03 Motivos que levam à suspensão da conta no Mercado Livre.

De uma coisa eu tenho certeza: Nenhum vendedor do Mercado Livre quer ter a conta suspensa.

Afinal, além de ficar impossibilitado de realizar as vendas e prejudicar o seu negócio, você ainda pode ficar um tempão sem acesso ao dinheiro que já tinha na conta das vendas realizadas e ao seu estoque de mercadorias mantidos no Full.

Imaginou o transtorno, né?

Justamente por isso, eu reuni os 03 principais motivos que levam à suspensão da conta no Mercado Livre.

Olha só o que você vai descobrir aqui neste post:

03 Motivos que levam à suspensão da conta no Mercado Livre.
Minha conta no Mercado Livre foi suspensa injustamente, e agora o que fazer?
Por que existem chances de você recuperar a conta suspensa na Justiça?
Como encontrar um bom advogado especialista em recuperação de contas em marketplaces?

Legal né?

Com tudo isso em mãos, você vai entender direitinho as 03 práticas que deve evitar para proteger a sua conta das punições do Mercado Livre.

1. 03 Motivos que levam à suspensão da conta no Mercado Livre.

Existe uma porção de medidas que você pode tomar para evitar que a sua conta seja suspensa por violação aos Termos e Condições de Uso do Mercado Livre.

Para conhecer todas elas, é importante que você leia as regras estabelecidas nos Termos e Condições de Uso da plataforma.

Mas já adianto que os 03 motivos mais comuns que levam à suspensão da conta no Mercado Livre são:

Criar anúncios que infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros
Tentar concluir vendas fora da plataforma
Excesso de cancelamento de vendas ou atraso no envio de pedidos

Continue comigo para entender direitinho cada um deles.

1. Criar anúncios que infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros

O Mercado Livre se preocupa em proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Por esse motivo, saiba que é proibido anunciar produtos falsificados e criar anúncios com conteúdos que violem conteúdo ou imagens de terceiros (normalmente, grandes marcas).

Além disso, é importante destacar que algumas marcas só permitem que empresas parceiras vendam seus produtos no Mercado Livre.

Nesses casos, mesmo que o produto seja original, você vai precisar de uma autorização da marca para revender os itens no Mercado Livre.

Do contrário, a empresa detentora dos direitos de propriedade intelectual pode te denunciar e você acabará tendo a conta suspensa.

Fique de olho.

2. Tentar concluir vendas fora da plataforma

É muito comum o comprador se interessar pelo produto no anúncio e, ao pedir informações para a loja, o vendedor insistir em concluir a venda FORA da plataforma, como por exemplo, via WhatsApp, Facebook, Instagram ou outro aplicativo.

Em geral, a loja faz isso para não ter que pagar a taxa sobre a venda para o Mercado Livre.

Mas saiba que essa prática é proibida!

Se o vendedor tentar fechar a venda FORA da plataforma, pode ter a sua conta suspensa.

Você sabia disso?

3. Excesso de cancelamento de vendas ou atraso no envio de pedidos

Ao realizar uma venda você assume o compromisso de entregar o produto ofertado.

Pois bem. E se você desistir da venda, pode receber punições do Mercado Livre.

Para garantir um padrão mínimo de qualidade entre os vendedores, o Mercado Livre determina uma série de métricas de desempenho.

Isso inclui, por exemplo:

Taxa de cancelamento pré-atendimento: são os pedidos que você cancelou nos últimos 7 dias. Essa taxa não pode estar acima de 2,5%.
Índice de envios tardios: mostra para o Mercado Livre e para o cliente se você costuma atrasar os pedidos. O vendedor pode ter no máximo 4% de envios tardios nos últimos 30 dias.
Taxa de entrega pontual: representa os produtos entregues a partir da data que você estimou. O ideal é que a conta esteja sempre acima de 97%.

Mas calma!

Se você ultrapassar um ou outro limite estabelecido pela plataforma, ela não vai te suspender logo de cara.

Em geral, o vendedor primeiro recebe avisos de que sua conta está em risco. No entanto, se você não fizer nada para melhorar o desempenho, pode ter a conta suspensa.

Lembrando que esses são apenas alguns dos motivos que podem levar à suspensão da conta.

Por isso, é tão importante ler os Termos e Condições de Uso da plataforma com atenção, combinado?

2. Minha conta no Mercado Livre foi suspensa injustamente, e agora o que fazer?

Como mostrei acima, existem condutas e comportamentos que são proibidas pelo Mercado Livre.

Porém, mesmo evitando as práticas impróprias, você corre o risco de ser punido.

É isso mesmo que você leu.

Em geral, isso acontece porque a plataforma possui um sistema automático para analisar o comportamento dos usuários, e identificar e suspender a conta que supostamente viola os seus Termos e Condições de Uso.

Não parece justo perder a conta nessas condições, não é mesmo?

Quando este tipo de punição injusta acontece, você pode entrar em contato com o suporte da plataforma, informar a sua situação, tentar comprovar que não fez nada de errado e pedir a reativação da sua conta.

Mas já adianto que você corre o risco de receber uma resposta genérica e ficar sem saber qual foi o motivo exato da suspensão da conta.

Pois é, o vendedor acaba ficando na mão.

Mas calma!

Se você não tiver sorte em recuperar a conta de forma amigável, você tem boas chances de recuperar a sua conta na Justiça quando o Mercado Livre se recusa a informar o motivo específico da suspensão da conta.

Continue me acompanhando no próximo tópico para entender melhor.

3. Por que existem chances de você recuperar a sua conta na Justiça?

Essa possibilidade existe porque o lojista é, antes de tudo, um consumidor dos serviços do Mercado Livre.

Sendo assim, você tem uma porção de direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

E, ao aplicar suspensões indevidas, o Mercado Livre costuma infringir os direitos mais básicos dos lojistas.

Como assim?! Que direitos são esses?

Bom, em primeiro lugar, saiba que o Mercado Livre só pode aplicar a suspensão após:

Explicar de forma clara qual foi o motivo da punição e apontar a regra exata que você violou para perder a conta
Dar uma oportunidade para você se defender antes de ser punido
Realizar uma revisão individualizada do seu caso, já que a decisão de suspender a sua conta se dá de forma automática por meio de um algoritmo

Mas, como você já deve saber, a plataforma dá uma justificativa genérica ao suspender uma conta e não permite que o vendedor se defenda de forma apropriada. Então, a sua punição pode ter sido aplicada de forma irregular!

Por essa razão, talvez você consiga recuperar a sua conta se entrar na Justiça.

O que acontece se você vencer a ação na Justiça?

Se a justiça reconhecer que houve abuso na punição, alguns de seus direitos são:

Recuperar a sua conta nas mesmas condições em que se encontrava no momento da suspensão (mesmos anúncios, mesmo nível de reputação, mesma pontuação na Qualidade de Estoque, etc)
Ter acesso ao saldo depositado no Mercado Pago
Ter acesso ao estoque de mercadorias mantido no Full
Receber uma indenização por eventuais prejuízos financeiros ou à imagem da sua loja

✅Anotou aí?

Nada mais justo, na minha opinião.

O ideal é buscar o auxílio de um bom advogado para recuperar a sua conta e garantir todos os seus direitos.

4. Como encontrar um bom advogado especialista em recuperação de contas em marketplaces?

Em geral, as pessoas preferem contratar um advogado recomendado por um familiar ou por um amigo que já contratou os serviços desse profissional.

Porém, saiba que o advogado recomendado por alguém de sua confiança pode não ser o mais indicado para o seu caso.

É importante verificar, por exemplo, se o advogado é um especialista em recuperação de contas em marketplaces.

E, mesmo sendo uma recomendação, você nunca deve deixar de fazer a própria pesquisa sobre o profissional para acertar na sua escolha ao contratar.

Para te ajudar, eu listei 03 dicas valiosas. Me acompanhe.

1. Consultar o registro do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil

Esse é o primeiro passo.

Você vai precisar de apenas 2 informações:

Número da OAB
Nome completo do advogado

Com essas informações, basta entrar no site da OAB do Estado correspondente.

Em Porto Alegre/RS, o site é este: Consulta Cadastros.

Se o status do cadastro constar “ativo” o advogado está habilitado para cuidar de seus interesses.

Mais uma dica.

2. Verificar a área de especialização do advogado

Agora que você já sabe da importância de contar com o auxílio de um advogado, é fundamental se certificar que o profissional realmente é especialista na área de marketplaces.

E com o Google ficou mais fácil fazer essa checagem.

Você pode entrar no site do advogado ou do escritório que irá te defender, e verificar algumas informações básicas, como:

Blogs e conteúdo produzido pelo advogado: Verifique, por exemplo, se há comentários positivos e como ele responde, se publica conteúdo jurídico de qualidade (em especial, sobre reativar contas em marketplaces).
Consultar na plataforma do Tribunal de Justiça, por meio do número da OAB do advogado, os processos em que o profissional atua, se tem êxito nas causas

Dessa forma, você pode encontrar opiniões de outros clientes e informações importantes sobre a forma que esse profissional trabalha.

Se você não sentir confiança após essa pesquisa, talvez seja necessário buscar outro profissional que te deixe mais confortável.

3. Conversar com o advogado antes da contratação

Antes de contratar o advogado, o ideal é agendar uma reunião por videoconferência.

Nesse momento, o advogado especialista em marketplaces vai avaliar a sua situação e encontrar a melhor solução para o seu caso.

Com essas dicas, garanto que você vai encontrar um bom advogado especialista na reativação de contas em marketplaces.

É seguro contratar um advogado pela internet?

Como hoje conseguimos fazer quase tudo online, saiba que é seguro contratar um advogado especialista em marketplaces pela internet.

Por mais que a advocacia digital esteja crescendo a cada dia, muitas pessoas ainda têm receio de dispensar o atendimento presencial.

E está tudo bem pensar assim…

Afinal, estamos acostumados com a figura do advogado em sua mesa de escritório, rodeado de documentos e livros enormes.

Mas a verdade é que, hoje em dia, diversas áreas do Direito deixaram de exigir a presença física de um advogado no fórum, incluindo as controvérsias envolvendo a suspensão de contas em marketplaces. Sabia disso?

Ou seja, é possível acompanhar tudo que acontece no processo em tempo real, de qualquer lugar do país.

Então, pode ficar bem tranquilo, pois esse formato digital também te permite acompanhar o trabalho desenvolvido pelo advogado escolhido.

Ah, e vale lembrar que em caso de má prestação de serviços, o profissional está sujeito às normas disciplinares da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), hein!

Sendo assim, podemos dizer que, além de prático, contratar um advogado pela internet é mais inteligente do que contratá-lo pessoalmente justamente por te permitir buscar o profissional mais capacitado no país inteiro para a sua causa.

Conclusão

Pronto!

Você chegou ao fim desse conteúdo e agora conhece os 03 principais motivos que podem levar à suspensão da sua conta. São eles:

Criar anúncios que infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros
Tentar concluir vendas fora da plataforma
Excesso de cancelamento de vendas ou atraso no envio de pedidos

E se você acredita que não violou nenhuma regra e mesmo assim o Mercado Livre suspendeu a sua conta, o ideal é buscar o auxílio de um bom advogado de sua confiança, pois existe uma chance de recuperar a sua conta na Justiça.

Bom, por enquanto é só.

OAB/RS 7.789