Conta suspensa: Como recuperar o dinheiro retido no Mercado Pago?

A sua conta foi suspensa e todo o seu dinheiro ficou retido no Mercado Pago?

Pois é. Não há nada mais frustrante.

Afinal, além de prejudicar o seu negócio, você pode ficar um tempão sem o dinheiro que já tinha das vendas realizadas na conta.

A boa notícia é que existem boas chances de recuperar o dinheiro retido no Mercado Pago.

Quer saber como?

Então vem comigo porque eu reuni aqui nesse post:

  1. Conta suspensa: Por que o dinheiro fica retido no Mercado Pago?
  2. Como recuperar o dinheiro retido no Mercado Pago?
  3. O Mercado Pago não devolve o dinheiro retido, o que fazer?
  4. Como contratar um advogado especialista em marketplaces?

Com essas informações valiosas em mãos, você vai saber o caminho para recuperar seu dinheiro retido no Mercado Pago no menor tempo possível.

Vamos lá?!

1. Conta suspensa: Por que o dinheiro fica retido no Mercado Pago?

    Quando a conta do Mercado Livre é suspensa, o dinheiro fica retido no Mercado Pago como medida de segurança.

    Mas afinal, por que você perde o acesso ao seu saldo no Mercado Pago por pelo menos 60 dias?

    O Mercado Livre pode reter os fundos enquanto investiga atividades suspeitas ou violações dos Termos e Condições de Uso da plataforma.

    Isso inclui:

    • Vender produtos proibidos
    • Utilizar linguagem imprópria
    • Ter mais de uma conta por CPF/CNPJ
    • Desistir de vendas com frequência
    • Atrasar ou deixar de pagar faturas
    • Deixar de resolver reclamações
    • Não respeitar as regras de cadastro dos produtos
    • Tentar concluir vendas fora da plataforma
    • Usar diferentes dispositivos para acessar a conta

    E se a suspensão da conta estiver relacionada a violações dos Termos e Condições de Uso do Mercado Livre, a retenção do dinheiro pode ser uma forma de garantir que o vendedor cumpra suas obrigações antes de acessar os valores e que haja recursos disponíveis para reembolsar os clientes, se necessário.

    Então, tenha em mente que é de extrema importância ler os Termos e Condições de Uso da plataforma com bastante atenção, combinado?

    2. Como recuperar o dinheiro retido no Mercado Pago?

      Como recuperar o dinheiro retido no Mercado Pago é uma das maiores dúvidas dos vendedores.

      Pensando nisso, eu separei um passo a passo de como você pode tentar reaver o dinheiro retido.

      Me acompanhe.

      01º Passo: Identifique o motivo da retenção

      Antes de tudo, verifique o e-mail ou notificação recebida do Mercado Pago para entender por que o dinheiro foi retido.

      02º Passo: Corrija as informações

      Caso seja erro de informações, como um número de documento incorreto, acesse sua conta no Mercado Pago e corrija as informações.

      03º Passo: Envie documentos

      Normalmente, para resgatar um dinheiro no Mercado Pago, o Mercado Livre pede que você comprove sua identidade ou envie alguns documentos.

      Isso pode incluir cópias de documentos de identificação e comprovante de endereço, por exemplo.

      Feito isso, é só aguardar a verificação pelo Mercado Pago e a liberação dos valores retidos.

      Mas, se você não tiver a sorte de recuperar o seu dinheiro dessa forma…

      3. O Mercado Pago não devolve o dinheiro retido, o que fazer?

        Se você tentou recuperar o dinheiro retido no Mercado Pago seguindo todos os passos acima, mas não obteve sucesso, existe ainda mais duas ações que você pode tomar:

        • Entrar em contato com o Mercado Livre
        • Recorrer à Justiça

        Vamos entender cada uma delas? Me acompanhe.

        Entrar em contato com o Mercado Livre

        O primeiro passo é entrar em contato com o Mercado Livre para tentar recuperar a conta e o saldo retido de forma amigável.

        Você pode entrar em contato com o suporte da plataforma, informar que não consegue acessar o dinheiro retido no Mercado Pago e perguntar o motivo específico da punição.

        Mas já adianto que pode ser um pouco complicado entrar em contato com o Mercado Livre…

        Isso porque, para ter acesso ao canal de atendimento do Mercado Livre, é preciso estar logado na plataforma. E, claro, se você teve a conta suspensa, é impossível fazer login.

        Neste caso, uma das alternativas é tentar entrar em contato através de uma conta de algum familiar ou amigo.

        Também existe a opção do contato com o Mercado Pago que, além do chat na plataforma, disponibiliza o número de telefone 0800 637 7246.

        Outra alternativa seria realizar uma reclamação no Reclame Aqui, na plataforma www.consumidor.gov.br ou no PROCON.

        Na queixa, é importante explicar o seu caso e informar que você está tendo prejuízos por

        não conseguir acessar o dinheiro retido na sua conta do Mercado Pago ou se comunicar com os seus clientes.

        Guarde essa dica: ao fazer essa solicitação, não deixe de gravar a tela ou tirar

        prints do envio (caso entre em contato por meio escrito) ou de gravar o seu atendimento por telefone. Combinado?

        Você vai precisar disso, caso decida entrar na justiça.

        Infelizmente, nestes casos é muito comum receber uma resposta genérica e ficar sem saber qual foi o motivo exato da suspensão da conta e continuar com o dinheiro retido no Mercado Pago. 

        Recorrer à Justiça

        Agora, se você não tiver sorte em recuperar a conta de forma amigável, o segundo passo é tentar recuperar a conta na Justiça.

        Vai por mim: Existem boas chances de reativar a conta na Justiça e, assim, liberar rapidamente o seu saldo retido no Mercado Pago.

        Isso porque o lojista deve ser considerado um consumidor dos serviços oferecidos pelo Mercado Livre.

        Sendo assim, você tem uma porção de direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

        E, ao aplicar suspensões indevidas, o Mercado Livre costuma infringir os direitos mais básicos dos lojistas.

        Como assim?! Que direitos são esses?

        Bom, em primeiro lugar, saiba que o Mercado Livre só pode aplicar a suspensão após:

        • Explicar de forma clara qual é o motivo da punição e apontar a regra exata que você violou para perder a conta
        • Dar uma oportunidade para você se defender antes de ser punido
        • Realizar uma revisão individualizada do seu caso, já que a decisão de suspender a sua conta se dá de forma automática por meio de um algoritmo

        Mas, como você já deve saber, a plataforma dá uma justificativa genérica ao suspender uma conta e não permite que o vendedor se defenda de forma apropriada. Então, a sua punição pode ter sido aplicada de forma irregular!

        Por essa razão, talvez você consiga recuperar a sua conta se entrar na Justiça.

        O que acontece se você vencer a ação na Justiça?

        Diante disso, se a justiça reconhecer que houve abuso na punição, alguns de seus direitos são:

        • Recuperar a sua conta nas mesmas condições em que se encontrava no momento da suspensão (mesmos anúncios, mesmo nível de reputação, mesma pontuação na Qualidade de Estoque, etc)
        • Ter acesso ao saldo depositado no Mercado Pago
        • Ter acesso às mercadorias presas no Full
        • Receber uma indenização por eventuais prejuízos financeiros ou à imagem da sua loja

        ✅Anotou aí?

        Por isso, antes de qualquer coisa, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista em marketplaces para encontrar a melhor solução para o seu caso.

        4. Como contratar um advogado especialista em marketplaces?

          Em geral, as pessoas preferem contratar um advogado recomendado por um familiar ou por um amigo que já contratou os serviços desse profissional.

          Porém, saiba que o advogado recomendado por alguém de sua confiança pode não ser o mais indicado para o seu caso. 

          É importante verificar, por exemplo, se o advogado é um especialista em marketplaces.

          E mesmo sendo uma recomendação, você nunca deve deixar de fazer a própria pesquisa sobre o profissional para acertar na sua escolha ao contratar.

          Para te ajudar, eu listei 03 dicas valiosas. Me acompanhe.

          1. Consultar o registro do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil

          Esse é o primeiro passo.

          Você vai precisar de apenas 2 informações:

          • Número da OAB
          • Nome completo do advogado

          Com essas informações, basta entrar no site da OAB do Estado correspondente.

          Em Porto Alegre/RS, o site é este: Consulta Cadastros.

          Se o status do cadastro constar “ativo” o advogado está habilitado para cuidar de seus interesses.

          Mais uma dica.

          2. Verificar a área de especialização do advogado 

          Agora que você já sabe da importância de contar com o auxílio de um advogado, é fundamental se certificar que o profissional realmente é especialista em marketplaces.

          E com o Google ficou mais fácil fazer essa checagem.

          Você pode entrar no site do advogado ou do escritório que irá te defender, e verificar algumas informações básicas, como:

          • Blogs e conteúdo produzido pelo advogado: Verifique, por exemplo, se há comentários positivos e como ele responde, se publica conteúdo jurídico de qualidade (em especial, sobre temas envolvendo marketplaces).
          • Consultar na plataforma do Tribunal de Justiça, por meio do número da OAB do advogado, os processos em que o profissional atua, se tem êxito nas causas

          Dessa forma, você pode encontrar opiniões de outros clientes e informações importantes sobre a forma que esse profissional trabalha. 

          Se você não sentir confiança após essa pesquisa, talvez seja necessário buscar outro profissional que te deixe mais confortável.

          3. Conversar com o advogado antes da contração 

          Antes de contratar o advogado, o ideal é agendar uma reunião por videoconferência.

          Nesse momento, o advogado especialista em marketplaces vai avaliar a sua situação e encontrar a melhor solução para o seu caso.

          Com essas dicas, garanto que você vai encontrar um bom advogado especialista em marketplaces.

          É seguro contratar um advogado pela internet?

          Como quase tudo hoje em dia é online, saiba que é seguro contratar um advogado especialista em marketplaces pela internet.

          Por mais que a advocacia digital esteja crescendo a cada dia, muitas pessoas ainda têm receio de dispensar o atendimento presencial.

          E está tudo bem pensar assim…

          Afinal, estamos acostumados com a figura do advogado em sua mesa de mármore, rodeado de documentos e livros enormes.

          Mas a verdade é que, hoje em dia, diversas áreas do Direito deixaram de exigir a presença física de um advogado no fórum. Sabia disso?

          Ou seja, é possível acompanhar tudo que acontece no processo em tempo real, de qualquer lugar do país.

          Então, pode ficar bem tranquilo, pois esse formato digital também te permite acompanhar o trabalho desenvolvido pelo advogado escolhido.

          Ah, e vale lembrar que em caso de má prestação de serviços, o profissional está sujeito às normas disciplinares da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), hein!

          Sendo assim, podemos dizer que, além de prático, contratar um advogado pela internet é mais inteligente do que contratá-lo pessoalmente justamente por te permitir buscar o profissional mais capacitado no país inteiro para a sua causa.

          Conclusão

          Com essas informações agora você já sabe como recuperar o dinheiro retido no Mercado Pago:

          • Identifique o motivo da retenção
          • Corrija as informações
          • Envie documentos

          Siga os passos acima e recupere o dinheiro retido.

          Mas, se você tentou recuperar o dinheiro retido no Mercado Pago seguindo todos os passos acima e não obteve sucesso, a saída é recorrer à Justiça. 

          Então, se você teve a conta no Mercado Livre ou em outro marketplace suspensa injustamente e está com o dinheiro retido, não deixe de lutar pelos seus direitos.

          Combinado? 

          Bom, por enquanto é só!

          Leia também:

          O que acontece se o vendedor violar as regras do Mercado Livre?

          Desvendando 04 Mitos sobre a suspensão de contas no Mercado Livre. 

          Quais direitos o Mercado Livre pode violar ao suspender a sua conta?

          E se ficou alguma dúvida, é só chamar a gente.

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