recuperação de contas de redes sociais?

Essas informações valiosas vão te ajudar se você tiver algum problema com o seu perfil no Instagram.

Legal né?!

1. Quais são as regras de direitos autorais no Instagram?

    As regras de direitos autorais do Instagram estão dispostas nos Termos de Uso e nas Diretrizes da Comunidade.

    São aqueles termos que todo usuário deve aceitar na hora de criar o perfil.

    De acordo com essas regras, os usuários só podem publicar conteúdos que sejam de autoria própria ou para os quais tenham autorização de uso.

    Isso significa que, sem permissão, você não vai poder postar em seu feed:

    • Vídeos produzidos por outras pessoas
    • Músicas: Isso inclui cenas de filmes, gravação de música tocando em segundo plano seja em um show ou uma festa
    • Obras escritas: Isto é, livros, peças, artigos, dentre outras, sem a expressa permissão do proprietário dos direitos autorais autorizando a publicação

    ✅Anotou tudo aí?

    Grave essa informação:

    Se você deseja postar um conteúdo de outra pessoa é fundamental pedir autorização do autor original.

    Sem a permissão em mãos, você pode perder o perfil por violação de direitos autorais e até mesmo enfrentar um processo do autor na Justiça.

    Por falar nisso…

    2. Como o Instagram pune as violações de direitos autorais?

      Como vimos há pouco, o Instagram leva a violação de direitos autorais muito a sério e pode punir os usuários de diversas maneiras. 

      Dentre elas: 

      • Remoção do conteúdo: Se o dono dos direitos autorais acreditar que houve algum tipo de violação, pode reivindicar o conteúdo e solicitar a remoção do conteúdo ao Instagram
      • Suspensão temporária: Em casos mais graves ou recorrentes de violação de direitos autorais, o Instagram pode suspender temporariamente a conta do usuário
      • Banimento permanente: Se o usuário continuar violando direitos autorais de forma deliberada, o Instagram pode desativar permanentemente o seu perfil. Sabia disso?
      • Notificação ao criador original: O Instagram pode ainda notificar o criador do conteúdo original sobre a violação de direitos autorais e tomar medidas legais, se necessário

      Como você pode observar, o Instagram pode desativar um perfil de forma automática com base na simples existência de uma denúncia, sem fazer qualquer tipo de análise para verificar se quem reclama tem razão.

      Um absurdo né?

      3. O que fazer se o Instagram desativar o seu perfil por violação de direitos autorais?

        Infelizmente, existe a chance de você ser punido injustamente SEM ter violado direitos autorais de terceiros.

        Como você já sabe, basta uma denúncia para que seu conteúdo seja removido. E, caso existam muitas denúncias, o seu perfil pode ser desativado.

        Isso acontece SEM que o Instagram verifique se, de fato, a pessoa ou empresa que apresentou a denúncia é o verdadeiro proprietário do conteúdo.

        O Instagram, portanto, não toma medidas para avaliar se o vídeo violou ou não os direitos autorais de outra pessoa antes de aplicar a punição. 

        É até difícil de acreditar, mas é isso mesmo! 

        Sendo assim, se você foi punido injustamente e não conseguir recuperar o perfil de forma amigável, o caminho é entrar na Justiça contra o Instagram.

        Neste caso, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista para te auxiliar da forma correta.

        4. Por que é possível recuperar o perfil desativado na Justiça?

          Ao criar um perfil no Instagram você se torna um consumidor dos serviços oferecidos pela plataforma.

          Isso significa que você recebe todos os direitos previstos no CDC (Código de Defesa do Consumidor).

          Sendo assim, a plataforma deve seguir o que diz a legislação na hora de aplicar qualquer punição aos usuários.

           E, de acordo com a lei, a conta só pode ser desativada se o Instagram:

          1. indicar de forma clara qual irregularidade você cometeu e qual o regra de conduta exato você violou;
          2. permitir que você exerça o seu direito de defesa, antes da punição; e
          3. realizar uma revisão individualizada do seu caso.

          Vejamos.

          Indicar de forma clara qual irregularidade você cometeu e qual o termo de conduta exato você violou

          Quando você é punido, tem o direito de saber exatamente o que levou à desativação do seu perfil.

          Portanto, o Instagram tem a obrigação de informar qual foi sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra essa conduta violou. 

          Mas, como você viu, a punição é aplicada sem nenhuma análise para verificar se os direitos autorais do reclamante foram, de fato, violados.

          Sendo assim, na maioria das vezes, a plataforma não aponta de forma específica qual é a irregularidade ou direito violado.

           Permitir que você exerça o seu direito de defesa, antes da punição

          Todo cidadão tem o direito de se defender antes de ser punido, inclusive quando falamos de ter o perfil desativado no Instagram.

          Porém, como a plataforma não analisa as reclamações e pune de forma automática após denúncias recorrentes de suposta violação de direitos autorais de terceiros, você não tem uma chance real de se defender.

          Pode acontecer, por exemplo, de uma pessoa má intencionada denunciar seu perfil sem que você tenha cometido irregularidades.

          De qualquer forma, você vai acabar punido sem provas e sem chances de apresentar sua versão dos fatos.

          Realizar uma revisão individualizada do seu caso se for solicitado, já que a decisão de desativar a sua conta se dá de forma automática por meio de um algoritmo

          Como eu já mencionei, o usuário pode ter o perfil desativado de forma automática, em questão de segundos e sem qualquer tipo de supervisão humana.

          Neste caso, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pode salvar a sua pele!

          De acordo com essa lei, você pode solicitar a revisão das decisões tomadas de forma automatizada (isto é, com base em algoritmos) que afetem seus interesses.

           Mas Pedro, e o que isso significa, afinal?

          Bom, na prática, significa que o Instagram deve explicar de forma clara os critérios e procedimentos usados pelo algoritmo para tomar a decisão de desativar o seu perfil. 

           Isto é, esclarecer por quais motivos o algoritmo entendeu que você violou as regras.

          É um direito pouco conhecido, mas que pode ser uma mão na roda para quem precisa recuperar o perfil no Instagram.

          5. O que acontece se você vencer na Justiça contra o Instagram?

            Se a justiça reconhecer que houve abuso na desativação, o seu perfil deve ser reativado

            E ainda: deve ser devolvido nas mesmas condições em que se encontrava no momento da punição.

            Isto é, com todas as fotos e vídeos, com a mesma quantidade de seguidores, e sem qualquer indício de que você sofreu a penalidade.

            Ah, também é importante mencionar os casos em que o usuário teve prejuízo financeiro por ficar sem acesso ao seu perfil.

            Afinal, muitas pessoas usam as redes sociais para o trabalho, não é mesmo?

            Então, se a sua atividade profissional foi prejudicada pela punição indevida, talvez você tenha direito a uma indenização pelo tempo em que ficou sem veicular o seu conteúdo, promover anúncios pagos para impulsionar as vendas ou se relacionar com os seus clientes.

            Além disso, você também pode ter direito a uma indenização adicional caso a sua reputação tenha sido manchada com a desativação indevida do perfil.

            Nada mais justo, na minha opinião!

            6. Como encontrar um bom advogado especialista em recuperação de contas de redes sociais?

              Em geral, as pessoas preferem contratar um advogado recomendado por um familiar ou por um amigo que já contratou os serviços desse profissional.

              Porém, saiba que o advogado recomendado por alguém de sua confiança pode não ser o mais indicado para o seu caso. 

              É importante verificar, por exemplo, se o advogado é um especialista em recuperação de contas em redes sociais.

              E, mesmo sendo uma recomendação, você nunca deve deixar de fazer a própria pesquisa sobre o profissional para acertar na sua escolha ao contratar.

              Para te ajudar, eu listei 03 dicas valiosas. Me acompanhe.

              1. Consultar o registro do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil

              Esse é o primeiro passo.

              Você vai precisar de apenas 2 informações:

              • Número da OAB
              • Nome completo do advogado

              Com essas informações, basta entrar no site da OAB do Estado correspondente.

              Em Porto Alegre/RS, o site é este: Consulta Cadastros.

              Se o status do cadastro constar “ativo” o advogado está habilitado para cuidar de seus interesses.

              Mais uma dica.

              2. Verificar a área de especialização do advogado 

              Agora que você já sabe da importância de contar com o auxílio de um advogado, é fundamental se certificar que o profissional realmente é especialista em redes sociais.

              E com o Google ficou mais fácil fazer essa checagem.

              Você pode entrar no site do advogado ou do escritório que irá te defender, e verificar algumas informações básicas, como:

              • Blogs e conteúdo produzido pelo advogado: Verifique, por exemplo, se há comentários positivos e como ele responde, se publica conteúdo jurídico de qualidade (em especial, sobre reativar contas em redes sociais).
              • Consultar na plataforma do Tribunal de Justiça, por meio do número da OAB do advogado, os processos em que o profissional atua, se tem êxito nas causas

              Dessa forma, você pode encontrar opiniões de outros clientes e informações importantes sobre a forma que esse profissional trabalha. 

              Se você não sentir confiança após essa pesquisa, talvez seja necessário buscar outro profissional que te deixe mais confortável.

              3. Conversar com o advogado antes da contratação

              Antes de contratar o advogado, o ideal é agendar uma reunião por videoconferência.

              Nesse momento, o advogado especialista vai avaliar a sua situação e encontrar a melhor solução para o seu caso.

              Com essas dicas, garanto que você vai encontrar um bom advogado especialista na reativação de contas em redes sociais.

              É seguro contratar um advogado pela internet?

              Como conseguimos fazer quase tudo online nos dias de hoje, saiba que é seguro contratar um advogado especialista em redes sociais pela internet. 

              Por mais que a advocacia digital esteja crescendo a cada dia, muitas pessoas ainda têm receio de dispensar o atendimento presencial.

              E está tudo bem pensar assim…

              Afinal, estamos acostumados com a figura do advogado em sua mesa de escritório, rodeado de documentos e livros enormes.

              Mas a verdade é que, hoje em dia, diversas áreas do Direito deixaram de exigir a presença física de um advogado no fórum, incluindo as controvérsias envolvendo a suspensão de contas em redes sociais. Sabia disso?

              Ou seja, é possível acompanhar tudo que acontece no processo em tempo real, de qualquer lugar do país.

              Então, pode ficar bem tranquilo, pois esse formato digital também te permite acompanhar o trabalho desenvolvido pelo advogado escolhido.

              Ah, e vale lembrar que em caso de má prestação de serviços, o profissional está sujeito às normas disciplinares da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), hein!

              Sendo assim, podemos dizer que, além de prático, contratar um advogado pela internet é mais inteligente do que contratá-lo pessoalmente justamente por te permitir buscar o profissional mais capacitado no país inteiro para a sua causa.

              Conclusão

              Você chegou ao fim dessa leitura e agora sabe que nem sempre a desativação do perfil no Instagram é justa e você pode ser punido, mesmo sem nenhuma violação de direitos autorais.

              E se isso acontecer, você viu que tem uma série de direitos garantidos pela lei brasileira contra abusos das grandes plataformas.

              Afinal, aqui eu mostrei:

              • Quais são as regras de direitos autorais no Instagram
              • Como o Instagram pune as violações de direitos autorais
              • O que fazer se o Instagram desativar o seu perfil por violação de direitos autorais injustamente
              • Por que é possível recuperar o perfil desativado na Justiça
              • O que acontece se você vencer na Justiça contra o Instagram
              • Como encontrar um bom advogado especialista em recuperação de contas de redes sociais

              Ainda bem que agora você está mais preparado para lidar com eventuais problemas de direitos autorais.

              Bom, por enquanto é só.

              Leia também:

              O que fazer se o Instagram desativar um perfil sem justo motivo?

              Instagram: 04 Dicas para não ter o perfil desativado em 2024.

              03 Direitos que o Instagram pode violar ao suspender um perfil.

              E se você ficou com alguma dúvida, é só entrar em contato com a gente, combinado? 

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