Por que o seu Instagram foi desativado?

Seu Instagram foi desativado de um dia pro outro?

O seu perfil pode ter sido desativado por suposta violação aos Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade.

Eu sei que é quase impossível manter a calma.

Mas peraí. Não é bem assim que as coisas funcionam.

O usuário do Instagram tem uma porção de direitos e, caso o seu perfil tenha sido desativado injustamente, é possível recuperá-lo.

Quer saber como? Então me acompanhe neste post até o final, porque aqui você vai descobrir:

1. Por que o seu Instagram foi desativado?
2. O Instagram pode desativar um perfil injustamente?
3. Quais direitos o Instagram pode violar ao desativar injustamente um perfil?
4. Como recuperar um perfil desativado injustamente?
5. O que acontece se você vencer na Justiça contra o Instagram?
6. Como encontrar um bom advogado especialista em recuperação de contas de redes sociais?

Com essas informações valiosas você vai saber direitinho o que deve fazer em caso de punições indevidas pelo Instagram.

Legal né?! Tenha uma boa leitura.

1. Por que o seu Instagram foi desativado?

 Existem pelos menos três situações que podem levar o Instagram a suspender um perfil:

1. Violação dos Termos de Uso e das Diretrizes da Comunidade
2. Comportamento suspeito
3. Bug na plataforma

Continue comigo para entender melhor essas três situações.

1. Violação dos Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade

O Instagram estabelece uma porção de regras de conduta para os usuários da plataforma.

Essas regras estão nos Termos de Uso e nas Diretrizes da Comunidade, aquele documento que você concordou em respeitar ao criar um perfil no Instagram.

Esse documento traz algumas regras de comportamento no Instagram e prevê a desativação da conta para quem para quem adotar certas condutas.

Para você ter uma noção, algumas condutas proibidas pela plataforma são:

• Comportamento abusivo: Utilizar identidade falsa, proferir ameaças, assediar, propagar ódio e divulgar informações sigilosas sobre outros usuários
• Conteúdo inapropriado: Publicar fotos ou vídeos de cunho sexual ou violento
• Uso de hashtags proibidas: As hashtags banidas, na maioria das vezes, tem relação com conteúdo inapropriado, notícias falsas, conteúdo sexual e spam

✅Anotou tudo aí?

Lembrando que esses são alguns dos principais motivos que fazem um perfil ser desativado no Instagram.

Por isso é tão importante ler os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade. Só assim para entender direitinho o que você pode fazer dentro da plataforma, não é mesmo?

Ah, e cuidado:  As regras podem sofrer alterações ao longo do ano, então é importante verificar de tempos em tempos se houve alguma mudança. 

2. Comportamento suspeito

Outro motivo que pode ter levado à desativação do seu perfil está ligado a um comportamento suspeito.

Isso inclui:

• Uso de bots para aumentar seguidores ou curtidas
• Envio de spam

Enfim, sempre que houver qualquer comportamento suspeito, o Instagram poderá suspender o seu perfil.

3. Bug na plataforma

Bug na plataforma é uma falha técnica no aplicativo que pode provocar a desativação do seu perfil.

Os bugs nas plataformas são muito raros, mas podem acontecer de tempos em tempos.

O mais recente ocorreu no último dia 05.03.24 (terça-feira), onde uma pane global, que durou cerca de duas horas, fez as redes sociais Facebook e Instagram apresentarem instabilidade.

E, nestes casos, pode ser que o seu perfil volte a funcionar em questões de horas sem que você faça nada.

2. O Instagram pode desativar um perfil injustamente?

Infelizmente, sim.

E o pior: Na maioria das vezes o Instagram nem explica o motivo da punição.

Calma, eu vou explicar direitinho.

Como o Instagram faz uso de algoritmos para analisar a conduta dos usuários e aplicar punições de forma automatizada, nem sempre há um justo motivo para a desativação do perfil.  

Isso porque, ao punir de modo 100% automatizado, sem qualquer revisão humana, os robozinhos do Instagram também podem cometer erros!

Isto é, na prática, o usuário não precisa de fato infringir as regras para levar a punição. 

Logo, basta o algoritmo “entender” que as regras foram violadas para banir a conta.

É por essa razão que, muitas vezes, as pessoas acabam perdendo o perfil “sem um justo motivo”. 

Se isso acontecer, saiba que a sua conta está sendo desativada injustamente!

Nestes casos, o ideal é buscar o auxílio de um bom advogado especialista para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.

Continue me acompanhando para entender melhor.

3. Quais direitos o Instagram pode violar ao desativar um perfil?

 A desativação da sua conta, sem um justo motivo, pode colocar em risco alguns de seus direitos mais básicos. São eles:

1. Direito à informação adequada e clara
2. Direito à ampla defesa 
3. Direito à revisão individualiza 

E não se preocupe. Vou explicar cada um deles. Me acompanhe.

1. Direito à informação adequada e clara

Como você viu há pouco, o Instagram costuma deixar um aviso genérico ao desativar o perfil dos usuários.

Por exemplo: “A sua conta foi desativada por violar nossos termos”.

Uma mensagem dessas é muito vaga e não esclarece nada sobre o motivo da punição, não concorda? 

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito básico à informação adequada e clara sobre os serviços prestados pelas empresas.

Logo, não importa se você violou ou não alguma regra do Instagram, você tem o direito de saber o motivo exato da desativação do seu perfil.

Então, é obrigação do Instagram dizer, de forma clara e objetiva, qual foi sua conduta, quando ela aconteceu e qual regra específica essa conduta violou. 

Mas a plataforma raramente faz isso ao punir um usuário, acredite! E é aí que começa o problema.

2. Direito à ampla defesa 

Saiba que você tem o direito de usar todos os meios e recursos possíveis para se defender de uma acusação. 

Mas, afinal, como alguém pode se defender sem conhecer de forma precisa a acusação que foi feita?

É por isso que o Instagram precisa dizer qual conduta específica está sendo punida. Só assim o usuário pode exercer o seu direito constitucional à ampla defesa.

Ora, afirmar que a “sua conta foi desativada por violar nossos termos” não é suficiente para permitir que você apresente uma defesa contra a acusação feita.

Muitos podem dizer “ah, mas se você fez besteira, merece mesmo ser punido.” 

Mas como é possível analisar se o usuário cometeu mesmo alguma irregularidade se não explicar o contexto da punição?

Vou te dar um exemplo para você entender melhor a importância do contexto:

Imagine que você é acusado de violar as regras dos Termos de Uso da plataforma, porém não pode saber qual foi a regra violada, qual foi a suposta conduta irregular e quando essa regra foi violada. 

Como se defender neste caso?

É impossível você se defender daquilo que desconhece.

Ainda que você tenha, de fato, violado alguma regra, você não pode ser punido até o Instagram apontar com clareza o motivo que resultou na desativação do seu perfil e te dar uma chance de se defender. 

E pode parecer absurdo, mas o Instagram realmente não consegue dizer de forma clara e objetiva qual foi a irregularidade cometida na imensa maioria dos casos.

Logo, não tem o direito de punir o consumidor nestas condições.

É por este motivo que grande parte dos perfis acabam sendo reativados na justiça.

Ficou claro?

Vamos para mais um direito!

3. Direito à revisão individualizada 

Assim como a grande maioria das redes sociais, o Instagram usa algoritmos para analisar a conduta dos usuários e identificar possíveis violações às suas regras.

Com isso, você acaba sendo punido pela máquina sem qualquer tipo de revisão humana ou oportunidade para se defender.

É o que chamamos de ditadura do algoritmo. O usuário é acusado, julgado e punido em questão de segundos e não tem a quem recorrer desta “sentença”.

Bem injusto, não é mesmo?

Sem falar que, por mais preciso que o algoritmo seja, ele opera com base em uma programação humana.

E nós todos, humanos, não somos infalíveis. 

Logo, os robozinhos do Instagram também não!

Felizmente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pode te ajudar.

De acordo com essa lei, você tem o direito de solicitar a revisão das decisões tomadas de forma automatizada (ou seja, com base em algoritmos) que afetem negativamente os seus interesses.

Ou seja, o Instagram tem a obrigação de explicar com clareza os critérios e procedimentos usados pela máquina para tomar a decisão de punir você.

Este é um direito pouco conhecido, mas importante para te proteger da ditadura do algoritmo!

4. Como recuperar um perfil desativado injustamente?

Então, se você teve o perfil desativado no Instagram e acredita que a punição foi injusta, existem alguns caminhos que você pode seguir para tentar recuperá-lo:

1. Entre em contato com o Instagram
2. Deixe uma reclamação no site do RECLAME AQUI 
3. Entre na Justiça

Não se preocupe, porque vou explicar direitinho cada uma dessas possibilidades. Vem comigo.

A. Entre em contato com o Instagram

Antes de tudo, o ideal é entrar em contato com o próprio Instagram para tentar recuperar o perfil de forma amigável.

Você deve pedir a reativação do perfil e exigir da rede social o motivo específico para a punição. Depois, você deve apresentar sua defesa sobre o que ocorreu e pedir uma análise humana do processo que resultou na desativação.

Para isso, acesse a Central de Ajuda do Facebook, preencha os seus dados (lembre-se de utilizar o e-mail vinculado ao seu perfil no Instagram) e mande o seu pedido de reativação.

Antes de apertar o botão “Enviar”, tire um print da sua tela e pronto!

Depois, você deve aguardar um e-mail do Instagram com a resposta.

Porém, vale destacar que a rede social utiliza um sistema automatizado para lidar com os formulários. 

Por essa razão, existem grandes chances de você receber uma explicação genérica sobre o motivo da punição e ainda ficar sem resolver o problema.

Se isso acontecer, você pode seguir para outras opções.

B. Deixe uma reclamação no site RECLAME AQUI

Uma outra alternativa para entrar em contato com o próprio Instagram é registrar uma reclamação formal no site Reclame Aqui, na plataforma www.consumidor.gov.br ou no PROCON.

Mas, é provável que a rede social responda a sua reclamação com dicas sobre o que fazer para ter o perfil de volta. 

Em geral, essas dicas são genéricas e não ajudam em nada a resolver o problema. E, inclusive, provavelmente você já tenha tentado todas elas e não obteve sucesso.

Mas talvez funcione para o seu caso!

E se não funcionar…

C. Entre na Justiça

A última alternativa é entrar na Justiça contra o Instagram.

É isso mesmo que você leu.

O Instagram define os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade para regular o comportamento dos usuários.

E, como a rede social presta serviços em todo o mundo, foi criado um documento genérico o suficiente para funcionar em todos os lugares.

Por essa razão, nem todas as regras fazem sentido ou são válidas aqui no Brasil.

Isso porque a relação do usuário com a plataforma é uma típica relação de consumo. 

Sendo assim, todas as regras criadas pelo Instagram devem respeitar o nosso Código de Defesa do Consumidor, o que não acontece na maioria das vezes. 

Grave essa informação:

No Brasil, o Instagram é obrigado a informar com clareza qual foi a irregularidade que você cometeu, assim como a regra específica dos Termos de Uso violada, além de permitir que você se defenda da acusação antes de ser punido.

E, como você viu, a punição raramente respeita essas regras, o que significa que muitos de seus direitos fundamentais podem ter sido violados com a desativação do seu perfil.

É justamente por isso que você tem chances de conseguir restaurar o perfil se entrar na Justiça contra a rede social.

5. O que acontece se você vencer na Justiça contra o Instagram?

Se a justiça reconhecer que houve abuso na desativação, o seu perfil deve ser reativado. 

E ainda: deve ser devolvido nas mesmas condições em que se encontrava no momento da punição.

Isto é, com todo o conteúdo, com a mesma quantidade de seguidores, e sem qualquer indício de que você sofreu a penalidade.

Ah, também é importante mencionar os casos em que o usuário teve prejuízo financeiro por ficar sem acesso ao seu perfil.

Afinal, muitas pessoas usam as redes sociais para o trabalho, não é mesmo?

Então, se a sua atividade profissional foi prejudicada pela punição indevida, talvez você tenha direito a uma indenização pelo tempo em que ficou sem veicular o seu conteúdo, promover anúncios pagos para impulsionar as vendas ou se relacionar com os seus clientes.

Além disso, você também pode ter direito a uma indenização adicional caso a sua reputação tenha sido manchada com a desativação indevida do perfil.

Você sabia disso?

6. Como encontrar um bom advogado especialista em recuperação de contas de redes sociais?

Em geral, as pessoas preferem contratar um advogado recomendado por um familiar ou por um amigo que já contratou os serviços desse profissional.

Porém, saiba que o advogado recomendado por alguém de sua confiança pode não ser o mais indicado para o seu caso. 

É importante verificar, por exemplo, se o advogado é um especialista em recuperação de contas em redes sociais.

E, mesmo sendo uma recomendação, você nunca deve deixar de fazer a própria pesquisa sobre o profissional para acertar na sua escolha ao contratar.

Para te ajudar, eu listei 03 dicas valiosas. Me acompanhe.

1. Consultar o registro do Advogado na Ordem dos Advogados do Brasil

Esse é o primeiro passo.

Você vai precisar de apenas 2 informações:

1. Número da OAB
2. Nome completo do advogado

Com essas informações, basta entrar no site da OAB do Estado correspondente.

Em Porto Alegre/RS, o site é este: Consulta Cadastros.

Se o status do cadastro constar “ativo” o advogado está habilitado para cuidar de seus interesses.

Mais uma dica.

2. Verificar a área de especialização do advogado

Agora que você já sabe da importância de contar com o auxílio de um advogado, é fundamental se certificar que o profissional realmente é especialista em redes sociais.

E com o Google ficou mais fácil fazer essa checagem.

Você pode entrar no site do advogado ou do escritório que irá te defender, e verificar algumas informações básicas, como:

•  Blogs e conteúdo produzido pelo advogado: Verifique, por exemplo, se há comentários positivos e como ele responde, se publica conteúdo jurídico de qualidade (em especial, sobre reativar contas em redes sociais).
• Consultar na plataforma do Tribunal de Justiça, por meio do número da OAB do advogado, os processos em que o profissional atua, se tem êxito nas causas

Dessa forma, você pode encontrar opiniões de outros clientes e informações importantes sobre a forma que esse profissional trabalha. 

Se você não sentir confiança após essa pesquisa, talvez seja necessário buscar outro profissional que te deixe mais confortável.

3. Conversar com o advogado antes da contratação

Antes de contratar o advogado, o ideal é agendar uma reunião por videoconferência.

Nesse momento, o advogado especialista vai avaliar a sua situação e encontrar a melhor solução para o seu caso.

Com essas dicas, garanto que você vai encontrar um bom advogado especialista na reativação de contas em redes sociais.

É seguro contratar um advogado pela internet?

Como conseguimos fazer quase tudo online nos dias de hoje, saiba que é seguro contratar um advogado especialista em redes sociais pela internet. 

Por mais que a advocacia digital esteja crescendo a cada dia, muitas pessoas ainda têm receio de dispensar o atendimento presencial.

E está tudo bem pensar assim…

Afinal, estamos acostumados com a figura do advogado em sua mesa de escritório, rodeado de documentos e livros enormes.

Mas a verdade é que, hoje em dia, diversas áreas do Direito deixaram de exigir a presença física de um advogado no fórum, incluindo as controvérsias envolvendo a suspensão de contas em redes sociais. Sabia disso?

Ou seja, é possível acompanhar tudo que acontece no processo em tempo real, de qualquer lugar do país.

Então, pode ficar bem tranquilo, pois esse formato digital também te permite acompanhar o trabalho desenvolvido pelo advogado escolhido.

Ah, e vale lembrar que em caso de má prestação de serviços, o profissional está sujeito às normas disciplinares da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), hein!

Sendo assim, podemos dizer que, além de prático, contratar um advogado pela internet é mais inteligente do que contratá-lo pessoalmente justamente por te permitir buscar o profissional mais capacitado no país inteiro para a sua causa.

 Conclusão

Você chegou ao final dessa leitura e agora já sabe que o seu Instagram pode ser desativado por pelo menos três motivos:

• Violação dos Termos de Uso e das Diretrizes da Comunidade
• Comportamento suspeito
• Bug na plataforma

E, se você acredita que foi punido injustamente pelo Instagram, não precisa aceitar a decisão e sair prejudicado.

Felizmente, agora você já tem os seus direitos na ponta da língua e está mais tranquilo para lidar com uma eventual desativação do seu perfil no Instagram, não é mesmo?

Bom, por enquanto é só! Espero ter ajudado. 

Leia também: 

02 Sinais que seu Instagram pode ter sido hackeado. 

Violação de direitos autorais no Instagram: É possível recuperar o perfil?

03 Direitos que o Instagram pode violar ao suspender um perfil.

E qualquer dúvida, é só entrar em contato com a gente, combinado?